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Comunica o Arquivamento
Quarta 08 de Abril de 2026
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VIGILÂNCIA SANITÁRIA
A Vigilância Sanitária comunica a Fernando Mauro Sayegh, CPF nº 118.461.928-03 estabelecido à Rua Amauri Ribeiro nº 71 – Centro, que o expediente protocolado sob o Processo Administrativo nº 11.396/2026, de 31/03/2026, foi arquivado, por manifesta inadequação da via administrativa eleita, ausência de formalização de pedido passível de .. |
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DECRETO Nº 8.696, DE 25 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 08 de Abril de 2026
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DECRETO Nº 8696, DE 25 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/03/2026 a 31/03/2026
Quarta 08 de Abril de 2026
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Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/03/2026 a 31/03/2026. Publicado em 08.04.2026. |
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Portarias 154.525 a 154.593 - SEMA
Quarta 08 de Abril de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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ERRATA DA LEI Nº 3.950, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
Quarta 08 de Abril de 2026
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ERRATA DA LEI Nº 3.950, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
Na publicação da Lei nº 3.950/2026, realizada em 07 de abril de 2026, onde consta o nome do Secretário Municipal de Governo e Tecnologia como Marcelo Barbosa da Silva, leia-se Hugo Santos de Oliveira.
A presente errata tem por .. |
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023 – SEMSA – Processo Administrativo nº 6322/2026
Quarta 08 de Abril de 2026
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023 – SEMSA – Processo Administrativo nº 6322/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba por meio da Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde - INSAUDE – Objeto: Gestão, Operacionalização e execução das ações .. |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SMEL/2026
Terça 07 de Abril de 2026
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SMEL/2026. Publicado em 07.04.2026. |
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COMUNICADO 2/2026 - ERRATA DO REGIMENTO INTERNO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAQUAQUECETUBA – CMPCI
Terça 07 de Abril de 2026
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COMUNICADO 2/2026 - ERRATA DO REGIMENTO INTERNO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAQUAQUECETUBA – CMPCI. Publicado em 07.04.2026. |
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LEI Nº 3.950, DE 07 DE ABRIL DE 2026. "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 3.936/2026, que dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Parque Piratininga - Itaquaquecetuba- SP, altera o item 26".
Terça 07 de Abril de 2026
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LEI Nº 3950, DE 07 DE ABRIL DE 2026. "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 3.936/2026, que dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Parque Piratininga - Itaquaquecetuba- SP, altera o item 26".
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das .. |
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Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos
Terça 07 de Abril de 2026
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Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. Publicado em 07.04.2026. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos
Terça 07 de Abril de 2026
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária. Publicado em 07.04.2026. |
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Portarias 154.549 a 154.566 - SEMA
Segunda 06 de Abril de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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Portaria 154.567 - SEMA
Segunda 06 de Abril de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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Edital de Autos de Infrações da DFTM enviados pelos correios que devem ser publicado por edital
Segunda 06 de Abril de 2026
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Edital de Autos de Infrações da DFTM enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 06.04.2026. |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS – PROCURADOR MUNICIPAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025
Segunda 06 de Abril de 2026
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS – PROCURADOR MUNICIPAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025. Publicado em 06.04.2026. |
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