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ADMINISTRAÇÃO

	Decreto 7.870/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Sexta 13 de Novembro de 2020	"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7870/2020, publicado em 13/11/2020.
	Portarias 121.921/2020 à 121.990/2020 - Secretaria Municipal de Administração Quinta 12 de Novembro de 2020	"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Edital de Comunicados e Intimações do mês de Novembro/2020/SLCTI Quarta 11 de Novembro de 2020	"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se." - Edital de Comunicados e Intimações do mês de Novembro/2020/SLCTI. - Publicado em 11/11/2020.
	Comunicado 04/Novembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração. Quarta 11 de Novembro de 2020	"Comunicado 04/Novembro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO ..
	Decreto 7.872/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 10.818/2020. Quarta 11 de Novembro de 2020	"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado no Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP." - MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, usando das atribuições ..
	Lei nº 3.537/2020 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaquaquecetuba para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências. Quarta 11 de Novembro de 2020	"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaquaquecetuba para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências." - O subsídio mensal do Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba para a 17ª Legislatura será de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Art. 2º - O subsídio ..
	Lei nº 3.538/2020 - Fixa os subsídios dos Vereadores para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências. Quarta 11 de Novembro de 2020	"Fixa os subsídios dos Vereadores para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências." - O subsídio mensal dos Vereadores será de R$ 12.025,40 (doze mil, vinte e cinco reais e quarenta centavos) para cada um, nos termos do art. 29, inc. VI, alínea "e", da ..
	Ementa de Notificação - Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório - Pedido de prorrogação de prazo para impugnação de avaliação de estágio probatório - Processo Administrativo nº 25.647/2018. Terça 10 de Novembro de 2020	"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25647/2018 – NOTIFICAÇÃO - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO - PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.647/2018. SERVIDORA AVALIADA: B.A.S. - DEFERIMENTO. DEFERE-SE À SERVIDORA B.A.S., A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO ..
	Edital de Abandono de Emprego - Giuliano Nardim - Processo Administrativo nº 19.389/2017. Terça 10 de Novembro de 2020	"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal constatado que o servidor Giuliano Nardim portador do RG Nº 27.217...-9 e matrícula nº 10103 está faltando a mais de 30 (trinta) dias. Estando por conseguinte incurso ..
	Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 15.005/2020. Segunda 09 de Novembro de 2020	Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 09/11/2020. - Processo Administrativo nº 15005/2020. - Publicado em 09/11/2020.
	Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 15.004/2020. Segunda 09 de Novembro de 2020	"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos -DFT, com adata de 09/11/2020." - Processo Administrativo nº 15004/2020. PUblicado em 09/11/2020.
	Comunicado 02/2020/SMC - Secretaria Municipal de Cultura. Segunda 09 de Novembro de 2020	"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA de Itaquaquecetuba Comunica: Está aberto o período de pré-inscrições – de 03 a 28 de novembro para os cursos gratuitos oferecidos pela pasta, que são: canto coral, tai chi chuan, violão, teclado, ballet, teatro, dança contemporânea, tuba, trompa e capoeira. A pré-inscrição será realizada exclusivamente pelo ..
	Comunicado 01/2020/SMC - Secretaria Municipal de Cultura. Segunda 09 de Novembro de 2020	"COMUNICADO 001/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA de Itaquaquecetuba Comunica: Quem ainda não aderiu ao cadastro para espaços culturais em nosso município e que tenha a pretensão ao subsídio mensal descrito no inciso II da Lei Aldir Blanc, deverá realizá-lo até as 23h59 do dia 16/11/2020. Após essa data, o cadastro continuará ..
	Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Outubro/2020. Sexta 06 de Novembro de 2020	"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos e indeferidos." - Atos da Vigilância Sanitária Outubro de 2020 Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos Processo CEVS Razão Social 7457/20 352310706-477-000393-1-4 DROGA EX LTDA 13118/19 352310706-863-000535-1-1 WHE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA 16198/19 352310706-863-000543-1-3 FLAVIO PEREIRA ..
	Comunicado 03/Novembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração. Sexta 06 de Novembro de 2020	"Comunicado 03/Novembro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO ..

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