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ADMINISTRAÇÃO

	Termo Aditivo Processo Administrativo nº 22.504/2019 Sexta 03 de Janeiro de 2020	SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS.
	Termo Aditivo Processo Administrativo nº 22.506/2019 Sexta 03 de Janeiro de 2020	SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - EM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AO PROJETO ALCANCE COM CRIANÇAS ADOLESCENTES E ADULTOS DE AMBOS OS SEXOS.
	Termo Aditivo Processo Administrativo nº 22.505/2019 Sexta 03 de Janeiro de 2020	SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
	Termo Aditivo Processo Administrativo nº 22.542/2019 Sexta 03 de Janeiro de 2020	SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
	Lei nº 3.520/2019 – Lei Orçamentária Anual de 2020 – LOA. Sexta 27 de Dezembro de 2019	“Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020.” – Lei nº 3520/2019. Publicada em 27/12/2019.
	Lei nº 3.519/2019 - Altera a Lei Municipal nº 3.513/2019. Quinta 26 de Dezembro de 2019	"Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 3.513/2019." Lei 3519/2019, publicada em 26/12/2019. - (Lei nº 3513/2019 - Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.) - Tem por finalidade especifica a aquisição de bem imóvel próprio e construção de sede do Poder Legislativo Municipal, bem como, ..
	Portarias 117.818/2019 à 117.949/2019 - Secretaria Municipal de Administração Quinta 26 de Dezembro de 2019	"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Edital de notificação de lançamento dos Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo 25.343/2019. Sexta 20 de Dezembro de 2019	"Edital de notificação de lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba- SLCTM, com data de 20/12/2019." processo nº 25343/2019. Publicado em 20/12/2019. ISS...- Imposto sobre Serviços Fixo/Estimativa; TFLIF- Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento; TFS- Taxa de Fiscalização Sanitária; TFA- Taxa de Fiscalização de Anúncio; T.F.O.S.E.V.L.P.- Taxa de Fiscalização de Obras e Serviços ..
	Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários- Processo Administrativo nº 22.722/2019 Sexta 20 de Dezembro de 2019	Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários- Processo Administrativo nº 22722/2019. - Publicado em 20/12/2019.
	Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 25.285/2019. Sexta 20 de Dezembro de 2019	Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 25285/2019. - Publicado em 20/12/2019.
	Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 25.286/2019 Sexta 20 de Dezembro de 2019	"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - UNICAI" - Processo Administrativo nº 25286/2019 - Publicado em 20/12/2019.
	Portarias 117.739/2019 à 117.878/2019 - Secretaria Municipal de Administração Quinta 19 de Dezembro de 2019	"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei ..
	Resolução 29/2019/CMDCA - Classificação final dos conselheiros eleitos do CMDCA - Conselho tutelar quadriênio 2020/2023 Quinta 19 de Dezembro de 2019	"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Le i nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da ..
	Revisão de Ordem Cronológica de Pagamento - Processo Administrativo nº 23.723/2019 Quarta 18 de Dezembro de 2019	"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01354576 da empresa Plena Saúde Ltda., emitida em 29/11/2019." Processo Administrativo 23723/2019. - Publicado em 18/12/2019.
	Edital de Convocação 07/2019/ACS - Processo Seletivo 001/2015/SEMSA - Agente Comunitário de Saúde Quarta 18 de Dezembro de 2019	"Candidatos aprovados no Processo Seletivo Público 001/2015, Convocação 07/2019 – Saúde Comparecer 06/01/2020 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua MMDC n° 58 – Centro - Itaquaquecetuba – SP (4° andar). Documentação: Documento original (RG ou CNH). CARGO CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO Agente Comunitário de Saúde – USF Jd América 36º 09:00 Agente Comunitário de Saúde – USF Jd Nícea ..

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