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ADMINISTRAÇÃO

	Edital 001/2019/SMMAS – JANEIRO/2019 - de Notificação, Intimação, Embargo e Auto de Infração – Notificações nº 98048; 98244; 98246 e 98247 Quinta 30 de Maio de 2019	"Edital de notificação, Intimação, Embargo e Auto de Infração – Notificações nº 98048; 98244; 98246 e 98247 – O presente edital ficará afixado no quadro de editais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar desta data, transcrito tal prazo, serão todos considerados ..
	Lei nº 3.496/2019 - Dispõe sobre Reajuste aos Servidores Municipais Quinta 30 de Maio de 2019	“Fixa percentual para a revisão geral anual dos valores pagos pelo município no ano de 2.019, ao seu quadro de pessoal, na forma que especifica.” Lei 3496/2019
	Edital de Comunicados e Intimações mês de Maio/2019 - Processo nº 11.242/2019 Quinta 30 de Maio de 2019	"Edital de Comunicados e Intimações mês de Maio/2019 - Processo nº 11242/2019"
	Decreto 7.707/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar Quinta 30 de Maio de 2019	“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7707/2019
	Decreto 7.706/2019 - Nomeia os representantes e membros do Conselho Municipal de Saúde - Quinta 30 de Maio de 2019	"Dispõe sobre a nomeação dos representantes e membros do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2.019 a 2.021." - Decreto 7706/2019 - CMS
	Edital do Resultado da Análise dos Recursos de candidaturas feito pela Comissão Especial Eleitoral do CMDCA - Processo de Escolha quadriênio 2020/2023. Quarta 29 de Maio de 2019	"A Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei no 8.069/90, Lei Municipal No. 3298/2015 e artigo 11o inciso 2o da Resolução no 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente TORNA PÚBLICO o resultado da ..
	Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2019 Segunda 27 de Maio de 2019	"-Demonstrativo da Despesa com Pessoal -Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida -Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal"
	Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2019 Segunda 27 de Maio de 2019	"-Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -Demonstrativo do Resultado Primário -Demonstrativo do Resultado Nominal -Demonstrativo do Restos a Pagar por Poder e Órgão -Demonstrativo das Receitas e Despesas e com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - ..
	Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 10.937/2019 Segunda 27 de Maio de 2019	"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 10937/2019, com data de 27/05/2019."
	Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 10.936/2019 Segunda 27 de Maio de 2019	"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 10936/2019, com data de 27/05/2019."
	Comunicado de Divulgação do Resultado Provisório das Provas Objetivas Concurso Público nº 01/2019/SEMSA Segunda 27 de Maio de 2019	"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o Resultado Provisório das Provas Objetivas, para os Cargos de: 101 – Auxiliar de Enfermagem; 102 – Auxiliar de Enfermagem Saúde da Família; 103 – Auxiliar de ..
	Portarias 115.061/2019 à 115.241/2019 - Secretaria Municipal de Administração Sexta 24 de Maio de 2019	"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Decreto 7.704/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar Sexta 24 de Maio de 2019	“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7704/2019
	Decreto 7.702/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 9.534/2.019 Sexta 24 de Maio de 2019	“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Decreto 7702/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 9534/2019.
	Decreto 7.701/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 23.184/2.014 Sexta 24 de Maio de 2019	“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Decreto 7701/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 23184/2014.

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