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Edital de Chamamento Público Prestação do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Itaquaquecetuba/SP
Terça 11 de Dezembro de 2018
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"Edital de Chamamento Público Prestação do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Itaquaquecetuba/SP." |
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Instrução n° 14 - SEMECTI - 2018
Terça 11 de Dezembro de 2018
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"Instrução nº 14/SEMECTI/2018-Dispõe sobre normas para o Reforço Escolar- "Rota de Aprendizagem" nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação".
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Edital de inscrições aptas para a eleição do CMDCA biênio 2018-2020
Terça 11 de Dezembro de 2018
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"RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES APTAS PARA A ELEIÇÃO DO CMDCA BIÊNIO 2018-2020." |
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Lei 3.488/2018 - LOA - 2019
Terça 11 de Dezembro de 2018
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“Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2.019.” Lei Orçamentária Anual nº 3488/2018 |
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Homologação do Pregão Presencial nº 102/18
Terça 11 de Dezembro de 2018
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“Registro de Preços mesas e cadeiras plásticas que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos”. |
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Ratificação de Dispensa de Licitação Processo N. 6.875/17
Terça 11 de Dezembro de 2018
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“Locação do imóvel situado à Avenida Itaquaquecetuba nº 711, Manoel Feio, neste Município”. Processo N. 6875/17 |
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Aplicação de Penalidade Processo N. 10.956/18
Terça 11 de Dezembro de 2018
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“Aplicar a empresa Mixer Magazine e Utilidades Ltda. - EPP, a penalidade de multa disposta no parágrafo quarto, da cláusula nona, da ata de registro de preços Nº 38/17”. Processo N. 10956/18 |
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Aplicação de Penalidade Processo N. 22.138/18
Terça 11 de Dezembro de 2018
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“Aplicar a empresa Isabelle de Castro Lemos - EPP, a penalidade de multa disposta no item 3, da cláusula oitava, do contrato Nº 91/18”. Processo nº 22138/2018 |
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Ata 11 do COGESAI - 06 de Dezembro de 2018
Segunda 10 de Dezembro de 2018
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"Aprovação da Minuta que altera o Artigo 1º do Decreto nº 5751 de 2006." |
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Notificação dos Loteadores do Núcleo Parque Recanto Monica, Itaquaquecetuba-SP
Segunda 10 de Dezembro de 2018
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"Notifica a empresa IMOBILIARIA E CONTRUTORA CONTINENTAL LTDA Loteadora do Núcleo Parque Recanto Monica, Itaquaquecetuba-SP." |
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Notificação dos Loteadores do Núcleo Parque Recanto Monica, Itaquaquecetuba-SP
Segunda 10 de Dezembro de 2018
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"Notifica a empresa A PATRIMONIAL LTDA Loteadora do Núcleo Parque Recanto Monica, Itaquaquecetuba-SP." |
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Notificação dos Loteadores do Núcleo Parque Recanto Monica, Itaquaquecetuba-SP
Segunda 10 de Dezembro de 2018
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"Notificação de SÃO LUCAS IMÓVEIS LTDA Loteador do Núcleo Parque Recanto Monica, Itaquaquecetuba-SP." |
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Portarias nº 113.231 à 113.537 - Secretaria Municipal de Administração
Sexta 07 de Dezembro de 2018
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 7.631/2018 - Regimento Comum das Escolas Municipais de Itaquaquecetuba
Sexta 07 de Dezembro de 2018
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"Dispõe sobre a alteração do Decreto N° 7.488, de 15 de agosto de 2.017, que dispõe sobre o Regimento Comum das Escolas Municipais de Itaquaquecetuba.” Decreto 7631/2018 |
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Extrato de Contrato nº 170/18
Sexta 07 de Dezembro de 2018
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“Contrato para prestação de serviços médicos assistenciais aos servidores públicos municipais de Itaquaquecetuba, pertencentes ao
Executivo e aos que indicarem como seus dependentes, com cobertura prevista nos termos da lei nº 9.656/98 e suas alterações”. |
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