ADMINISTRAÇÃO

Notificação dos Confrontantes do Conjunto Habitacional B MATRICULAS: M. 49.123, M. 49.124, M. 56.747, M. 51.803 , M. 56.748 e M.28.598, CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE POÁ.
 Terça 02 de Fevereiro de 2021
"Notificação dos Confrontantes do Conjunto Habitacional B MATRICULAS: M. 49.123, M. 49.124, M. 56.747, M. 51.803 , M. 56.748 e M.28.598, CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE POÁ." - O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, no uso dos imperativos legais, pela presente NOTIFICAÇÃO, ..
Decreto 7.904/2021 - Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Decreto Estadual nº 65.487, de 22 de janeiro de 2021.
 Segunda 01 de Fevereiro de 2021
"Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Decreto Estadual nº 65.487, de 22 de janeiro de 2021." - EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, Prefeito o Município De Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, ..
Decreto 7.903/2021 - Dispõe sobre delegação de competência e dá outras providências.
 Segunda 01 de Fevereiro de 2021
"Dispõe sobre delegação de competência e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, no uso das que lhe confere o art. 43, Inciso V e Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município, de 03 de abril de 1.990, e: Considerando que o Decreto Lei nº 200/67, ..
Decreto 7.902/2021 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2.021, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo.
 Segunda 01 de Fevereiro de 2021
"Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2.021, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo." - Decreto 7902/2021 - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, no uso das que lhe confere o art. ..
Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 1.514/2021.
 Segunda 01 de Fevereiro de 2021
Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos- - DFT, com data de 01/02/2021. - Processo Administrativo nº 1514/2021. - Publicado em 01/02/2021.
Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 1.515/2021.
 Segunda 01 de Fevereiro de 2021
Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 01/02/2021. - Processo Administrativo nº 1515/2021. - Publicado em 01/02/2021.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 040/2021/SEMECTI - Processo 8.187/2020
 Segunda 01 de Fevereiro de 2021
"RESUMO: EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 29-01-2021 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM MAJONEL, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 00.117.694/0001-41 - Processo 8187/2020. - Publicado em 01/02/2021. - TERMO DE ..
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 039/2021/SEMECTI - Processo 8.187/2020
 Segunda 01 de Fevereiro de 2021
"RESUMO: EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 29-01-2021 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ PAZ ESPERANÇA E ADJACENTES, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 00.211.393/0001-82." - Processo 8187/2020. - Publicado em 01/02/2021. - TERMO DE ..
Decreto 7.901/2021 - Dispõe sobre a retomada das aulas e das atividades escolares presenciais e remotas no Município de Itaquaquecetuba em razão da pandemia da COVID- 19, e dá outras providências.
 Sexta 29 de Janeiro de 2021
"Dispõe sobre a retomada das aulas e das atividades escolares presenciais e remotas no Município de Itaquaquecetuba em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V, da Lei ..
Portarias 123.086/2021 à 123.160/2021 - Secretaria Municipal de Administração
 Sexta 29 de Janeiro de 2021
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei ..
Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º Bimestre de 2020.
 Sexta 29 de Janeiro de 2021
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2020 - -Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -Demonstrativo do Resultado Primário -Demonstrativos dos Restos a Pagar -Demonstrativo do Resultado Nominal -Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações ..
Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.
 Sexta 29 de Janeiro de 2021
"RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2020" - Demonstrativo da Despesa com Pessoal -Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida -Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal -Demonstrativo das Operações de Crédito - Publicado em 29/01/2021.
Decreto 7.900/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da 1ª (primeira) parcela da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP.
 Terça 26 de Janeiro de 2021
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da 1ª (primeira) parcela da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba - SP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V, da Lei Orgânica do ..
Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 1.005/2021.
 Segunda 25 de Janeiro de 2021
"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 25/01/2021 - Processo Administrativo nº 1.005/2021. - Publicado em 25/01/2021.
Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 1.006/2021.
 Segunda 25 de Janeiro de 2021
"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 25/01/2021." - Processo Administrativo nº 1006/2021. - Publicado em 25/01/2021.