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Comunicado 05/Outubro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Terça 20 de Outubro de 2020
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"Comunicado 05/Outubro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO .. |
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Edital de Notificação de lançamentos de Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo nº 10.967/2020.
Terça 20 de Outubro de 2020
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"Edital de Notificação de lançamentos de Tributos Mobiliários SLCTM, com vencimento em 20/11/2020." - Processo Administrativo nº 10967/2020. - Publicado em 20/10/2020. - Edital de Lançamentos de T.F.L.I.F, T.F.A, T.F.S e ISS- FIXO.
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Edital de Auto de Infração lançado pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 13.736-2020.
Segunda 19 de Outubro de 2020
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"Edital de Auto de Infração lançado pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 19/10/2020." - Processo Administrativo nº 13736-2020. - Publicado em 19/10/2020. |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 13.735/2020.
Segunda 19 de Outubro de 2020
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 19/10/2020. - Processo Administrativo nº 13735/2020. - Publicado em 19/10/2020. |
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Edital de Notificação dos Confrontantes do Núcleo Vila São Judas Tadeu Transcrição N°20.772/CRI-- Mogi das Cruzes.
Segunda 19 de Outubro de 2020
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“O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, no uso dos imperativos legais, pela presente NOTIFICAÇÃO, convida os confrontantes do núcleo aqui descrito conforme listagem, a comparecer na Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba situada na Av. Vereador João Fernandes da Silva, 283 - 2°andar - Vila Virginia .. |
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Edital de Notificação da Proprietária do Núcleo Vila São Judas Tadeu - CAROLINA DE ALMEIDA BICUDO - Transcrição N°20.772/CRI - Mogi das Cruzes.
Segunda 19 de Outubro de 2020
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“O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, no uso dos imperativos legais, pela presente NOTIFICAÇÃO, convida A proprietária do núcleo aqui descrito, a comparecer na Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba situada na Av. Vereador João Fernandes da Silva, 283 - 2°andar - Vila Virginia – Itaquaquecetuba .. |
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Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 3º Trimestre 2020.
Sexta 16 de Outubro de 2020
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"- Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo)
- Aplicação com Recursos do FUNDEB." Publicado em 16/10/2020. |
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Portarias 121.102/2020 à 121.664/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 15 de Outubro de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Notificação de lançamentos de Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo nº 12.036/2020.
Quinta 15 de Outubro de 2020
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Edital de Notificação de lançamentos de Tributos Mobiliários SLCTM, com vencimento em 15/11/2020." - Processo Administrativo nº 12036/2020. - Publicado em 15/10/2020. - Edital de Lançamentos de ISSQN da construção civil com vencimento em 15/11/2020. |
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Edital de Notificação de Lançamentos Novembro/2020 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 12.035/2020.
Quinta 15 de Outubro de 2020
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"Edital de Notificação de Lançamentos Novembro/2020, com data de 17/11/2020." - Lançadoria - Processo Administrativo nº 12035/2020. - Publicado em 15/10/2020. |
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Edital de intimação – Paulo Morais Aguieiras Locadora e Transportes – ME – Processo administrativo nº 13.060/2020.
Quarta 14 de Outubro de 2020
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“Intimação da(o) interessada(o) Paulo Morais Aguieiras Locadora e Transportes – ME, CNPJ. nº 04.764.732/0001-09, quanto a manifestação exarada nos autos processo administrativo nº 13060/2020, para emendar a inicial sob pena de arquivamento." - (Emenda a inicial e juntada de documentos). Publicado em 14/10/2020. |
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Edital de intimação – Instituto Vieira Mamede – IVM - Processo administrativo nº 12.097/2020.
Quarta 14 de Outubro de 2020
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“Intimação da(o) interessada(o) Instituto Vieira Mamede – IVM, CNPJ. nº 10.980.316/0001-01, quanto a manifestação exarada nos autos processo administrativo nº 12097/2020, para emendar a inicial sob pena de arquivamento." - (Emenda a inicial e juntada de documentos). Publicado em 14/10/2020. |
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Lei nº 3.535/2020 - Dispõe sobre a extinção de cargos, sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Terça 13 de Outubro de 2020
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"Dispõe sobre a extinção de cargos, sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências." - Lei 3535/2020. - Art. 1º Ficam extintos os seguintes cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, a saber:
a) 19 (dezenove) cargos de Assessor Parlamentar, .. |
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Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 13.445/2020.
Terça 13 de Outubro de 2020
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"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 14/10/2020." - Processo Administrativo nº 13445/2020. Publicado em 13/10/2020. |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 13.444/2020.
Terça 13 de Outubro de 2020
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 14/10/2020." - Processo Administrativo nº 13444/2020. - Publicado em 13/10/2020. |
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