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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 037/2020/SEMECTI.- Processo Administrativo nº 8.187/2020.
Quarta 28 de Outubro de 2020
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"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 14-10-2020 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: INSTITUTO UNIÃO DE FAMÍLIA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 00.298.441/0001-11 - Processo 8187/2020." Publicado em 28/10/2020. |
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 035/2020/SEMECTI.- Processo Administrativo nº 8.187/2020.
Quarta 28 de Outubro de 2020
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"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 14-10-2020 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: INSTITUTO MANASSÉS, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 21.856.849/0001-31 - Processo 8187/2020." - Publicado em 28/10/2020. |
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Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - Elias Nunes - AIP/VISA/1896/2020
Terça 27 de Outubro de 2020
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"A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Elias Nunes, estabelecida à Rua Rio
Negro, 83, Jardim Nova Itaquá – Itaquaquecetuba – SP, CPF: 160.244.568-08, fica
penalizada com Advertência, conforme Auto de Imposição de Penalidade AIP – VISA
1896 datado de 21 de outubro de 2020. Em razão da impossibilidade de ciência do
autuado, .. |
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Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - Elias Nunes - AIP/VISA/1895/2020
Terça 27 de Outubro de 2020
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"A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Elias Nunes, estabelecida à Rua Rio
Negro, 83, Jardim Nova Itaquá – Itaquaquecetuba – SP, CPF: 160.244.568-08, fica
penalizada com Advertência, conforme Auto de Imposição de Penalidade AIP – VISA
1895 datado de 21 de outubro de 2020. Em razão da impossibilidade de ciência do
autuado, .. |
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Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - Gesivaldo Oliveira Ferreira - AIP/VISA/1892/2020.
Terça 27 de Outubro de 2020
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"A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Gesivaldo Oliveira Ferreira ,
estabelecida à Rua Campinas, 572, Monte Belo – Itaquaquecetuba – SP, CPF:
298.361.968-03, fica penalizada com Advertência, conforme Auto de Imposição de
Penalidade AIP – VISA 1892 datado de 21 de outubro de 2020. Em razão da
impossibilidade de ciência do autuado, .. |
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Decreto 7.867/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Terça 27 de Outubro de 2020
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7867/2020, publicado em 27/10/2020. |
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Decreto 7.868/2020 - Transfere para o dia 30 de outubro de 2020 o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações.
Terça 27 de Outubro de 2020
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"Transfere para o dia 30 de outubro de 2020 o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações." - Art. 1º Fica transferido para o dia 30 de outubro de 2020 o ponto facultativo relativo a emancipação político-administrativa do .. |
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Edital de Autos de Infração lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 14.361/2020.
Segunda 26 de Outubro de 2020
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"Edital de Autos de Infração lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DTF, com data de 26/10/2020." - Processo Administrativo nº 14.361/2020. Publicado em 26/10/2020. |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos Processo Administrativo nº 14.360/2020.
Segunda 26 de Outubro de 2020
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 26/10/2020." Processo Administrativo nº 14.360/2020. - Publicado em 26/10/2020. |
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Comunicado 07/Outubro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Segunda 26 de Outubro de 2020
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"Comunicado 07/Outubro/2020
O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE .. |
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Portarias 121.595/2020 à 121.829/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 22 de Outubro de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunicado 06/Outubro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Quinta 22 de Outubro de 2020
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"Comunicado 06/Outubro/2020
O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE .. |
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Edital de intimação – Mendes & Mendes Administração de Bens Ltda – Processo administrativo nº 21.489/2019.
Quinta 22 de Outubro de 2020
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“Intimação da(o) interessada(o) Mendes & Mendes Administração de Bens Ltda, CNPJ. nº 11.504.509/0001-98, quanto a manifestação exarada nos autos processo administrativo nº 21489/2019, para instruir o pedido inicial sob pena de arquivamento." - (Juntada de documentos). Publicado em 22/10/2020. |
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Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Outubro/2020/VISA
Quinta 22 de Outubro de 2020
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"AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA" - Processo AIF Razão Social
Auto de Imposição de
Penalidade
12136/2020 5105
MERCEARIA E AVÍCOLA FLOR DO
CAIUBY LTDA
1886 - MULTA
1146/2019 1637
P MAIA DROGARIA E PERFUMARIA -
ME
1887 - ADVERTÊNCIA
4163/2020 1674 F. V. DE ANDRADE MERCADINHO - ME 1888 - MULTA
12454/2020 1693 DROGARIA M. N. LTDA - ME 1889 .. |
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Edital nº 2 de Notificação de lançamentos de Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo nº 10.967/2020.
Quinta 22 de Outubro de 2020
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"Edital de Notificação de lançamentos de Tributos Mobiliários SLCTM, com vencimento em 20/11/2020." - Processo Administrativo nº 10967/2020. - Publicado em 22/10/2020. - Edital de Lançamentos de T.F.L.I.F, T.F.A, T.F.S e ISS- FIXO. (L D de Freitas Ferlucy e Irmãos Mendes Materiais de Construção Ltda) |
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