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ADMINISTRAÇÃO

	Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - Hills - Restaurante e Pizzaria ME Quarta 13 de Fevereiro de 2019	"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de Advertência para o estabelecimento Hills - Restaurante e Pizzaria ME."
	Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos Quarta 13 de Fevereiro de 2019	"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária, alteração de dados cadastrais e pedidos de cancelamento da Licença."
	Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária Quarta 13 de Fevereiro de 2019	"Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária."
	Decreto nº 7.658/2019 - Modificação de Fontes de Recursos Quarta 13 de Fevereiro de 2019	“Dispõe sobre modificação de fontes de recursos” - Decreto 7658/2019 - Fundo Especial do Petróleo.
	Edital do Concurso Público 01/2019/SEMSA para Provimento de Cargos Vagos Quarta 13 de Fevereiro de 2019	A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, torna público que realizará, por meio do INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Concurso Público para Provimento de Cargos Vagos e dos que vagarem no prazo de validade do Concurso Público, Regidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de ..
	Retificação do Edital do Pregão Presencial nº 07/19 Quarta 13 de Fevereiro de 2019	“Aquisição de materiais de hidráulica para manutenção na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba”.
	Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo nº 20.305/2018 Quarta 13 de Fevereiro de 2019	“Locação de imóvel para instalação da EMEB Vereador Benedito Rocha Diniz” - Processo Administrativo nº 20305/2018
	Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo nº 20.304/2018 Quarta 13 de Fevereiro de 2019	“Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Nelson Ferreira Seixeiro” - Processo Administrativo 20304/2018
	Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 190/16 Quarta 13 de Fevereiro de 2019	“Contrato de locação de imóvel para instalação do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde”.
	Homologação do Pregão Presencial nº 02/19 Quarta 13 de Fevereiro de 2019	“Contratação de empresa especializada para confecção de capas de processo para protocolo e capas de processo de compras, para serem utilizadas pela Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração e Departamento de Compras e Licitações”.
	Edital da Tomada de Preços nº 01/19 Terça 12 de Fevereiro de 2019	“Contratação de empresa especializada para execução de obras de: reforma geral do Centro de Saúde CS 24 horas e da UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, e reforma geral e adaptações do CSI 24 horas – Centro de Saúde Infantil 24 horas”.
	Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 75/18 Terça 12 de Fevereiro de 2019	“Registro de Preços de tubos de concreto armado necessários para execução de canalização de águas pluviais em vias públicas do Município”.
	Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 45/18 Terça 12 de Fevereiro de 2019	“Registro de Preços de recargas de cilindros de gás (GLP) de cozinha para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Serviços Urbanos, Administração e Modernização e Saúde”.
	Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 30/18 Terça 12 de Fevereiro de 2019	“Registro de Preços de ração para cães adultos e filhotes, para serem utilizados nas dependências do Centro de Controle de Zoonoses Municipal”.
	Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 27/18 Terça 12 de Fevereiro de 2019	“Registro de Preços de materiais de limpeza e descartáveis para uso das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Turismo, Cultura, Educação, Receita, Habitação, Planejamento, Governo, Esportes e Lazer, Administração, Saúde, Assuntos Jurídicos, Segurança Urbana, Serviços Urbanos, Obras, Abastecimento e Segurança Alimentar e Desenvolvimento Econômico”.

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