|
|
Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 13/19
Segunda 29 de Abril de 2019
|
“Contrato para fornecimento de capas de processos para serem utilizadas pela Divisão de Contabilidade”. |
|
|
|
Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 23/17
Segunda 29 de Abril de 2019
|
“Contrato para prestação de serviços de alarme e monitoramento eletrônico 24 horas para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Itaquaquecetuba e seus Equipamentos Sociais”. |
|
|
|
Decreto 7.683/2019 - Fixa Valor Mínimo para Distribuições Judiciais e dá outras providências.
Sexta 26 de Abril de 2019
|
“Fixa o menor valor do Crédito de Natureza Tributária ou não Tributária para distribuição da Ação Judicial, conforme disposto no artigo 29, da Lei Municipal nº 3.448/2.017.” |
|
|
|
Revogação da Rescisão do Termo de Colaboração - Processo nº 3.529/2017 - Confederação Nacional de Entidades Comunitárias
Sexta 26 de Abril de 2019
|
"Revogação do ato administrativo que rescindiu o termo de colaboração unilateralmente, tendo em vista a decisão do Tribunal de Contas, que deu provimento parcial ao recurso da Municipalidade, determinando a exclusão da proibição de repasses a OSC (Confederação Nacional de Entidades Comunitárias)". Processo nº 3529/2017 |
|
|
|
Homologação do Pregão Presencial nº 19/19
Quinta 25 de Abril de 2019
|
“Registro de Preços de cestas básicas de produtos de limpeza para serem utilizadas para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade”. |
|
|
|
Homologação do Pregão Presencial nº 20/19
Quarta 24 de Abril de 2019
|
“Aquisição de concreto betuminoso usinado A quente (CBUQ), faixa V – PMSP, para utilização na execução de serviços de recapeamento de vias públicas (Tapa Buracos) e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas com tráfego intenso e/ou pesado”. |
|
|
|
Suspensão da Concorrência Pública nº 03/19
Quarta 24 de Abril de 2019
|
“Concessão onerosa para a prestação de serviços de implantação, operação, manutenção, apoio técnico e processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais do Sistema de Estacionamento rotativo Pago de Itaquaquecetuba, denominado “Zona Azul”, com disponibilização de software, equipamentos, materiais e mão de obra, em regime de empreitada integral”. |
|
|
|
Interposição de Recurso da Concorrência Pública nº 02/19
Quarta 24 de Abril de 2019
|
“Outorga de concessão para prestação de serviços funerários no Município de Itaquaquecetuba”. |
|
|
|
Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 01/19
Quarta 24 de Abril de 2019
|
“Contratação de empresa especializada para execução de obras de: reforma geral do Centro de Saúde CS 24 horas e da UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, e reforma geral e adaptações do CSI 24 horas – Centro de Saúde Infantil 24 horas”. |
|
|
|
Extrato de Contrato nº 45/19
Quarta 24 de Abril de 2019
|
“Contrato de locação de imóvel para instalação do estacionamento da frota da sede da SEMECTI – Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação”. |
|
|
|
Decreto nº 7.679/2019 - Retificação do Decreto 7.486/2017
Terça 23 de Abril de 2019
|
“Dispõe sobre a retificação da Ementa e do Art. 1º, do Decreto nº 7.486, de 03 de agosto de 2.017.” - Decreto nº 7679/2019 - Retificação do Decreto 7486/2017 |
|
|
|
Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadra 15
Terça 23 de Abril de 2019
|
"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra, 15 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de concessão vencido, ficando assim notificados, os responsáveis para a devida regularização, no prazo de trinta dias, a contar .. |
|
|
|
Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 8.355/2019
Terça 23 de Abril de 2019
|
"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 8355/2019 com data de 22-04-2019" |
|
|
|
Comunicado cancelamento CEVS
Terça 23 de Abril de 2019
|
"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas, com fundamento no parágrafo terceiro do artigo 13 da Portaria Estadual CVS 01/2019." |
|
|
|
Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2019
Segunda 22 de Abril de 2019
|
"Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB" |
|
