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Portaria nº129.559/2022/SMAM.
Terça 08 de Março de 2022
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Portaria nº129.559/2022/SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, .. |
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Portarias 129.558/2022 - SMAM
Terça 08 de Março de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários - Processo nº 1139.
Segunda 07 de Março de 2022
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Edital de Tributos relativos ao mês de março de 2022. - Publicado em 07/03/2022. |
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Portarias 129.542/2022 - SMAM
Segunda 07 de Março de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 129.535/2022 a 129.540/2022- SMAM
Segunda 07 de Março de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 127.488/2021 a 129.351/2022 - SMAM
Sexta 04 de Março de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Chamamento Público - 01/2022 - SMDS
Sexta 04 de Março de 2022
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Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil para execução de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Albergue para Pessoas e Famílias em Situação de Rua. - Publicado em 04/03/2022. |
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Chamamento Público - 02/2022 - SMDS
Sexta 04 de Março de 2022
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Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil para execução de Serviços de Proteção Social Básica: Centro da Melhor Idade Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos. - Publicado em 04/03/2022. |
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Notificação Procedimento Administrativo nº 1.766/2016.
Sexta 04 de Março de 2022
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Oficio n° 125/SMAM/2022, Ref: Procedimento Administrativo nº 1.766/2016
Á Macedo Alves Empreendimentos e Participações LTDA.
Pelo presente, FICA NOTIFICADO a Macedo Alves Empreendimentos e Participações LTDA, na pessoa de seu representante para que em atendimento aos autos do procedimento administrativo 1.776/2016, 18.892/2017, 7000/2019 e 16.668/2021, compareça a esta Prefeitura Municipal de .. |
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Decreto 8.046/2022 - "Dispõe Sobre a Prorrogação do Vencimento do Prazo para Pagamento da Cota Única, Primeira e Segunda Parcelas da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e da Taxa de Custeio Ambiental - TCA."
Quinta 03 de Março de 2022
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Decreto nº 8046, de 03 de Março de 2022. "Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do prazo para pagamento da cota única, primeira e segunda parcelas da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e da Taxa de Custeio Ambiental - TCA."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO .. |
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Decreto 8.045/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Sexta 25 de Fevereiro de 2022
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Decreto 8045/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, .. |
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Portaria n° 18/2022/SEMSU - " Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
Sexta 25 de Fevereiro de 2022
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Portaria 18/2022/SEMSU - " Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos e analisados os .. |
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Portaria n° 17/2022/SEMSU - " Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
Sexta 25 de Fevereiro de 2022
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Portaria 17/2022/SEMSU - " Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos e analisados .. |
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Decreto 8.033/2022 - "Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2022, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar nº 101/2000."
Sexta 25 de Fevereiro de 2022
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Decreto 8033/2022 - "Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2022, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar nº 101/2000." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso .. |
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Oficio nº 005/2022 - Renuncia de membro Suplente e solicitação de novo indicado.
Sexta 25 de Fevereiro de 2022
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Oficio nº 005/2022 - Renuncia de membro Suplente e solicitação de novo indicado. - Publicado em 25.02.2022. |
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