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ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 305/2018
 Quarta 03 de Outubro de 2018
"Dispõe sobre a alteração do inciso XIX e alíneas do inciso XXX, do artigo 30, e do §1°, do artigo 37, da Lei Complementar Municipal n° 184, de 03 de março de 2.010."
Decreto 7607/2018
 Quarta 03 de Outubro de 2018
“Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.314, de 11 de janeiro de 2.016 e do Decreto nº 5.583/2.005.”
Extrato de Contrato nº 118/18
 Quarta 03 de Outubro de 2018
“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Paulo Barboza de Almeida”.
Edital do Pregão Presencial nº 92/18
 Quarta 03 de Outubro de 2018
“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de entrega de panfletos em vários bairros do Município de Itaquaquecetuba para o Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito”.
Extrato de Atas do Pregão Presencial nº 20/18
 Terça 02 de Outubro de 2018
Retificação da publicação de 01/10/2018 passando a ser: Extrato de Atas do Pregão Presencial nº 20/18. “Registro de Preços de insulinas para atender pacientes de ordem judicial deste Municipal”.
Edital do Pregão Presencial nº 91/18
 Terça 02 de Outubro de 2018
“Registro de Preços de materiais de cama, mesa e banho para atender os Equipamentos Sociais que compõem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”.
Edital do Pregão Presencial nº 90/18
 Terça 02 de Outubro de 2018
“Aquisição de materiais de consumo duradouros odontológicos que serão destinados as Unidades de Atenção Básica e de Vigilância em Saúde para atendimento aos munícipes”.
EDITAL DE ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
 Segunda 01 de Outubro de 2018
"EDITAL DE ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR".
Suspensão da data de abertura do Pregão Presencial nº 76/18
 Segunda 01 de Outubro de 2018
“Registro de Preços de tiras reagentes e lancetas para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde”.
Retificação do Edital do Pregão Presencial nº 79/18
 Segunda 01 de Outubro de 2018
“Aquisição de cimento Portland CP II – E - 32, para serem utilizados no Setor de Pré-Moldados na fabricação de lajes para sepulturas, tubos de diversos diâmetros, tampas para bueiros, guias para calçadas e jardins, também para construção, reparos e manutenção de galerias de águas pluviais, manutenção de Próprios ..
Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo 16.576/18
 Segunda 01 de Outubro de 2018
“Locação do imóvel situado à Rua Coronel Fabriciano nº 110, Parque Residencial Scaffidi, neste Município”.
Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo 17.508/18
 Segunda 01 de Outubro de 2018
“Locação do imóvel situado à Rua Monteiro Lobato nº 09, Jardim Rio Negro, neste Município”.
Extrato de Atas do Pregão Presencial nº 20/17
 Segunda 01 de Outubro de 2018
“Registro de Preços de insulinas para atender pacientes de ordem judicial deste Municipal”.
Extrato de Atas do Pregão Presencial nº 13/18
 Segunda 01 de Outubro de 2018
“Registro de Preços de agregados necessários para preparação da operação de tapa buraco com massa asfáltica, construção e manutenção de caixa de alvenaria para galerias de águas pluviais, reparos em próprios municipais, fabricação de pré-moldados, conservação de vias públicas e lajes para sepultamento”.
Extrato de Ata do Pregão Presencial nº 02/18
 Segunda 01 de Outubro de 2018
“Registro de Preços de salgados e fritos, assados e lanches para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos em reuniões socioeducativas e eventos diversos.”