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Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 4º Trimestre 2020.
Sexta 22 de Janeiro de 2021
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"Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 4º Trimestre 2020"
- Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo)
- Aplicação com Recursos do FUNDEB. - Publicado em 22/01/2021. |
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Decreto 7.891/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Sexta 22 de Janeiro de 2021
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7891/2020 - Publicado em 22/01/2021. |
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Decreto 7.890/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Sexta 22 de Janeiro de 2021
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7890/2020 - Publicado em 22/01/2021. |
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Decreto 7.889/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Sexta 22 de Janeiro de 2021
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7889/2020 - Publicado em 22/01/2021. |
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Decreto 7.898/2021 - Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SEMSU, a Guarda Civil Municipal Ambiental, e dá outras providências.
Quarta 20 de Janeiro de 2021
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"Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SEMSU, a Guarda Civil Municipal Ambiental, e dá outras providências." - Decreto 7898/2021 - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUCETUBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, .. |
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Ofício n.º 008/2021 Gabinete do Prefeito – Determina a suspensão das atividades e do pagamento de todas as comissões em atividade no âmbito desta Prefeitura.
Terça 19 de Janeiro de 2021
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“Determina a suspensão das atividades e do pagamento de todas as comissões em atividade no âmbito desta Prefeitura.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
CONSIDERANDO que há diversas comissões sendo pagas a vários servidores;
CONSIDERANDO que, excetuando as .. |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 562/2021.
Segunda 18 de Janeiro de 2021
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 18/01/2021." - Processo Administrativo nº 562/2021. - Publicado em 18/01/2021. |
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Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 561/2021.
Segunda 18 de Janeiro de 2021
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Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 18/01/2021." - Processo Administrativo nº 561/2021. - Publicado em 18/01/2021. |
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Portarias 122.756/2021 à 123.051/2021 - Secretaria Municipal de Administração
Segunda 18 de Janeiro de 2021
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 7.897/2021 - Dispõe sobre a intervenção nas unidades de saúde geridas pela “Santa Casa de Misericórdia de Birigui” em Itaquaquecetuba, requisita bens e serviços na forma que especifica e dá outras providências.
Segunda 18 de Janeiro de 2021
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“Dispõe sobre a intervenção nas unidades de saúde geridas pela “Santa Casa de Misericórdia de Birigui” em Itaquaquecetuba, requisita bens e serviços na forma que especifica e dá outras providências.” – Decreto 7897/2021 - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUCETUBA, no uso das atribuições que lhe confere o .. |
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Decreto 7.894/2021 - Institui o Programa Ronda de Proteção à Mulher e dá outras providências.
Sexta 15 de Janeiro de 2021
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"Institui o Programa Ronda de Proteção à Mulher e dá outras providências." - Decreto 7894/2021 - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de abril de 1990, e:
Considerando que a .. |
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Decreto 7.896/2021 - Institui Comissão de Acompanhamento e Renegociação de contratos de locação de imóveis e dá outras providências.
Sexta 15 de Janeiro de 2021
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"Institui Comissão de Acompanhamento e Renegociação de contratos de locação de imóveis e dá outras providências." Decreto 7896/2021 - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 43, Inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de abril de 1.990, .. |
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Decreto 7.895/2021 - Institui, no âmbito deste Município, o Centro de Contingência do COVID-19, a Comissão de Monitoramento do COVID-19 e dá outras disposições.
Sexta 15 de Janeiro de 2021
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"Institui, no âmbito deste Município, o Centro de Contingência do COVID-19, a Comissão de Monitoramento do COVID-19 e dá outras disposições." - Decreto 7895/2021 - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 43, Inciso V, da Lei Orgânica do Município, .. |
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Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 511/2021.
Sexta 15 de Janeiro de 2021
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Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 511/2021. - Edital de Lançamento de T.F.O.S.E.V.L.P.. - Publicado em 15/01/2021. |
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Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 510/2021.
Sexta 15 de Janeiro de 2021
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Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 510/2021. - Edital de lançamentos de ISSQN Construção Civil mês Fevereiro de 2021. - Publicado em 15/01/2021. |
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