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Decreto 7.814/2020 - Substitui membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB. - Processo administrativo nº 12.911/2019.
Quarta 13 de Maio de 2020
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"Dispõe sobre substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecetuba." - Processo administrativo nº 12911/2019. - Fica alterada a alínea ‘a’ e ‘b’ do inciso X, do Art. 1º, do Decreto nº .. |
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Lei nº 3.526/2020 - Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Itaquaquecetuba
Terça 12 de Maio de 2020
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"Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providencias." - Ficam as empresas e as concessionárias responsáveis pela rede ou fiação aérea, ficam incumbidas pela retirada e alinhamento dos cabeamentos e equipamentos excedentes e/ou sem uso nos postes de fiação .. |
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Lei nº 3.525/2020 - Dispõe sobre o projeto Domingo na rua, um dia de lazer.
Terça 12 de Maio de 2020
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"Dispõe sobre o projeto “DOMINGO NA RUA, UM DIA DE LAZER”." - Poderão ser implantadas no perímetro urbano de Itaquaquecetuba, aos domingos, áreas de lazer em vias públicas cujo trânsito de veículos seja de pequena intensidade, não oferecendo, por conseguinte, qualquer possibilidade de risco à integridade física dos munícipes .. |
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Retificação do Decreto 7.821/2020 - Dispõe sobre as atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia nos termos da Resolução da Educação nº 48/2020.
Terça 12 de Maio de 2020
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"Dispõe sobre as atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia nos termos da Resolução da Educação nº 48/2.020" - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, Inciso .. |
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Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Columbarios das Galerias A, B, C, D, E, F e G.
Terça 12 de Maio de 2020
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"" - Nome Falecido Data Falecimento Data Exumação Data Vencimento Nicho Galeria MARCELO RIBEIRO DA SILVA 20/09/1992 18/08/1999 01/09/2007 1 A 3 A EDMILSON FARIAS DA SILVA SANTOS 06/02/1990 26/08/1999 24/08/2000 8 A MARINA CAVASSI HENRIQUE 27/08/2002 9 A JOAO GOMES DA SILVA 24/06/1992 28/08/1999 06/11/2006 11 A JOSEFA .. |
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Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 6.603/2020.
Terça 12 de Maio de 2020
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"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 12/05/2020" - Processo Administrativo nº 6603/2020. Publicado em 12/05/2020. |
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Decreto 7.821/2020 - Dispõe sobre as atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia nos termos da Resolução da Educação nº 48/2020.
Terça 12 de Maio de 2020
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"Dispõe sobre as atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia nos termos da Resolução da Educação nº 48/2.020" - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, Inciso .. |
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Decreto 7.820/2020 - Revoga do artigo 5º do Decreto n. 7.806/2020. Retomada do estacionamento rotativo (Zona Azul) no município de Itaquaquecetuba.
Segunda 11 de Maio de 2020
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"Dispõe sobre a revogação do artigo 5º do Decreto n. 7806, de 23 de Março de 2.020." - Art. 1º Fica revogado o artigo 5º do Decreto n. 7.806, de 23 de Março de 2.020.
Art. 2º As atividades do sistema rotativo de estacionamento denominado “ZONA AZUL”, voltam a .. |
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Decreto 7.819/2020 - Prorroga a quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 64.967/2020.
Sábado 09 de Maio de 2020
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"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 64.967/2020. - Decreto 7819/2020 - Prorroga a quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 64.967/2020." - Art. 1.º Fica prorrogado o período de quarentena para até .. |
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Comunicado 01/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Quinta 07 de Maio de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados encontram-se em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo no prazo de 15 .. |
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Resolução 05/2020 do Comitê Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)
Quinta 07 de Maio de 2020
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"COMITE ADMINISTRATIVO EXTRAORDINARIO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID 19
(CORONAVIRUS)
RESOLUÇÃO 005, DE 07 DE MAIO DE 2020"
O COMITE ADMINISTRATIVO EXTRAORDINARIO COVID-19, instituído nos termos do artigo 7º , do
Decreto n. 7.806, de 23 de março de 2020 e;
Considerando a orientação do Ministério da Saúde de que o uso
de máscaras .. |
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Portarias 119.314/2020 à 119.373/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 07 de Maio de 2020
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração
e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio
de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37,
caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei .. |
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Decreto 7.818/2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê responsável pela gestão do Plano de Contingência para a Gestão Mortuária no contexto da pandemia do Covid 19.
Quarta 06 de Maio de 2020
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"Dispõe sobre a criação do Comitê responsável pela gestão do Plano de Contingência para a Gestão Mortuária no contexto da pandemia do Covid – 19." - Art. 1º - Fica criado O COMITÊ RESPONSAVEL PELA GESTÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA A GESTÃO MORTUÁRIA NO CONTEXTO DA PANDEMIA .. |
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Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos Processo Administrativo nº 6.553/2020.
Terça 05 de Maio de 2020
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"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 05/05/2020." - Processo Administrativo nº 6553/2020. - Publicado em 05/05/2020. |
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Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 6.552/2020.
Terça 05 de Maio de 2020
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"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 05/05/2020." - Processo Administrativo nº 6552/2020. - Publicado em 05/05/2020. |
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