ADMINISTRAÇÃO

Lei 3485/2018 Comodato Escola Pedro Sandro Evangelista Pereira
 Quarta 07 de Novembro de 2018
"Dispõe sobre autorização para receber em comodato imóvel particular para funcionamento da unidade Escolar Municipal Padre Sandro Evangelista Pereira."
Decreto 7622/2018 ponto facultativo dia 19 novembro 2018
 Quarta 07 de Novembro de 2018
“Declara ponto facultativo na Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal o dia 19 de novembro de 2.018.” Decreto 7.622/2018
Resolução nº 06 - 2018 - COGESAI
 Quarta 07 de Novembro de 2018
"Institui o Projeto de Coleta de Óleo de Cozinha saturado de origem animal e/ou vegetal, no Município de Itaquaquecetuba".
Resolução nº 05 - 2018 - COGESAI
 Quarta 07 de Novembro de 2018
Institui Grupo de Trabalho – Programa Município VerdeAzul, no Município de Itaquaquecetuba.
Ata 09 do COGESAI - 11 de Outubro de 2018
 Quarta 07 de Novembro de 2018
"Aprovação da Resolução nº 05-2018 COGESAI e da Resolução nº 06-2018 COGESAI".
Ata 08 do COGESAI - 27 de Setembro de 2018
 Quarta 07 de Novembro de 2018
"Informativo quanto aos projetos Oficina Sustentável e PlantAr, apresentação dos temas debatidos no Comitê de Bacias Hidrografia do Alto Tietê, aprovação do Relatório de Gestão Ambiental do Programa Município VerdeAzul".
Lista de candidatos Deferidos e Indeferidos para participar das Eleições da CIPA 2018/2019
 Quarta 07 de Novembro de 2018
"A Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento a Lei Municipal nº 3123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamentadora 05, aprovada pela Portaria nº 3214/78, Publica a Lista dos Candidatos inscritos para participar da Eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – ..
Edital do Pregão Presencial nº 97/18
 Quarta 07 de Novembro de 2018
“Aquisição de ventiladores de parede, para serem utilizados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino”.
Extrato de Termo Aditivo
 Quarta 07 de Novembro de 2018
“Contrato de concessão para execução e exploração dos serviços públicos de transporte coletivo regular de passageiros no município de Itaquaquecetuba”.
Decisão do Pregão Presencial nº 76/18
 Terça 06 de Novembro de 2018
“Registro de Preços de tiras reagentes e lancetas para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde”.
Homologação do Pregão Presencial nº 90/18
 Terça 06 de Novembro de 2018
“Aquisição de pneus para serem utilizados pela frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde”.
Julgamento da Documentação da C.P. n. 03/18
 Terça 06 de Novembro de 2018
“Contratação de empresa com capacitação técnica e especializada, para prestação continuada de serviços de assistência médica hospitalar, com obstetrícia, ambulatorial e de pronto socorro, destinados a um número estimado de 3.200 (três mil e duzentos) servidores públicos municipais pertencentes ao Executivo e aos que indicarem como seus dependentes, com ..
Edital de Comunicado e Intimações de outubro de 2018 - Processo nº 20.984/2018
 Segunda 05 de Novembro de 2018
"Edital de Comunicado e Intimações de outubro de 2018 - Processo nº 20984/2018".
Extrato de Termo de Aditamento de Fomento - APAE
 Segunda 05 de Novembro de 2018
"Extrato de Termo de Aditamento de Fomento nº 01/2.017, Contratante: Município de Itaquaquecetuba. Contratada: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - A.P.A.E. Objeto: Promoção de atender crianças, adolescente e adultos com deficiência intelectual, decorrentes de deficiência física, mental, auditiva, visual, múltipla ou com condutas típicas de síndromes com comprometimentos ..
Edital de Eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
 Segunda 05 de Novembro de 2018
"A Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento ao artigo 29 da Lei Municipal nº 3.123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamentadora 05, aprovada pela Portaria nº 3.214/78, convoca os servidores da Prefeitura Municipal de itaquaquecetuba, em regime de cargo efetivo ou em comissão, para ..