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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos. Processo Administrativo nº 2.112/2020.
Segunda 03 de Fevereiro de 2020
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"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 03/02/2020." Processo Administrativo nº 2112/2020. - Publicado em 03/02/2020. |
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Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos. - Processo Administrativo nº 2.111/2020.
Segunda 03 de Fevereiro de 2020
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"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de com data de 03/02/2020." - Processo Administrativo nº 2111/2020. - Publicado em 03/02/2020. |
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Edital de comunicados e Intimações realizadas pela UNICAI no período de janeiro/2020. - Processo Administrativo 2.110/2020.
Segunda 03 de Fevereiro de 2020
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"Edital de Comunicados e Intimações efetuados pela Unicai no período de janeiro/2020, com data de 03/02/2020."- Processo Administrativo 2110/2020. Publicado em 03/02/2020. |
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Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Janeiro/2020.
Sexta 31 de Janeiro de 2020
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"Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos"
Processo CEVS Razão Social
22210/13 352310706-562-000054-1-0 RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA
8628/19 352310706-750-000037-1-9 CONDOR PET CENTER ITAQUA LTDA
12626/19 352310706-561-000813-1-0 ANA CELIA OLIVEIRA SANTOS
Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Indeferidos
Processo CEVS Razão Social
12240/16 352310706-561-000671-0-5 FÁBIO JÚLIO SILVA DO CARMO
6879/09 352310706-561-000262-0-4 SÉRGIO R. S. .. |
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Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - 02/Janeiro/2020/VISA
Sexta 31 de Janeiro de 2020
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"Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária" - Processo AIF Razão Social
Auto de Imposição de
Penalidade
1549/2018 5013
MERCEARIA E PADARIA JARDIM
ODETE II LTDA ME
ARQUIVADO
6371/2019 5063
VICENTE DE PAULA MAGALHAIS
PANIFICADORA - ME
1824 - MULTA
8867/2019 5066
CÉLIA REGINA DA SILVA SACOLÃO
ME
1823 - MULTA
1548/2018 5014
MERCEARIA E PADARIA JARDIM
ODETE II LTDA ME
1522 - MULTA
3599/2019 1641 F.V. DE .. |
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Relatório gestão fiscal 3º quadrimestre de 2019. - Poder Executivo
Quinta 30 de Janeiro de 2020
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"Relatório gestão fiscal 3º quadrimestre de 2019." - -Demonstrativo da Despesa com Pessoal
-Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
-Demonstrativo de Operação de Crédito
-Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal. - Publicado em 30/01/2020. |
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Relatório resumido da execução orçamentária 6º bimestre de 2019. - Poder Executivo
Quinta 30 de Janeiro de 2020
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"Relatório resumido da execução orçamentária 6º bimestre de 2019." -Balanço Orçamentário
-Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção
-Receita Corrente Líquida
-Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos
Servidores
-Demonstrativo do Resultado Primário
-Demonstrativo do Resultado Nominal
-Demonstrativo das Receitas e Despesas e com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE
-Demonstrativo .. |
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Portarias 118.213/2020 à 118.291/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 30 de Janeiro de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 7.784/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Quinta 30 de Janeiro de 2020
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7784/2020, publicado em 30/01/2020. |
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Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 03/Janeiro/VISA/2020.
Quarta 29 de Janeiro de 2020
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"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância
Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas:"
Processo CEVS Razão Social
11795/2003 352310706-522-000069-1-2 DELGADO E CARDOSO PAES E DOCES LTDA
ME
9380/2003 352310706-472-000134-0-4 JOÃO CAETANO NETO PESQUEIRA ME
10161/2003 352310706-472-000041-1-1 ELIZEU DE SOUSA BRITO PADARIA ME
10256/2003 352310706-561-000040-1-4 ISES DOS SANTOS BELVEDERESI ME
19123/2017 352310706-471-000448-1-4 MGB COMPERCIO .. |
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Edital de Prorrogação do Concurso 01/2017/SEMECTI.
Terça 28 de Janeiro de 2020
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“A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunica a prorrogação da validade do concurso público nº 01/2017/SEMECTI, referente aos cargos de auxiliar de sala especial, auxiliar de creche, professor titular de áreas específicas – artes, .. |
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Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 1.565/2020.
Terça 28 de Janeiro de 2020
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"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba, com data de 27/01/2020." - SLCTM - Processo Administrativo n° 1565/2020. - ISS Imposto sobre serviços Fixo/Estimativa;
TFLIF Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento;
TFS Taxa de Fiscalização Sanitária;
T.F.O.S.E.V.L.P. Taxa de Fiscalização de Obras e Serviços Executadas em
Vias e Logradouros Públicos. .. |
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Resumo da Aplicação em Saúde 3º Quadrimestre 2019.
Terça 28 de Janeiro de 2020
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"Resumo da Aplicação em Saúde no 3º quadrimestre de 2019." - Publicado em 28/01/2020. |
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Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 4º Trimestre 2019
Terça 28 de Janeiro de 2020
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"Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB." - Publicado em 28/01/2020. |
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Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 1.543/2020.
Segunda 27 de Janeiro de 2020
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"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 27/01/2020." - Processo Administrativo nº 1543/2020. Publicado em 27/01/2020. |
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