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Portarias 122.353/2020 à 122.565/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quarta 23 de Dezembro de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 7.886/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 23 de Dezembro de 2020
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7886/2020, publicado em 23/12/2020. |
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Comunicado 08/2020/SMCT - Secretaria Municipal de Cultura.
Quarta 23 de Dezembro de 2020
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"Comunicado Nº 008/2020 - RESULTADOS DOS PROJETOS HABILITADOS NO EDITAL Nº001/2020" - O Secretário de Cultura, Sandro Vasconcelos Pedro e a Comissão Especial para ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural,
em cumprimento à Lei Federal Aldir Blanc n° 14.017/2020, que estabeleceu as regras para produção de obras artístico-culturais e
sua circulação .. |
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Comunicado 07/2020/SMCT - Secretaria Municipal de Cultura.
Quarta 23 de Dezembro de 2020
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"Comunicado N° 007/2020 - HABILITAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS" - O Secretário de Cultura, Sandro Vasconcelos Pedro e a Comissão Especial para ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural, em cumprimento à Lei Federal Aldir Blanc n° 14.017/2020, que estabeleceu as regras para recebimento do subsídio mensal para espaços artísticos ou .. |
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Lei nº 3.543/2020 – Lei Orçamentária Anual de 2021 – LOA 2021 (Anexo).
Segunda 21 de Dezembro de 2020
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"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021." - LOA - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021, compreendendo: o orçamento fiscal referente aos poderes do Município, seus fundos especiais, órgãos e entidades .. |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.213/2020.
Segunda 21 de Dezembro de 2020
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"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 21/12/2020." - Processo Administrativo nº 17213/2020. Publicado em 21/12/2020. |
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Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.212/2020
Segunda 21 de Dezembro de 2020
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"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 21/12/2020." - Processo Administrativo nº 17212/2020. Publicado em 21/12/2020. |
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Decreto 7.885/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Sexta 18 de Dezembro de 2020
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar” - Fica instituído a partir desta data, um Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba. Decreto 7885/2020, publicado em 18/12/2020. |
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Decreto 7.879/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Sexta 18 de Dezembro de 2020
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7879/2020, publicado em 18/12/2020. |
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Resolução nº 05/2020/CMDCA - Classificação final dos candidatos eleitos a membros titulares representantes da sociedade civil para compor o CMDCA biênio 2021/2022.
Sexta 18 de Dezembro de 2020
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"Classificação final dos candidatos eleitos a membros titulares representantes da sociedade civil para compor o CMDCA biênio 2021/2022." - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba – CMDCA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e em cumprimento a Lei nº 8.069/90- Estatuto da .. |
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Comunicado 06/2020/SMCT - Secretaria Municipal de Cultura.
Quinta 17 de Dezembro de 2020
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"COMUNICADO Nº 006/2020 - RESULTADOS DOS PROJETOS HABILITADOS NO EDITAL Nº001/2020 - O Secretário de Cultura, Sandro Vasconcelos Pedro e a Comissão Especial para ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural, em cumprimento à Lei Federal Aldir Blanc n° 14.017/2020, que estabeleceu as regras para produção de obras artístico-culturais e .. |
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Comunicado 05/2020/SMCT - Secretaria Municipal de Cultura.
Quinta 17 de Dezembro de 2020
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O Secretário de Cultura, Sandro Vasconcelos Pedro e a Comissão Especial para ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural, em cumprimento à Lei Federal Aldir Blanc n° 14.017/2020, que estabeleceu as regras para recebimento do subsídio mensal para espaços artísticos ou culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições culturais, .. |
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Atos Decisórios de Acumulação de Cargos - 03/2020/SEMECTI
Quinta 17 de Dezembro de 2020
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"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos referentes à Publicação de número 03/2020." Assuntos relacionados: Acúmolo de cargo. - Publicada em 17/12/2020. |
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Portarias 122.056/2020 à 122.445/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 17 de Dezembro de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei nº 3.543/2020 – Lei Orçamentária Anual de 2021 – LOA.
Quinta 17 de Dezembro de 2020
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"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021." - LOA - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do
Município para o exercício financeiro de 2021, compreendendo:
o orçamento fiscal referente aos poderes do Município, seus fundos especiais, órgãos e entidades da administração .. |
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