ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.358/2020 à 118.499/2020 - Secretaria Municipal de Administração
 Quinta 20 de Fevereiro de 2020
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 1.036/2020.
 Quinta 20 de Fevereiro de 2020
"Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM." - Taxas T.F.L.I.F, T.F.S., T.F.A. e ISS-FIXO, com vencimento em20/03/2020- Processo Administrativo nº 1036/2020. Publicado em 20/02/2020.
Decreto 7.793/2020 - Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas.
 Quarta 19 de Fevereiro de 2020
"Fica declarada situação de emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como chuvas intensas – COBRADE, conforme IN/MI 1.3.2.1.4 e do tipo corrida de massa solo/lama 1.1.3.3.1." - ..
Convocação n° 08 - Concurso Público n° 01/2017/SEMECTI - Secretaria Municipal de Educação
 Quarta 19 de Fevereiro de 2020
"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por meio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, de acordo com o resultado homologado do concurso público nº 1/2017, CONVOCA, os candidatos dos cargos de Professor Titular de Educação Infantil, Professor Titular de Ensino Fundamental, Professor Titular ..
Ata de Julgamento dos Recursos Interpostos em face do Chamamento Público 01/2020/SEMSA. - (Organizações Sociais interessadas em firmar gestão compartilhada dos serviços de urgência e emergência)
 Terça 18 de Fevereiro de 2020
"Julgamento das impugnações apresentadas em face do Chamamento Público 01/2020/SEMSA' OSS - Aos quatorze dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, reuniu-se a Comissão destinada a condução do chamamento público nº 001/2.019, para analisar os recursos interpostos ..
Retificação do edital de Chamamento Público 001/2020/SEMECTI - Parcerias Creches Subvencionadas
 Terça 18 de Fevereiro de 2020
"Retificação do edital de Chamamento Público 001/2020/SEMECTI - Parcerias Creches Subvencionadas." - Termo de retificação (alteração do cronograma item 7.1). - Chamamento Público visando à seleção de organizações da sociedade civil - OSC interessadas em celebrar termo de colaboração." Publicado em 20/01/2020. Chamamento Público nº 001/2020. A finalidade do ..
Retificação da publicação do Decreto 7.792/2020 - Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Itaquaquecetuba (Plano anexo) - Processo Administrativo nº 20.995/2019.
 Segunda 17 de Fevereiro de 2020
"Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Itaquaquecetuba." Decreto 7792/2020. - Processo Administrativo 20995/2019. - Considerando que o Município de Itaquaquecetuba, em atendimento à exigência acima mencionada, elaborou o seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, o qual foi encaminhado e ..
Edital para Conhecimento Público - Termo de Cooperação - Processo Administrativo nº 24.728/2019.
 Segunda 17 de Fevereiro de 2020
"O Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, Dr. Mamoru Nakashima, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica no artigo 43, V e XII, e para os efeitos do Decreto nº 6.925/2013, artigo 10, III, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Conhecimento Público virem, de conhecimento tiverem ou interessar possam, ..
Decreto 7.792/2020 - Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Itaquaquecetuba - Processo Administrativo nº 20.995/2019.
 Segunda 17 de Fevereiro de 2020
"Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Itaquaquecetuba." Decreto 7792/2020. - Processo Administrativo 20995/2019. - Considerando que o Município de Itaquaquecetuba, em atendimento à exigência acima mencionada, elaborou o seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, o qual foi encaminhado e ..
Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 3.304/2020.
 Segunda 17 de Fevereiro de 2020
"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 17/02/2020." - Processo Administrativo nº 3304/2020. Publicado em 17/02/2020.
Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 3.303/2020
 Segunda 17 de Fevereiro de 2020
"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 17/02/2020." - Processo Administrativo nº 3303/2020. - Publicado em 17/02/2020.
Edital de Comunicados e Intimações do mês de Janeiro/2020/SLCTI
 Sexta 14 de Fevereiro de 2020
"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se." - Publicado em 14/02/2020.
Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - EDJ Padaria e Confeitaria Santa Tereza Ltda
 Sexta 14 de Fevereiro de 2020
"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação da Penalidade de Advertência para o estabelecimento EDJ Padaria e Confeitaria Santa Tereza Ltda" - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa E.D.J. Padaria e Confeitaria Santa Tereza Ltda, estabelecida à Rua Cambará, 1029, Jardim Aracaré – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 11.979.969/0001-72, fica ..
Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - AZA Academia e Suplementos Eireli.
 Sexta 14 de Fevereiro de 2020
"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação da Penalidade de Advertência para o estabelecimento AZA Academia e Suplementos Eireli." - Vigilância Sanitária comunica que a empresa AZA Academia e Suplementos Eireli, estabelecida à Avenida Vereador João Fernandes da Silva, 835, 1º andar, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 28.470.832/0001-90, fica ..
Comunica Aplicação de Penalidade de Multa - Clayton Ribeiro Moraes ME.
 Sexta 14 de Fevereiro de 2020
"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação da Penalidade de Multa para o estabelecimento Clayton Ribeiro Moraes ME" - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Clayton Ribeiro de Moraes ME, estabelecida à Rua Piracicaba, 248, Monte Belo – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 24.204.625/0001-33, fica penalizada com Multa, conforme Auto ..