×

Mensagem

Você precisa fazer o login antes de poder visualizar ou baixar o documento

ADMINISTRAÇÃO

	Atos Decisórios de Acumulação de Cargos 2019 - Secretaria Municipal de Educação Sexta 29 de Março de 2019	"Atos Decisórios de Acumulação de Cargos RESUMO:A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos referentes à Publicação de número 01/2019."
	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2019 Sexta 29 de Março de 2019	-Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -Demonstrativo do Resultado Primário -Demonstrativo do Resultado Nominal -Demonstrativo do Restos a Pagar por Poder e Órgão -Demonstrativo das Receitas e Despesas e com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
	Suspensão da Concorrência Pública nº 02/19 Sexta 29 de Março de 2019	“Outorga onerosa de concessão para prestação de serviços funerários no Município de Itaquaquecetuba”.
	Edital do Pregão Presencial nº 15/19 Sexta 29 de Março de 2019	“Registro de Preços de Agregados necessários para preparação da operação tapa buraco com massa asfáltica, construção e manutenção de caixa de alvenaria para galerias de águas pluviais, reparos em próprios municipais, fabricação de pré-moldados, conservação de vias públicas e lajes pra sepultamento de uso da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos”.
	Recurso Administrativo da Concorrência Pública nº 01/19 Sexta 29 de Março de 2019	“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, aos alunos regularmente matriculados em unidades educacionais da rede municipal de ensino mediante o ..
	Portarias 114.571/2019 a 114.647/2019 - Secretaria Municipal de Administração Quinta 28 de Março de 2019	"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Homologação do Pregão Presencial nº 07/19 Quinta 28 de Março de 2019	“Aquisição de materiais de hidráulica para manutenção na rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba”.
	Extrato de Termo Aditivo da Concorrência Pública nº 03/17 Quinta 28 de Março de 2019	“Contrato de prestação de serviços de iluminação pública no Município de Itaquaquecetuba, compreendendo: eficientização, manutenção corretiva e preventiva, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra”.
	Notificação da Confederação Nacional de Entidades comunitárias - Despacho do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba Quarta 27 de Março de 2019	"Processo Administrativo nº 3.529/2017 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Decisão do TCE referente às contas do exercício de 2014. - Notificação da Confederação Nacional de Entidades comunitárias - Despacho do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba". - Processo 3529/2017
	Decisão de Recurso do Pregão Presencial nº 08/19 Quarta 27 de Março de 2019	“Aquisição de materiais de consumo duradouros de enfermagem destinados às Campanhas de Vacinação do Município de Itaquaquecetuba”.
	Retificação do Edital de Prorrogação da Eleição do Conselho municipal de Saúde de Itaquaquecetuba Terça 26 de Março de 2019	"A Presidente da Comissão de Eleição do Conselho Municipal, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação ao Edital publicado em 22 de março de 2019, com a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: Biênio de 2011-2013, LEIA-SE: Biênio de 2019-2021" - CMS
	Retificação da Publicação referente ao Extrato de Contrato nº 39/19 Terça 26 de Março de 2019	“Contrato para prestação de serviços de recortes eletrônicos do Diário Oficial via e-mail ou site/portal específico, e ainda, simultaneamente, via integração Webservice com sistema próprio da procuradoria, do tipo SOAP com usuário e senha para disponibilizar as publicações”.
	Extrato de Contrato da Tomada de Preços nº 02/18 Terça 26 de Março de 2019	“Contrato para reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Telma Arrivetti do Prado”.
	Edital do Pregão Presencial nº 14/19 Terça 26 de Março de 2019	“Aquisição de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica do município de Itaquaquecetuba”.
	Decreto 7.665/2019 - Retificação do Decreto 7662/2019 (Abertura de Crédito Adicional Suplementar) Segunda 25 de Março de 2019	CONSIDERANDO que ao publicar o Decreto nº 7.663, de 28 de fevereiro de 2.019, dispondo sobre ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, constou o número errado do decreto, ou seja, constou “Decreto nº 7.662”, quando deveria constar “Decreto nº 7.663/2019”,

Atenção Srs.(as) Usuários(as):
A autenticidade das publicações é garantida somente quando visualizadas diretamente no portal: https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diario-oficial/.
As publicações e seus documentos, quando impressos, devem ter sua autenticidade e conteúdo checados na página do Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaquaquecetuba.
Esta página é de livre acesso.
O Município não autoriza, em qualquer hipótese, a comercialização de conteúdos desta página.
Falsificar documento público é crime previsto no art. 297 do Código Penal (Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa.)