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Edital de exumação das sepulturas provisórias das quadras, 12 ,13 e 14 do Cemitério Morada Da Paz
Terça 29 de Janeiro de 2019
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"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consanguíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra, 12 ,13 e 14 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de concessão vencido, ficando assim notificados, os responsáveis para a devida regularização, no prazo de trinta .. |
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Decreto 7638/2019 - Regulamenta a Perícia Médica
Terça 29 de Janeiro de 2019
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“Regulamenta a Perícia Médica e Saúde Ocupacional que trata o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Itaquaquecetuba, Lei Complementar nº 64/2.002.” |
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Edital do Pregão Presencial nº 02/19
Terça 29 de Janeiro de 2019
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“Contratação de empresa especializada para confecção de capas de processo para protocolo e capas de processo de compras, para serem utilizadas pela Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração e Departamento de Compras e Licitações”. |
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Extrato de Aditivo do Pregão Presencial nº 103/17
Terça 29 de Janeiro de 2019
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“Contrato de prestação de serviços de licenciamento de sistema para modernização da gestão tributária municipal e definição de indicadores econômicos e financeiros, incluindo implantação, integração de dados, treinamento e suporte”. |
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Extrato de Aditivo do Pregão Presencial nº 61/18
Terça 29 de Janeiro de 2019
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“Registro de Preços de Fórmula Infantil para atender ordens judiciais e pacientes pertencentes do Programa DST/AIDS e Hepatites Virais”. |
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Retificação de Edital de Chamamento Público 01/2019/SEMECT - Creches Subvencionadas.
Segunda 28 de Janeiro de 2019
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"Retificação de Edital de Chamamento - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 - CRECHES SUBVENCIONADAS." |
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Plano de Municipal de Contingência 2018/2019
Segunda 28 de Janeiro de 2019
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"O presente Plano de Contingência Municipal estabelece diretrizes para ações de respostas em casos de desastres envolvendo DESLIZAMENTOS, ALAGAMENTOS ENCHENTES, ENXURRADAS, GRANIZOS, VENDAVAIS E TEMPESTADES." |
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Edital de Comunicado e Intimação ref. ao mês de Dezembro
Segunda 28 de Janeiro de 2019
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"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se." |
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Edital de comunicados e intimação Janeiro/2019
Segunda 28 de Janeiro de 2019
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"Comunicados realizado no período de 01/01/2019 à 20/01/2019." |
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Portarias 113.902/2019 à 114.083/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Sexta 25 de Janeiro de 2019
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Instrução Normativa n° 17/2019 - SEMECTI
Sexta 25 de Janeiro de 2019
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"Estabelece normas para atribuição de classes/aulas de substituição de trabalho docente." - INSTRUÇÃO n° 17/SEMECTI/2019 |
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Edital de Chamamento Público nº 001/2019 - Parcerias Creches Subvencionadas
Sexta 25 de Janeiro de 2019
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"Chamamento Público visando à seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de colaboração que tenha
por objeto a execução de parceria destinada ao funcionamento de Centros de Educação Infantil (Creches Subvencionadas) mediante o recebimento de subvenção do Município de Itaquaquecetuba. - Chamamento Público 01/2019/SEMECTI - Publicado .. |
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Revogação do Pregão Presencial nº 50/18
Sexta 25 de Janeiro de 2019
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“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, aos alunos regularmente matriculados em unidades educacionais da rede municipal de ensino mediante o .. |
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Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 104/18
Sexta 25 de Janeiro de 2019
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“Contrato de fornecimento de pães francês que serão utilizados pelo Centro POP para atender a população de rua deste Município”. |
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Extratos de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 108/18
Sexta 25 de Janeiro de 2019
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“Registro de Preços de guias chapéu para serem utilizados na preparação de vias públicas para execução de serviços de pavimentação, bem como obras de calçadas, passeios, praças e jardins do Município”. |
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