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Decreto 7.877/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Terça 08 de Dezembro de 2020
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7877/2020, publicado em 08/12/2020. |
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Decreto 7.881/2020 - Atualiza os valores expressos em Reais referentes aos Créditos Tributários, Fiscais e Preços Públicos de competência do Município.
Terça 08 de Dezembro de 2020
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"Atualiza os valores expressos em Reais referentes aos Créditos Tributários, Fiscais e Preços Públicos de competência do Município." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO
MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, Inciso V, da Lei Orgânica do
Município, .. |
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Retificação do Edital de Credenciamento de Projetos Artísticos Culturais nº 001/2020 – Edital 01/2020/SMCT - "Lei Aldir Blan"
Terça 08 de Dezembro de 2020
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"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de
Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de credenciamento de
projetos culturais, do Programa de Emergência Cultural de Itaquaquecetuba, Lei Federal nº
14.017/2020 - “Lei Aldir Blanc”, Decreto Federal nº 10.464/2020, Decreto Legislativo nº 6, de
20 de .. |
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Resolução nº 04/2020/CMDCA - Edital Torna público a divulgação final dos candidatos validados para a eleição do CMDCA – Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
Segunda 07 de Dezembro de 2020
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"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–
SP CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do
Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº
170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e .. |
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Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 16.987/2020.
Segunda 07 de Dezembro de 2020
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"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 07/12/2020." - Processo Administrativo nº 16987/2020. - Publicado em 07/12/2020. |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 16.986/2020.
Segunda 07 de Dezembro de 2020
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"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 07/12/2020." - Processo Administrativo nº 16986/2020. - Publicado em 07/12/2020. |
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Decreto 7.878/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário.
Sábado 05 de Dezembro de 2020
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário" - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, e no artigo 131, ambos da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril .. |
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Portarias 121.608/2020 à 122.247/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 03 de Dezembro de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 16.342/2020
Quinta 03 de Dezembro de 2020
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"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com data de 02/12/2020." - Processo Administrativo n° 16342/2020. - Publicado em 03/12/2020. - TFLIF- Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento;
TFA- Taxa de Fiscalização de Anúncio;
TFS- Taxa de Fiscalização e Sanitária;
ISS-FIXO- Imposto Sobre Serviços Fixo |
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Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 16.341/2020.
Quinta 03 de Dezembro de 2020
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"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com data de 02/12/2020." - Processo Administrativo n° 16341/2020. - TFLIF- Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento;
TFA- Taxa de Fiscalização de Anúncio;
TFS- Taxa de Fiscalização e Sanitária;
ISS-FIXO- Imposto Sobre Serviços Fixo. Publicado em 03/11/2020. |
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Decreto 7.880/2020 - Dispõe sobre atualização do funcionamento e atendimento presencial em todos os setores no e a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba.
Quarta 02 de Dezembro de 2020
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"Dispõe sobre atualização do funcionamento e atendimento presencial em todos os setores no e a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, .. |
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Lei Complementar 316/2020 - Dispõe sobre a regulamentação do artigo 129, inciso v, da lei complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 – estatuto dos servidores públicos de itaquaquecetuba.
Quarta 02 de Dezembro de 2020
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"Dispõe sobre a regulamentação do artigo 129, inciso v, da lei complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 – estatuto dos servidores públicos de itaquaquecetuba." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, e nos termos do Processo .. |
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Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - M.B. Mundo Mágico Ltda - ME - AIP/VISA/1901/2020
Terça 01 de Dezembro de 2020
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"Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - M.B. Mundo Mágico Ltda - ME - AIP/VISA/1901/2020 - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa M.B. Mundo Mágico Ltda - ME,
estabelecida à Rua Uberlândia, 152, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ:
28.738.871/0001-26, fica penalizada com ADVERTÊNCIA, conforme Auto de
Imposição de Penalidade .. |
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Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Novembro/2020.
Terça 01 de Dezembro de 2020
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"Atos da Vigilância Sanitária Novembro de 2020." - Relação de solicitações de licenças e renovação da licença Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos e indeferidos.
Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos
Processo CEVS Razão Social
3748/20 352310706-477-000389-1-1
DROGARIA E PERFUMARIA MAR AZUL LTDA -
ME
9661/20 352310706-865-000046-1-8 B R .. |
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Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Novembro/2020/VISA
Terça 01 de Dezembro de 2020
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"AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA"
Processo AIF Razão Social
Auto de Imposição de
Penalidade
15418/2020 1703 ÁGUA JÁ INDUSTRIAL LTDA
1898 – INTERDIÇÃO
TOTAL
15806/2020 1706
MORUZZI RADIOLOGIA
ODONTOLÓGICA LTDA
1899 – INTERDIÇÃO
TOTAL
8907/2018 1612
MERCADO CENTRAL LOUZADA LTDA
- ME
1900 – MULTA
20068/2019 1663 M.B. MUNDO MÁGICO LTDA ME 1901 – ADVERTÊNCIA
10720/2019 1653
MERCADINHO REILAR DE ITAQUÁ
LTDA - EPP
1902 – MULTA
2492/2019 5057
MERCADO ABRANTES .. |
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