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Portarias 154.497 a 154.521 - SEMA
Quarta 01 de Abril de 2026
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Portarias 154.497 a 154.521 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, .. |
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Lista de Inscritos Processo Seletivo Simplificado 001-2026/SEMSA
Quarta 01 de Abril de 2026
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Divulga a Lista de Inscritos ao Edital do Processo Seletivo Simplificado 001-2026/SEMSA para a contratação excepcional e temporária de Enfermeiro 40h, Farmacêutico 30h e Técnico em Farmácia 40h. Publicado em 01.04.2026. |
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Extrato – TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 007/2025
Quarta 01 de Abril de 2026
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Extrato – TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 007/2025)
Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 007/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM MAJONEL, inscrita no CNPJ sob o n.º 00117694/0001-41, com sede na Rua Missal, n.º 449, Jardim Majonel, São Paulo/SP, .. |
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Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 02/2024
Quarta 01 de Abril de 2026
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Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 02/2024)
Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO RECRIE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.498.176/0001-20, com sede na Rua Nemezio Candido Gomes, nº 70 – Vila Zeferina, CEP nº .. |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026 Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - SP “Dispõe sobre a competência técnica da área de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, disciplina o trâmite processual e estabelece orientações gerais às Secretarias Munici
Terça 31 de Março de 2026
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - SP
“Dispõe sobre a competência técnica da área de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, disciplina o trâmite processual e estabelece orientações gerais às Secretarias Municipais para submissão, instrução, encaminhamento e análise de processos administrativos que envolvam soluções de TIC custeadas .. |
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Portaria 154.522 - SEMA
Terça 31 de Março de 2026
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Portaria 154.522 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da .. |
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Calendário Anual de 2026 do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos de Itaquaquecetuba - CMUSAM.
Terça 31 de Março de 2026
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Calendário Anual do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos de Itaquaquecetuba - CMUSAM. Publicado em 31.03.2026. |
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Portarias 154.497 a 154.521 - SEMA
Terça 31 de Março de 2026
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Portarias 154.497 a 154.521 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, .. |
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RESULTADO DOS HABILITADOS À CONCORRÊNCIA E DOS ELEITOS PELO REGIMENTO INTERNO DO CMPCI - ELEIÇÃO GESTÃO 2026/2028
Terça 31 de Março de 2026
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RESULTADO DOS HABILITADOS À CONCORRÊNCIA E DOS ELEITOS PELO REGIMENTO INTERNO DO CMPCI - ELEIÇÃO GESTÃO 2026/2028. Publicado em 31.03.2026. |
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DECRETO Nº 8.700, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.636, de 19 de novembro de 2025 e dá outras providências.
Terça 31 de Março de 2026
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DECRETO Nº 8.700, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.636, de 19 de novembro de 2025 e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso .. |
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AGUARDE-SE 30/03/2026
Terça 31 de Março de 2026
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AGUARDE-SE 30/03/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após o .. |
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COMUNIQUE-SE 30/03/2026
Terça 31 de Março de 2026
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COMUNIQUE-SE 30/03/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após o .. |
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Portarias 154.420 a 154.494 - SEMA
Segunda 30 de Março de 2026
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Portarias 154.420 a 154.494 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, .. |
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Notificação de Ingressos de Recursos repassados através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para o Convênio n° 943289
Segunda 30 de Março de 2026
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NOTIFICAÇÃO
Nos termos do Art. 2° da Lei n° 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no Município, sobre o ingresso de repasse de recursos financeiros no valor de R$ 955.000,00 (Novecentos e cinquenta e .. |
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº1/2026 - REF.: CHAMAMENTO PÚBLICO 1/2026 - SMC
Segunda 30 de Março de 2026
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº1/2026 - REF.: CHAMAMENTO PÚBLICO 1/2026 - SMC. Publicado em 30.03.2026. |
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