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Extrato de termo de colaboração - termo de colaboração nº 029/2020/SEMECTI - Processo Administrativo nº 8.187/2020.
Quarta 15 de Julho de 2020
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"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 10/07/2020. - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM MAJONEL, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 00117694/0001-41 - Processo 8187/2020." |
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Extrato de termo de colaboração - termo de colaboração nº 028/2020/SEMECTI - Processo Administrativo nº 8.187/2020.
Quarta 15 de Julho de 2020
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"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 10/07/2020 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ITAJUIBE UNIDOS PELA VITÓRIA E ADJACENCIA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 03.532.026/0001-79- Processo 8187/2020." |
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Decreto 7.832/2020 - Dispõe sobre o procedimento de congelamento de áreas para fins de regularização fundiária e dá outras providências.
Quarta 15 de Julho de 2020
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"Dispõe sobre o procedimento de congelamento de áreas para fins de regularização fundiária e dá outras providências." - Art. 1º Fica autorizado o Departamento de Regularização Fundiária e Urbanística, com o objetivo de promover a regularização fundiária de áreas consolidadas, a realizar o congelamento das referidas áreas através .. |
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Comunicado 03/Julho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Quarta 15 de Julho de 2020
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"Comunicado 03/JuLho/2020 -
O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E
MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO,
TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR,
COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO
PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) .. |
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Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e a Associação de Mulheres Bambinas de Itaquá - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba. - Processo Adm. 13.990/2017
Quarta 15 de Julho de 2020
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"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 24, firmado em 04.09.2019. Notificação para a Associação de Mulheres Bambinas de Itaquá. Despacho do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal." - Processo Administrativo nº 13990/2017 - Publicado em 15/07/2020. |
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Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e a Associação de Mulheres Bambinas de Itaquá - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba. - Processo Adm. 13.991/2017.
Quarta 15 de Julho de 2020
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"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 24, firmado em 04.09.2019. Notificação para a Associação de Mulheres Bambinas de Itaquá. Despacho do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal." - Processo Administrativo nº 13991/2017 - Publicado em 15/07/2020. |
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Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e a Associação de Mulheres Bambinas de Itaquá - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba. - Processo Adm. 13.988/2017
Quarta 15 de Julho de 2020
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"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 24, firmado em 04.09.2019. Notificação para a Associação de Mulheres Bambinas de Itaquá. Despacho do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal." - Processo Administrativo nº 13988/2017 - Publicado em 15/07/2020. |
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Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e a Confederação Nacional das Entidades Comunitárias - CONEC - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba.. - Processo Adm. nº 13.821/2017,
Quarta 15 de Julho de 2020
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"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termos Colaboração firmados em 26.04.2017 e 28.08.2017, respectivamente. Notificação para a Confederação Nacional das Entidades Comunitárias - CONEC. Despacho do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal." - Processo Administrativo nº 13821/2017. Publicado em 15/07/2020. |
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Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e a Confederação Nacional das Entidades Comunitárias - CONEC - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba.. - Processo Adm. nº 13.820/2017,
Quarta 15 de Julho de 2020
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"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termos Colaboração firmados em 26.04.2017 e 28.08.2017, respectivamente. Notificação para a Confederação Nacional das Entidades Comunitárias - CONEC. Despacho do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal." - Processo Administrativo nº 13820/2017 - Publicado em 15/07/2020. |
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Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba. - Processo Adm. nº 13.912/2017
Quarta 15 de Julho de 2020
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"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 25/2019. Notificação para o Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências. Despacho do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal." - Processo Administrativo nº 13912/2017. Publicado em 15/07/2020. |
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Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba. - Processo Adm. nº 11.946/2017.
Quarta 15 de Julho de 2020
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"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 25/2019. Notificação para o Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências. Despacho do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal." - Processo Administrativo nº 11946/2017 - PUblicado em 15/07/2020. |
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Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba.. - Processo Administrativo nº 11.950/
Quarta 15 de Julho de 2020
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"Prestação de Contas 2015 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 25/2019. Notificação para o Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências. Despacho do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal." - Processo Administrativo nº 11950/2017. Publicado em 15/07/2020. |
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Resolução 03/2020/CMDCA, de 10 de julho de 2020.
Terça 14 de Julho de 2020
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“Institui Substituição da troca da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SPCMDCA,
em cumprimento a Lei nº 8.069/90, e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e
inciso I .. |
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Decreto - 7.835/2020 - Prorroga a quarentena, abertura e flexibilização do comércio no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 65.056/2020.
Terça 14 de Julho de 2020
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"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, abertura e flexibilização do comércio no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 65.056, de 2020." - -Art. 1.º Fica estendido o período de quarentena até o dia 30 de julho de 2020 no Município de Itaquaquecetuba.
Parágrafo único. Mantém estendido .. |
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Atos Decisórios de Acumulação de Cargos - 02/2020/SEMECTI
Segunda 13 de Julho de 2020
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"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos referentes à Publicação de número 02/2020/SEMECTI a publicação das declarações de acúmulos de cargos anexas." - Publicação 13/07/2020. |
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