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ADMINISTRAÇÃO

Resolução 01/2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba
 Terça 19 de Março de 2019
“Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba e da outras providências.”
Abandono de Emprego - Sandra Regina Simi
 Terça 19 de Março de 2019
"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal constatado que a Servidora SANDRA REGINA SIMI portadora do RG Nº 11.156.177-2 e matrícula nº 10576 está faltando a mais de 30 (trinta) dias. Estando por conseguinte ..
Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 02/18
 Terça 19 de Março de 2019
“Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Telma Arrivetti do Prado”.
Extrato de Termo Aditivo - Locação de imóvel para instalação da EM Vereador Benedito Rocha Diniz
 Terça 19 de Março de 2019
“Contrato de locação de imóvel para instalação da EM Vereador Benedito Rocha Diniz”.
Edital de Notificação da Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 5.784/2019 - 15/03/2019
 Segunda 18 de Março de 2019
"Edital de notificação da Divisão de Fiscalização de Tributos Processo nº 5784/2019 com data 15/03/2019".
Edital de Autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 5.785/2019 com data 15/03/2019
 Segunda 18 de Março de 2019
"Autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 5785/2019 com data 15/03/2019"
Edital do Pregão Presencial nº 11/19
 Segunda 18 de Março de 2019
“Registro de Preços de postes, luminárias, braços e materiais elétricos para execução de extensão de rede de iluminação pública, instalação, substituição de luminárias e manutenção nas ruas, avenidas e estradas do Município”.
Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo nº 26.541/18
 Segunda 18 de Março de 2019
“Locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Agostinho Pereira Bahia”. - Processo Administrativo nº 26541/2018
Conselho Municipal de Saúde - Prorrogação do período de Inscrições para a Eleição do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2019-2021
 Sexta 15 de Março de 2019
"Considerando que não foi obtido número suficiente de inscritos para preenchimento das vagas de Conselheiro Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal 2518/2007, a Comissão Eleitoral de Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba, nomeada pela Portaria n.º 114.282 de 13/02/2019, no uso de suas atribuições, prorroga ..
Retificação do Resultado Preliminar-CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2019 - Secretaria Municipal de Educação
 Sexta 15 de Março de 2019
"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por meio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, vem por meio desta retificar, fazendo a inclusão do nome da ASSOCIAÇÃO TEKA SANTANA na lista das entidades eliminadas em razão da não apresentação de documentos básicos ou por ..
Edital de Notificação de Lançamentos Abril 2019 - Lançadoria. Processo: 3.544/2019.
 Sexta 15 de Março de 2019
" Inscrições de Lançamentos (Ação Fiscal) com vencimento em 15/04/2019." - Edital de Notificação de Lançamentos Abril 2019 - Lançadoria. - Processo: 3544/2019.
Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliarios Processo: 3.544/2019.
 Sexta 15 de Março de 2019
"Inscrições de Lançamentos com vencimento em 15/04/2019" - Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliarios Processo: 3544/2019.
Edital do Pregão Presencial nº 10/19
 Sexta 15 de Março de 2019
“Registro de Preços de Mochilas Escolares para fornecimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino”.
Extrato de Termo Aditivo - Concorrência Pública nº 01/18
 Sexta 15 de Março de 2019
“Contrato para execução de guias e sarjetas, recapeamento asfáltico e serviços complementares em diversas ruas do Município”.
Extrato de Contrato nº 08/19
 Sexta 15 de Março de 2019
“Contrato de prestação dos serviços técnicos de informática relativos à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsito referente ao município de Itaquaquecetuba”.