×

Mensagem

Você precisa fazer o login antes de poder visualizar ou baixar o documento

ADMINISTRAÇÃO

	Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 24.112/2019. Segunda 09 de Dezembro de 2019	"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 09/12/2019". - Processo Administrativo nº 24112/2019. Publicado em 09/12/2019.
	Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 24.111/2019. Segunda 09 de Dezembro de 2019	"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 09/12/2019". - Processo Administrativo nº 24111/2019. Publicado em 09/12/2019.
	Edital de Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA - Processo Administrativo nº 22.159/2019. Sexta 06 de Dezembro de 2019	"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde convoca os classificados no Processo Seletivo para Contratação Emergencial, conforme Edital 001/2019/SEMSA, para a função de Médico Clínico Geral Plantonista 12 horas e Médico Pediatra Plantonista 12 horas, para se apresentarem na Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua MMDC, nº 58, ..
	Decreto 7.773/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar Sexta 06 de Dezembro de 2019	"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7773/2019, publicado em 06/12/2019.
	Edital do Conselho Municipal de Assistência Social 01/12/COMAS - Torna público a Composição do COMAS para o biênio 2020/2021. Sexta 06 de Dezembro de 2019	"O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem através do presente tornar público a Composição do COMAS para o biênio 2020/2021." Publicado em 06/12/2019. - Sociedade Civil - ENTIDADES: Associação Casa da Criança Zenaide de Souza Lima Clube de Mães ..
	Decreto 7.772/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar Sexta 06 de Dezembro de 2019	"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7772/2019, publicado em 06/12/2019.
	Extrato de Acordo de Cooperação Celebrado - Chamamento Público 002/2019/SEMECTI - Celebração de Acordo de Cooperação Cursinho pré-vestibular. - Processo Administrativo nº 17.594/2019. Sexta 06 de Dezembro de 2019	"Extrato de Acordo de Cooperação celebrado para oferecer cursinho pré-vestibular gratuito para alunos carentes, sem custo para o município, utilizando de forma compartilhada o imóvel “Casarão Espaço Educacional”, localizado nas dependências do Parque Ecológico (Rua Cabrália Paulista, S/N, Estação, Itaquaquecetuba, OSCs: ASSOCIAÇÃO VESTIBULANDOS DA CIDADANIA, Processo Administrativo nº 17594/2019" ..
	Edital de notificação de lançamento dos tributos municipais referente ao exercício de 2020 - Itaquaquecetuba. Processo Administrativo nº 24.033/2019. Sexta 06 de Dezembro de 2019	"A SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 38 da Lei Complementar Municipal 65/2002, em atendimento ao disposto no artigo 390, incisos, II e III da Lei Complementar nº 40/98 - Código Tributário Municipal - CTM, ..
	Portarias 117.379/2019 à 117.667 - Secretaria Municipal de Administração Quinta 05 de Dezembro de 2019	"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Extrato do Termo de Colaboração 08/2019 - Chamamento Público n° 001/2019/SEMECTI - Processo Administrativo nº 4.506/2019. Quarta 04 de Dezembro de 2019	"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 31.10.2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019 - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: CLUBE DE MÃES DO JARDIM NÍCEA, JARDIM PINHEIRINHO E ADJACÊNCIAS." - Processo 4506/2019. Extrato de Termo de Colaboração – Contratante: Prefeitura Municipal de ..
	Classificação Atualizada em 31/10/2019 - Chamamento n° 001/2019/SEMECTI - Creches Subvencionadas 2019 - Processo Administrativo nº 918/2019 Quarta 04 de Dezembro de 2019	"Lista Atualização de Classificação do Chamamento 2019 - Creches Subvencionadas - 31.10-2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019." - Publicada em 04/12/2019. Termos de Colaboração - Termos de Colaboração com as Organização da Sociedade Civil - OSCs
	Edital de Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA - Classificação dos candidatos - Processo Administrativo nº 22.159/2019. Quarta 04 de Dezembro de 2019	"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público a Homologação do Resultado Final, para a função de Médico Clinico Geral Plantonista 12 horas e Médico Pediatra Plantonista 12 horas, referente ao Edital de Contratação Emergencial ..
	Edital de divulgação dos resultados dos recursos interpostos - Processo Seletivo de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA - Processo Administrativo nº 22.159/2019. Quarta 04 de Dezembro de 2019	"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, DIVULGA o resultado dos recursos interpostos quanto à Classificação final dos Médicos Inscritos no processo seletivo, decorrente do Edital de Contratação Emergencial 001/2019. A Comissão do Processo Seletivo 001/2019, nos termos do item 7.2 do Edital de Abertura, torna ..
	Lei nº 3.516/2019 - Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de espaços públicos. - Processo Administrativo nº 15.499/2019 Terça 03 de Dezembro de 2019	"Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de espaços públicos que especifica, e dá outras providências." - Processo Administrativo nº 15499/2019 - Lei 3516/2019, publicada em 03/12/2019. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar concessão de espaço público, destinado à exploração comercial de cantina/ restaurante, pedalinhos/barquinhos, bicicletas e triciclos ..
	Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 23.664/2019. Segunda 02 de Dezembro de 2019	"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 02/12/2019". - Processo Administrativo nº 23664/2019. Publicado em 02/12/2019.

Atenção Srs.(as) Usuários(as):
A autenticidade das publicações é garantida somente quando visualizadas diretamente no portal: https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diario-oficial/.
As publicações e seus documentos, quando impressos, devem ter sua autenticidade e conteúdo checados na página do Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaquaquecetuba.
Esta página é de livre acesso.
O Município não autoriza, em qualquer hipótese, a comercialização de conteúdos desta página.
Falsificar documento público é crime previsto no art. 297 do Código Penal (Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa.)