ADMINISTRAÇÃO

Aplicação de Penalidades do Processo Administrativo nº 22.353/2018
 Quinta 24 de Janeiro de 2019
“Aplicar a empresa Brasfitness Comércio de Artigos Esportivos Eireli - Me a penalidade de impedimento de licitar e de multa”. - Processo Administrativo nº 22353/2018
Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 106/18
 Quinta 24 de Janeiro de 2019
“Registro de Preços de kits lanches que serão utilizados pelos Equipamentos Socias que compõem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”.
Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 103/18
 Quinta 24 de Janeiro de 2019
“Registro de Preços de alinhamento, balanceamento, cambagem, caster e rodízio de pneus realizados nos veículos pertencentes às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Saúde e Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação”.
Extratos de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 93/18
 Quinta 24 de Janeiro de 2019
“Registro de Preços de materiais de enfermagem para serem utilizados nas unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde”.
Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 102/18
 Quinta 24 de Janeiro de 2019
“Registro de Preços de mesas e cadeiras plásticas que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos Sociais”.
Extratos de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 100/18
 Quinta 24 de Janeiro de 2019
“Registro de Preços para prestação de serviços de confecção de banners, faixas e painel que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos Sociais”.
Extrato de Termo Aditivo de Locação de Imóvel
 Quinta 24 de Janeiro de 2019
“Contrato de locação de imóvel para locação de imóvel para instalação da EM Vereador Benedito Rocha Diniz”.
Aviso de Consulta e Audiência Pública - Limpeza e Manejo de Resíduos Sólidos
 Quarta 23 de Janeiro de 2019
“Minuta do edital e do contrato de parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, para a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Município de Itaquaquecetuba”.
Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - Ótica Rei Comércio de Óculos e Relógios Ltda
 Segunda 21 de Janeiro de 2019
"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de Advertência para o estabelecimento Ótica Rei Comércio de Óculos e Relógios Ltda."
Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária - Publicados em Janeiro de 2019
 Segunda 21 de Janeiro de 2019
"Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária."
Edital de Auto de Infração - Divisão de Fiscalização Tributaria - Processo nº 1.152/2019
 Segunda 21 de Janeiro de 2019
"Autos de infrações enviados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos" Processo nº 1152/2019
Edital de Notificação - Divisão de Fiscalização Tributaria - Processo nº 1.151/2019
 Segunda 21 de Janeiro de 2019
"Notificações enviadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos." - Processo nº 1151/2019
Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 105/18
 Sexta 18 de Janeiro de 2019
“Registro de Preços de materiais para professores e alunos da Rede Municipal de Ensino do Município”.
Retificação do Edital da Tomada de Preços nº 02/18
 Sexta 18 de Janeiro de 2019
“Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Telma Arrivetti do Prado”.
Extrato de Termo Aditivo da Chamada Pública nº 01/2017 – Caixa Econômica Federal
 Sexta 18 de Janeiro de 2019
“Contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba”.