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ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações - Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo 4.910/2019
 Quinta 07 de Março de 2019
"Edital de Autos de Infrações - Divisão de Fiscalização de Tributos processo 4910/2019 com data de 06/03/2019".
Edital de Notificações - Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo 4.908/2019
 Quinta 07 de Março de 2019
"Edital de Notificações da Divisão de Fiscalização de Tributos" - Processo Administrativo 4908/2019 com data de 06/03/2019.
Termo Aditivo - Chamamento Público 005/2017
 Quarta 06 de Março de 2019
“Serviços de Proteção Social Alta Complexibilidade - Morador de Rua”.
Suspensão da Tomada de Preços nº 02/19
 Quarta 06 de Março de 2019
“Contratação de empresa especializada para execução de gradis em tela eletrosoldada nas Unidades Básicas de Saúde Pequeno Coração e Marengo”.
Extrato de Contrato nº 05/19
 Quarta 06 de Março de 2019
“Contrato para efetuar seguros de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, com cobertura compreensiva”.
Extrato de Contrato nº 37/19
 Quarta 06 de Março de 2019
“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Francisco das Chagas Soares”.
Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo nº 24.650/18
 Quarta 06 de Março de 2019
“Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Francisco das Chagas Soares”. - Processo Administrativo nº 24650/2018
Portarias 113.903/2019 a 114.452/2019 - Secretaria Municipal de Administração
 Sexta 01 de Março de 2019
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Edital de convocação da Eleição do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2019/2021
 Sexta 01 de Março de 2019
"Edital de convocação da Eleição do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2019-2021" - Acompanham a publicação ficha de inscrição seguimento usuários/prestadores e ficha de inscrição do seguimento trabalhadores(anexos ao termo, pag.7/8).
Extrato de Termo Aditivo - Locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Cultura
 Sexta 01 de Março de 2019
“Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Cultura”.
Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo nº 24.652/18
 Sexta 01 de Março de 2019
“Locação de imóvel para instalação da Sede da SEMECTI – Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação”. - Processo Administrativo nº 24652/2018
Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo nº 24.650/18
 Quinta 28 de Fevereiro de 2019
“Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Francisco das Chagas Soares”. - Processo Administrativo nº 24650/2018
Decisão de Recurso e Abertura de envelopes da Tomada de Preços nº 02/18
 Quinta 28 de Fevereiro de 2019
“Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Telma Arrivetti do Prado”.
Retificação da Publicação referente ao Pregão Presencial nº 06/19
 Quinta 28 de Fevereiro de 2019
“Registro de Preços de concreto betuminoso a quente (CBQU), faixa V – PMSP, para utilização na execução de serviços de recapeamento de vias pública (tapa buracos) e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas com tráfego intenso e/ou pesado”.
Aplicação de Penalidade do Processo Administrativo nº 26.628/18
 Quinta 28 de Fevereiro de 2019
"Aplicar a empresa Maria Cristina Perazza Tamborrino Imp. e Exp. Eireli – Me a penalidade de multa."