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Edital de notificação de lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo nº 347/2020. (Taxas de TFLIF, TFS e ISS-FIXO)
Segunda 20 de Janeiro de 2020
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"Edital de notificação de lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM, com data de vencimento em 20/02/2020" - Taxas de TFLIF, TFS e ISS-FIXO.
Processo Administrativo 347/2020. Publicado em 20/01/2020. |
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Citação por Edital - Keila Alves Franchin - RGF nº 4.177
Sexta 17 de Janeiro de 2020
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"A Presidente da Comissão Processante designada pelo Decreto nº.
7.447 de 16 de março de 2017, nos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 6.781/2017, nos termos da Portaria nº 114.200 de 05 de
fevereiro de 2019, CITA nos termos do Parágrafo único do art. 180 da Lei
Complementar Municipal nº 64/2002, KEILA ALVES .. |
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Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Janeiro/2020/VISA
Sexta 17 de Janeiro de 2020
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"AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo AIF Razão Social Data Auto de Imposição de Penalidade
1549/2018 5013 MERCEARIA E PADARIA JARDIM ODETE II LTDA ME 23/01/2018 ARQUIVADO
6371/2019 5063 VICENTE DE PAULA MAGALHAIS PANIFICADORA - ME 20/03/2019 1824 - MULTA
8867/2019 5066 CÉLIA REGINA DA SILVA SACOLÃO ME 22/04/2019 1823 - MULTA
1548/2018 5014 MERCEARIA E PADARIA JARDIM ODETE II LTDA ME 23/01/2018 1522 - MULTA
3599/2019 1641 F.V. DE ANDRADE MERCADINHO ME 15/02/2019 1821 - MULTA
O infrator .. |
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Revisão de Ordem Cronológica de Pagamento - Processo Administrativo nº 107/2020
Sexta 17 de Janeiro de 2020
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"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01371267 da empresa Plena Saúde Ltda., emitida em 30/12/2019" Publicado em 17/01/2020. |
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Edital de Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA – (Quinta Convocação) - Processo Administrativo nº 22.159/2019.
Sexta 17 de Janeiro de 2020
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"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da
Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que na convocação do dia 19 de dezembro
de 2019, não houve o preenchimento do total das vagas, convoca os classificados no
Processo Seletivo para Contratação Emergencial, conforme Edital 001/2019, para a função
de Médico Clínico Geral Plantonista 12 .. |
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Portarias 117.304/2019 à 118.093/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 16 de Janeiro de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 7.779/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Quarta 15 de Janeiro de 2020
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7779/2019, publicado em 15/01/2020. |
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Decreto 7.778/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Quarta 15 de Janeiro de 2020
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7778/2019, publicado em 15/01/2020. |
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Edital da ata reunião da Comissão de Seleção e Avaliação - Chamamento Público nº 01/2019/SEMMAS - Habilitação e seleção de proposta para as Organizações da Sociedade Civil interessadas em coletar, transportar e destinar (encaminhar para a reciclagem) resí
Quarta 15 de Janeiro de 2020
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"Aos vinte e quatro de setembro de 2019, às dez horas, reuniu-se a Comissão de Seleção e Avaliaçlo, conforme data prevista no referido dital, constitulda pela Portaria 113.053 de 11 de Outubro de 2018, na sede da Secretara Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na Rua Cabrália Paulista n°100 .. |
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Edital Notificação de Lançamento de ISSQN Construção Civil - Processo Administrativo n º 24.486/2019.
Quarta 15 de Janeiro de 2020
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"Edital de Notificação de Lançamento Issqn Construção Civil, com vencimento em 15/02/2020." - Processo Administrativo nº 24486/2019 - Publicado em 15/01/2020. |
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Edital de Notificação de Lançamentos Fevereiro/2020 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 24.485/2019.
Quarta 15 de Janeiro de 2020
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"Edital de Ação Fiscal - Proc. 24485/2019, com vencimento em 15/02/2020." Publicado em 15/01/2020. |
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Edital de Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA – (Quarta Convocação) - Processo Administrativo nº 22.159/2019.
Terça 14 de Janeiro de 2020
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"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que na convocação do dia 19 de dezembro de 2019, não houve o preenchimento do total das vagas, convoca os classificados no Processo Seletivo para Contratação Emergencial, conforme Edital 001/2019, para a função de Médico .. |
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Extrato de Contrato de Cooperação nº 01/2019 - Centro de Integração Empresa Escola – CIEE. Processo Administrativo nº 10.211/2019.
Terça 14 de Janeiro de 2020
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"Município de Itaquaquecetuba, CNPJ nº 46.316.600/0001-64 e Centro de
Integração Empresa Escola – CIEE, associação filantrópica de direito privado, inscrita
no CNPJ/MF sob o n.º 61.600.839/0001-55, objetivando o desenvolvimento de
atividades conjuntas para a operacionalização do programa de estágios curriculares
remunerados de estudantes de nível médio e superior no âmbito da Prefeitura do
Município .. |
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Edital de Comunicados e Intimações do mês de Dezembro/2019/SLCTI
Segunda 13 de Janeiro de 2020
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"Edital de Comunicados e Intimações ref. ao mês de DEZEMBRO/2019. - Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se." - Publicado em 13/01/2020. |
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Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 622/2020.
Segunda 13 de Janeiro de 2020
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"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 13/01/2020." - Processo Administrativo nº 622/2020 - Publicado em 13/01/2020. |
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