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Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 617/2020
Segunda 13 de Janeiro de 2020
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"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 13/01/2020." - Processo Administrativo nº 617/2020 - Publicado em 13/01/2020. |
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Decreto 7.783/2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção à Transmissão Vertical de Sífilis.
Segunda 13 de Janeiro de 2020
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"Constitui o Comitê Municipal de Prevenção à Transmissão Vertical de Sífilis, a fim de normatizar e coordenar, em nível municipal, as ações
pertinentes." Decreto 7783/2020, publicado em 13/01/2020. Procedimento administrativo nº 70/2020. |
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Decreto 7.782/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 24.931/2019.
Segunda 13 de Janeiro de 2020
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"Fica declarado de utilidade pública, para fins
de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa pela Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, por via amigável ou judicial, o
imóvel abaixo caracterizado, constituindo área total de 746,71 m² (Setecentos e quarenta e
seis metros quadrados e setenta e um décimos .. |
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Resolução 01/2020/CMDCA - Torna público o local e data da posse para os Conselheiros Tutelares eleitos para o quadriênio 2020/2023.
Quinta 09 de Janeiro de 2020
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"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto
da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e
inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente, CONSIDERANDO .. |
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Portarias 117.663/2019 à 118.025/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 09 de Janeiro de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 7.781/2020 - Da nova redação ao inciso XI, do parágrafo único, do artigo 2º, do Decreto 5.470/2005
Quarta 08 de Janeiro de 2020
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"Da nova redação ao inciso XI, do parágrafo único, do artigo 2º, do Decreto 5470/2005, que dispõe sobre organização e funcionamento da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências." - Decreto 7781/2020 - Publicado em 08/01/2020. |
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Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - Janeiro/VISA/2020. - Vigilância Sanitária.
Quarta 08 de Janeiro de 2020
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"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância
Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas:
Processo CEVS Razão Social
11560/2012 352310706-561-0000387-0-9 RAQUEL OLIVEIRA DA S. DISCOTECA E
RESTAURANTE
28034/2009 352310706-561-000289-0-8 F CILIA NASCIMENTO LOURENÇO ME
16963/2011 352310706-561-000368-0-3 JOSE PEDRO DA SILVA FILHO
2046/2007 352310706-561-000007-0-1 MARIA CECILIA PEREIRA TOQUEIRO
3572/2007 352310706-552-000155-0-4 JEFFERSON PERILO DE LIMA PIZZARIA .. |
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Ata 12/2019/COGESAI - De 19 de Dezembro de 2019.
Quarta 08 de Janeiro de 2020
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"Leitura da Ata da reunião anterior, Licenciamento Ambiental Municipalizado – Licenças emitidas pelo Município no mês de Novembro de 2019, Informações sobre o Plano Resíduos Sólidos Municipal e o Plano de Saneamento, Grupo de Trabalho referente a Gestão dos Resíduos Sólidos, Deliberação da Minuta de alteração dos Decretos 5752/2006 .. |
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Ata 10/2019/COGESAI - De 17 de Outubro de 2019.
Quarta 08 de Janeiro de 2020
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"Informativo Projeto Dia da Árvore, Licenciamento Ambiental Municipalizado – Licenças emitidas pelo Município no mês de Setembro de 2019 e Informações Placas de advertência para os lagos." Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba. Publicada em 08/01/2020. |
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Plano de Municipal de Contingência 2019/2020 - Defesa Civil.
Terça 07 de Janeiro de 2020
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"O presente Plano de Contingência Municipal estabelece diretrizes para ações de respostas em casos de desastres envolvendo DESLIZAMENTOS, ALAGAMENTOS ENCHENTES, ENXURRADAS, GRANIZOS, VENDAVAIS E TEMPESTADES." Publicado em 07/01/2020. |
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Decreto 7.780/2020 - Decreta os Pontos Facultativos do ano de 2020
Terça 07 de Janeiro de 2020
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“Estabelece calendário dos dias em que o ponto será facultativo na Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal no ano de 2.020.” - Decreto 7780/2020 - Ponto Facultativo - Publicado em 07/01/2020. |
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Edital de Notificação dos Confrontantes da Vila Acafrão - Confrontantes: Sr. Eduardo Baena Gualda; Sr. Orlando Bendochi e Sr. Fausto Fonseca.
Segunda 06 de Janeiro de 2020
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"DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA
NOTIFICAÇÃO PESSOAL DE CONFRONTANTE
Lei Federal nº 13.465/2017, Art. 20.
O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 463166000001/64, com endereço na
Av. Vereador João Fernandes da Silva n° 283, - Vila Virginia , neste ato
representado por seu Prefeito Mamoru Nakashima, no uso de .. |
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Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Dezembro/2019.
Segunda 06 de Janeiro de 2020
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"Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos
Processo CEVS Razão Social
7267/18 352310706-109-000025-1-8
VICENTE DE PAULA MAGALHAIS PANIFICADORA -
ME
1008/19 352310706-931-000057-1-1
LOR ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO E AERÓBICA
LTDA
14914/19 352310706-561-000826-1-9 SORVETERIA KADU SHAKES LTDAA
Pedidos de Renovação de Licença da Vigilância Sanitária Deferidos
Process
o
CEVS Razão Social
15809/19 352310706-477-000206-1-3 SOU MAIS FARMA ALTO TIETÊ LTDA
18161/19 352310706-863-000477-1-6 CESAR JOSÉ .. |
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Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Dezembro/2019/VISA
Segunda 06 de Janeiro de 2020
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"AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Processo AIF Razão Social Data
Auto de Imposição de
Penalidade
23857/19 5079
Mercearia e Padaria Jardim
Odete II Ltda - ME 02/12/2019 Interdição Total
6371/19 5063
Vicente de Paula Magalhais
Panificadora - ME 03/12/2019 Interdição Parcial" - VISA - Publicado em 06/01/2020. |
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Portarias 117.958/2019 à 117.991/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Sexta 03 de Janeiro de 2020
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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