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Decreto 7613/2018
Sexta 05 de Outubro de 2018
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“Revoga o Decreto nº 7.546, de 06 de fevereiro de 2.018.” |
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Decreto 7612/2018
Sexta 05 de Outubro de 2018
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“Dispõe sobre modificação de fontes de recursos para atendimento do Programa de Proteção Social Básica.” |
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Decreto 7610/2018
Sexta 05 de Outubro de 2018
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” |
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Homologação do Pregão Presencial n. 78/18
Sexta 05 de Outubro de 2018
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“Aquisição de veículos tipo van para transporte de pacientes – Secretaria Municipal de Saúde”. |
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Retificação do Edital do Pregão Presencial n. 76/18
Sexta 05 de Outubro de 2018
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“Registro de Preços de tiras reagentes e lancetas para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde”. |
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Aplicação de Penalidade do Processo Administrativo nº 10.955/18
Sexta 05 de Outubro de 2018
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“Aplicar a empresa Mixer Magazine e Utilidades Ltda. a penalidade de multa”.
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Aplicação de Penalidade do Processo Administrativo nº 10.050/18
Sexta 05 de Outubro de 2018
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Aplicação de Penalidade do Processo Administrativo nº 10.050/18 |
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Julgamento do Pregão Presencial nº 80/18
Sexta 05 de Outubro de 2018
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“Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de dosimetria em radioproteção pessoal, sem cessão de mão de obra, através do fornecimento mensal de dosímetros de tórax individuais, bem como dosímetros para controle padrão, para atender as Unidades de Pronto Atendimento Municipais”. |
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DECRETO Nº 7.611/2018
Quinta 04 de Outubro de 2018
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“Regulamenta a Leis Municipais nº 2.302 de 28, de março 2.005 e 3.225, de 11 de agosto de 2.015, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo remunerado nas vias e logradouros públicos, denominado Zona Azul. |
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Lei Nº 3.483/2018
Quinta 04 de Outubro de 2018
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“Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências”. |
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Lei Nº 3.482/2018
Quinta 04 de Outubro de 2018
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“Dispõe sobre oficialização e denominação de Praça, localizada no Jardim Guarani.” |
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Lei Nº 3.481/2018
Quinta 04 de Outubro de 2018
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"Institui a Semana Municipal do Esporte e Lazer, o qual passará a integrar no Calendário Oficial de Eventos da Municipalidade." |
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DECRETO Nº 7.609/2018
Quinta 04 de Outubro de 2018
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“Dispõe sobre Elevação de Créditos Adicionais Especiais” |
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Decreto 7.608/2018 - Pontos Facultativos de 2019
Quinta 04 de Outubro de 2018
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“Estabelece calendário dos dias em que o ponto será facultativo na Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal no ano de 2.019.” - Decreto 7608/2018 - Ponto Facultativo |
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Edital da Concorrência Pública nº 04/18
Quinta 04 de Outubro de 2018
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“Contratação de empresa especializada para continuidade e finalização da construção da Unidade Básica de Saúde do Horto do Ipê”. |
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