×

Mensagem

EDOCMAN_LOGIN_TO_VIEW_DOCUMENT

ADMINISTRAÇÃO

	Comunicado 01/Setembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração. Quinta 03 de Setembro de 2020	"Comunicado 01/Setembro/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ÚTEIS ÁPOS ..
	Edital de Comunicados e Intimações do mês de Agosto/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 10.606/2020. Quinta 03 de Setembro de 2020	"Edital de Comunicados e Intimações do mês de 02/Agosto/2020/SLCTM" - Processo Administrativo nº 10606/2020. - Publicado em 03/09/2020.
	Instrução Normativa nº 28/2019/SEMECTI. - Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. Quarta 02 de Setembro de 2020	"Instrução nº 28/SEMECTI/2020 que dispõe sobre a revogação do programa "Rota de Aprendizagem"." - Publicada em 02/09/2020.
	Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo 1.565/2020. Terça 01 de Setembro de 2020	"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM, com data de 27/08/2020." - Processo Administrativo 1565/2020." - TFLIF Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento TFS Taxa de Fiscalização Sanitária ISS-FIXO Imposto sobre serviço Edital de Comunicado (arquivo 01)- anexo Abertura de processo n° 1565/2020 (arquivo 2)- anexo. Publicado em 01/09/2020.
	Relação de solicitações de licenças e renovação da licença Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos e indeferidos. Agosto/2020/VISA. Terça 01 de Setembro de 2020	Relação de solicitações de licenças e renovação da licença Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos e indeferidos. - Atos da Vigilância Sanitária Agosto de 2020 Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos Processo CEVS Razão Social 10388/19 352310706-931-000058-1-9 WILMA ZOTTL DE OLIVEIRA 16001/19 352310706-477-000378-1-8 FARMA LESTE ITAQUA LTDA 9279/20 352310706-851-000322-1-2 VANESSA ..
	Edital de Comunicados e Intimações do mês de Agosto/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 10.084/2020. Terça 01 de Setembro de 2020	"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Agosto/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 10084/2020." - Publicado em 01/09/2020.
	Comunica cancelameto de Auto de Infração. - TopFarma 2 Drogaria e Perfumaria Ltda - ME Sexta 28 de Agosto de 2020	"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Auto de Infração em relação à empresa TopFarma 2 Drogaria e Perfumaria Ltda - ME" - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Topfarma 2 Drogaria e Perfumaria Ltda ME, estabelecida à Rua José Alexandrino de Moraes, 398, Jardim Patrícia – Itaquaquecetuba – SP, ..
	Comunica Aplicação de Penalidade de Multa. - José Antonio Alves Academia ME. - AIP/VISA/1871/2020. Sexta 28 de Agosto de 2020	"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de Multa José Antonio Alves Academia ME" - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa José Antônio Alves Academia - ME, estabelecida à Avenida Brasil, 177, Jardim Gonçalves – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 16.837.781/0001-03, fica penalizada com Multa, conforme Auto de Imposição de Penalidade AIP ..
	Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência. - José Antonio Alves Academia ME Sexta 28 de Agosto de 2020	"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de Advertência José Antonio Alves Academia ME" - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa José Antônio Alves Academia - ME, estabelecida à Avenida Brasil, 177, Jardim Gonçalves – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 16.837.781/0001-03, fica penalizada com Advertência, conforme Auto de Imposição de Penalidade AIP – ..
	Comunicado 07/Agosto/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração. Sexta 28 de Agosto de 2020	"Comunicado 07/Agosto/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ..
	Edital de Chamamento Público 01/2020/SMR - Credenciamento de pessoas jurídicas, visando implantar sistema de gestão de pagamentos, com a finalidade de viabilizar a quitação de tributos e rendas municipais, com o uso de cartões de débito ou crédito de form Sexta 28 de Agosto de 2020	"CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO IMPLANTAR SISTEMA DE GESTÃO DE PAGAMENTOS, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A QUITAÇÃO DE TRIBUTOS E RENDAS MUNICIPAIS, COM O USO DE CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO DE FORMA À VISTA OU PARCELADA." - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 – SECRETARIA ..
	Notificação de Rescisão Unilateral dos Contratos entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e o Clube de Mães da Vila Zeferina - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba. - Processo Administrativo nº 18.486/2019 Sexta 28 de Agosto de 2020	"Processo Administrativo nº 18486/2019 - Prestação de Contas 2017 - Rescisão Unilateral dos Termos de Colaboração – Termos Colaboração n.º 02/2018; 10/2018; 17/2018, firmados em 13.03.2018 e 20.12.2018, respectivamente. Notificação para o Clube de Mães da Vila Zeferina. Despacho do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal. - Publicado ..
	Portarias 120.682/2020 à 121.023/2020 - Secretaria Municipal de Administração Sexta 28 de Agosto de 2020	"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei ..
	Comunicado de Adiamento das Provas do Concurso Público 02/2020/SMAM - Edital 02/2020. Quarta 26 de Agosto de 2020	"Comunicado de Adiamento das Provas do Concurso Público 02/2020/SMAM - Edital 02/2020." - A presidente da Comissão do Concurso Público – Edital nº 02/2020, da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições, tendo em vista o atual cenário de medidas preventivas contra a propagação ..
	Comunicado de Adiamento das Provas do Concurso Público 01/2020/SMAM - Edital 01/2020. Quarta 26 de Agosto de 2020	"Comunicado de Adiamento das Provas do Concurso Público 01/2020/SMAM - Edital 01/2020." - A presidente da Comissão do Concurso Público – Edital nº 01/2020, da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições, tendo em vista o atual cenário de medidas preventivas contra a propagação do vírus ..

Atenção Srs.(as) Usuários(as):
A autenticidade das publicações é garantida somente quando visualizadas diretamente no portal: https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diario-oficial/.
As publicações e seus documentos, quando impressos, devem ter sua autenticidade e conteúdo checados na página do Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaquaquecetuba.
Esta página é de livre acesso.
O Município não autoriza, em qualquer hipótese, a comercialização de conteúdos desta página.
Falsificar documento público é crime previsto no art. 297 do Código Penal (Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa.)