ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 06/Junho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Quarta 24 de Junho de 2020
"Comunicado 06/Junho/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ÚTEIS ÁPOS ..
Vigilância Sanitária Comunica a Aplicação de Multa para o estabelecimento Mercearia e Padaria Jardim Odete II - AIP – VISA 1852/2020.
 Quarta 24 de Junho de 2020
"Vigilância Sanitária Comunica a Aplicação de Multa para o estabelecimento Mercearia e Padaria Jardim Odete II - AIP – VISA 1852/2020." - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Mercearia e Padaria Jardim Odete II Ltda ME, estabelecida à Rua Canadá, 324, Jardim Americano – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 04.717.061/0001-25, fica ..
Comunicado de Cancelamento de Cadastro de Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) -Comunicado 2 Junho/VISA/2020.
 Quarta 24 de Junho de 2020
"Comunicado cancelamento de Cadastro de Estadual de Vigilância Sanitária Junho 2020" - A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas: Processo CEVS Razão Social 11536/2012 352310706-472-000513-1-4 ROSEMARY SACOMANO FRANÇA 16554/2006 352310706-960-000003-2-9 EVANDRA ALCANTARA MORAES 19121/2009 352310706-471-000242-1-0 MERCADO PRIMA VERÃO LTDA ME O estabelecimento que estiver em ..
Decreto 7.822/2020 - Cria o Núcleo de Proteção e Defesa Civil - NUPDEC nos bairros situados no Município de Itaquaquecetuba.
 Segunda 22 de Junho de 2020
"Cria o Núcleo de Proteção e Defesa Civil NUPDEC nos bairros situados no Município de Itaquaquecetuba." - Art. 1º Fica autorizado a criação do Núcleo de Proteção e Defesa Civil - NUPDEC nos bairros situados no Município de Itaquaquecetuba. Art. 2º A formalização e os serviços prestados pelos ..
Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 6.395/2020.
 Segunda 22 de Junho de 2020
"Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba, com vencimento em 20/07/2020." - SLCTM - Processo Administrativo n° 6395/2020. Publicado em 22/06/2020.
Portarias 119.077/2020 à 120.100/2020 - Secretaria Municipal de Administração.
 Sexta 19 de Junho de 2020
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Comunicado de Cancelamento de Cadastro de Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) - Junho/VISA/2020.
 Sexta 19 de Junho de 2020
"Comunicado cancelamento de Cadastro de Estadual de Vigilância Sanitária Junho 2020." - A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas: Processo CEVS Razão Social 7597/2014 352310706-472-000570-1-0 CLEUZA APARECIDA DOS SANTOS 29133/2015 352310706-561-000658-1-1 MARCOS AURELIO DE SOUZA SILVA 12492/2014 352310706-471-000405-1-7 DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA 23642/2017 352310706-471-000455-1-9 DIA ..
Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Junho/2020.
 Sexta 19 de Junho de 2020
"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos e indeferidos." - Pedidos de Assunção de Responsável Técnico Deferidos Processo CEVS Razão Social 7111/20 352310706-477-000286-1-4 LIV COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-EPP 7112/20 352310706-477-000286-1-4 LIV COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-EPP Pedidos ..
Decreto 7.829/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
 Terça 16 de Junho de 2020
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7829/2020, publicado em 16/06/2020.
Comunicado 05/Junho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Terça 16 de Junho de 2020
"Comunicado 05/Junho/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO ..
Edital de Notificação de Lançamento ISSQN Construção Civil - Processo Administrativo nº 6.396/2020.
 Segunda 15 de Junho de 2020
"Edital de Notificação de Lançamento ISSQN Construção Civil, com vencimento em 15/07/2020." - Processo Administrativo nº 6396/2020. Publicado em 15/06/2020.
Edital de Notificação de Lançamentos Junho/2020 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 6.394/2020.
 Segunda 15 de Junho de 2020
"Edital de Notificações de lançamentos com Vencimento em 15/07/2020." - Processo Administrativo nº 6394/2020. Publicado em 15/06/2020.
Edital de Notificação dos Comunicados do Mês de Maio/2020 de Lançamentos dos Tributos Mobiliários - SLCTM - Processo Administrativo n° 7.446/2020.
 Sexta 12 de Junho de 2020
Edital de Notificação dos Comunicados do Mês de Maio/2020 de Lançamentos dos Tributos Mobiliários, com data de 11/06/2020 - SLCTM - Processo Administrativo n° 7446/2020. Comunicados falta de documentos; Comunicados de Deferimento; Comunicados de Indeferimento; Publicado em 12/06/2020.
Edital de Notificação dos Comunicados do Mês de Abril/2020 de Lançamentos dos Tributos Mobiliários - SLCTM - Processo Administrativo n° 7.445/2020.
 Sexta 12 de Junho de 2020
"Edital de Notificação dos Comunicados do Mês de Abril/2020 de Lançamentos dos Tributos Mobiliários, com data de 11/06/2020 - SLCTM" - Processo Administrativo n° 7445/2020. - Comunicados falta de documentos; Comunicados de Deferimento; Comunicados de Indeferimento; Publicado em 12/06/2020.
Comunicado 04/Junho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Sexta 12 de Junho de 2020
"Comunicado 04/JUNHO/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ÚTEIS ÁPOS ..