ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 36/19
 Terça 12 de Março de 2019
“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Professor Edson Martins Pereira”.
Extrato de Contrato nº 38/19
 Terça 12 de Março de 2019
“Contrato de locação de imóvel para instalação da Sede da SEMECTI – Secretaria Municipal de Educação de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação”.
Decreto 7.662/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
 Segunda 11 de Março de 2019
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” Decreto 7662/2019
Homologação do Chamamento Público nº 001/2019 Secretaria de Desenvolvimento Social - Processo Administrativo nº 668/2019
 Segunda 11 de Março de 2019
"Diante das instruções dos autos, resolvo HOMOLOGAR os itens 06 e 07, do Chamamento Público 001/2019, o item 6, cujo objeto consiste na execução de Serviço de Proteção Social Básica; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para Crianças e Adolescentes para OSC, União dos Moradores da Vila Zeferina, o ..
Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo nº 24.526/18
 Segunda 11 de Março de 2019
“Ratificação de dispensa de licitação para locação do imóvel para instalação do CRAS Morro Branco”. - Processo Administrativo nº 24526/2018
Julgamento das Propostas da Tomada de Preços nº 02/18
 Sexta 08 de Março de 2019
“Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Telma Arrivetti do Prado”.
Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 87/18
 Sexta 08 de Março de 2019
“Registro de Preços de materiais de cama, mesa e banho para atender os Equipamentos Sociais que compõem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”.
Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 60/18
 Sexta 08 de Março de 2019
“Registro de Preços de emulsão asfáltica necessária para fabricação de massa asfáltica usinada a frio para execução de serviços de tapa buracos e recapeamento de vias públicas no município com pouco tráfego de veículos”.
Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 62/18
 Sexta 08 de Março de 2019
“Registro de Preços de medicamentos para atender Ordens Judiciais – Secretaria Municipal de Saúde”.
Homologação do Pregão Presencial nº 09/19
 Sexta 08 de Março de 2019
“Registro de Preços de impressos gráficos para serem utilizados nos procedimentos de fiscalização, através dos agentes fiscais de tributos da Secretaria Municipal de Receita”.
Termo Aditivo/Inexigibilidade - 001/2019 Secretaria de Desenvolvimento Social - Processo 23.795/2017
 Sexta 08 de Março de 2019
“SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - OSC, "ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA DE ITAQUAQUECETUBA” - Processo 23795/2017
Edital de Comunicado e Intimação referente ao mês de Janeiro.
 Sexta 08 de Março de 2019
"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se."
Resultado da análise dos pedidos de solicitação de isenção da taxa de inscrição do concurso público – 01/2019
 Sexta 08 de Março de 2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o Resultado da Análise dos Pedidos de Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição dos candidatos que solicitaram isenção amparados pela Lei Municipal No 3.306, de 11 de março ..
Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - Publicados em março de 2019
 Quinta 07 de Março de 2019
"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais."
Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária - Publicados em março de 2019
 Quinta 07 de Março de 2019
"Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária."