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Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 1.542/2020.
Segunda 27 de Janeiro de 2020
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"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 27/01/2020." - Processo Administrativo nº 1542/2020. Publicado em 27/01/2020. |
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Extrato do termo de apostilamento ao Termo de Colaboração 001/2019/SMDS – Processo Administrativo nº 1.347/2020.
Sexta 24 de Janeiro de 2020
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"Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e a Organização da Sociedade Civil - OSC Clube de Mães da Vila Zeferina, que executa o
objeto - Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, em atendimento
Especializado ao Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes, com
cobertura prevista nos termos .. |
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Extrato do termo de apostilamento ao Termo de Colaboração 004/2019/SMDS – Processo Administrativo nº 1.346/2020.
Sexta 24 de Janeiro de 2020
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"Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e a Organização da Sociedade Civil - OSC União de Moradores da Vila Zeferina, que
possui como objeto; Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade -
Projeto Ação Estratégica do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI,
com cobertura prevista .. |
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Edital de Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA – (Sexta Convocação) - Processo Administrativo nº 22.159/2019.
Sexta 24 de Janeiro de 2020
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"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da
Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que na convocação do dia 19 de dezembro
de 2019, não houve o preenchimento do total das vagas, convoca os classificados no
Processo Seletivo para Contratação Emergencial, conforme Edital 001/2019, para a função
de Médico Clínico Geral Plantonista 12 .. |
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Portarias 118.005/2020 à 118.212/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 23 de Janeiro de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração
e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio
de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37,
caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei .. |
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Decreto 7.787/2020 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2020/2022. - Processo Administrativo nº 12.572/2019.
Quinta 23 de Janeiro de 2020
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"Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2020/2022." - Decreto 7787/2020 - Processo Administrativo nº 12572/2019. Publicado em 23/01/2020. |
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Decreto 7.786/2020 - Cria o grupo institucional do poder público - GIPP - Processo Administrativo nº 25.358/2019
Quinta 23 de Janeiro de 2020
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"Cria o grupo institucional do poder público - gipp, constituído por representantes das secretarias e demais órgãos responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas pelo programa minha casa, minha vida." - Decreto 7786/2020 - Processo Administrativo nº 25358/2019. Publicado em 23/01/2020. |
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Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 02/Janeiro/VISA/2020 - Vigilância Sanitária.
Quarta 22 de Janeiro de 2020
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"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância
Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas:
Processo CEVS Razão Social
16295/2007 352310706-561-000197-1-2 MARÍLIA PACHECO MOTA
7750/2002 352310706-561-000178-1-7 METALGAMICA PRODUTOS GRAFICOS LTDA
17133/2002 352310706-521-000012-1-0 APARECIDA FERREIRA CARDOSO
17580/2002 352310706-522-000026-1-5 CLARICE APARECIDA DE OLIVEIRA ME
965/2003 352310706-521-000017-1-6 LUCIANO CORREIA LIMA
18543/2008 352310706-561-000239-1-4 VALDEVAN SILVA CORREIA
5670/2003 352310706-524-000035-0-6 ISMAEL XAVIER .. |
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Edital de Chamamento Público 01/2020/SEMSA – Organizações Sociais interessadas em firmar gestão compartilhada dos serviços de urgência e emergência. - Processo Administrativo nº 10.777/2019.
Quarta 22 de Janeiro de 2020
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"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, com sede localizada na Avenida Vereador João Fernandes da Silva, nº 283, Vila Virgínia, inscrito no CNPJ sob nº 46.316.600/0001-64, através da Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO, para ciência das Organizações Sociais Qualificadas na Área de Saúde, no âmbito deste Município, que está .. |
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Decreto 7.785/2020 - Nomeia o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB - Processo Administrativo nº 12.911/2019
Quarta 22 de Janeiro de 2020
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"Dispõe sobre a constituição e a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecetuba, para o Biênio 2020/2022." Decreto 7785/2020, publicado em 22/01/2020. - Processo Administrativo nº 12911/2019. - Fica constituído e nomeado o .. |
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Edital de notificação de imposição de penalidade Mercearia e Padaria Jardim Odete II Ltda ME.
Terça 21 de Janeiro de 2020
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"A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Mercearia e Padaria Jardim Odete II
Ltda-ME, estabelecida à Rua Canadá, 324 – Jardim Americano – Itaquaquecetuba –
SP, CNPJ: 04.717.061/0001-25, fica penalizada com Multa, conforme Auto de
Imposição de Penalidade AIP – VISA 1822 datado de 17/01/2020, bem como o
cancelamento do Auto de Infração .. |
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Edital do Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 05/2018/SMDS – Processo Administrativo nº 22.541/2019
Segunda 20 de Janeiro de 2020
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“Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social Torna público o TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA,
METAS E REAJUSTE DE VALORES conforme Plano de Trabalho, a vigência a partir de
08/01/2020 a 07/01/2021, celebrado com a Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO,
CULTURAL, ARTES, LAZER, EDUCAÇÃO, DANÇA, ESPORTES .. |
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Edital de Chamamento Público 001/2020/SEMECTI - Parcerias Creches Subvencionadas
Segunda 20 de Janeiro de 2020
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"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, objetivando o atendimento de Educação Infantil em tempo integral, torna público e de conhecimento dos interessados que, mediante o presente CHAMAMENTO PÚBLICO receberá documentação de Entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, e que tenham .. |
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Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 1.075/2020
Segunda 20 de Janeiro de 2020
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"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - (DFT), com data de 20/01/2020. - Processo Administrativo nº 1075/2020. - Publicado em 20/01/2020. |
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Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 1.074/2020.
Segunda 20 de Janeiro de 2020
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"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - (DFT), com data de 20/01/2020." - Processo Administrativo nº 1074/2020. - Publicado em 20/01/2020. |
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