ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.913/2021 - Cria a Comissão Especial Permanente para revisar, atualizar e propor legislação sobre tributos e posturas municipais, e dá outras providências.
 Terça 09 de Fevereiro de 2021
"Cria a Comissão Especial Permanente para revisar, atualizar e propor legislação sobre tributos e posturas municipais, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de abril ..
Decreto 7.912/2021 - Estende, no âmbito deste Município, a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020 e dá outras disposições.
 Segunda 08 de Fevereiro de 2021
"Estende, no âmbito deste Município, a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020 e dá outras disposições." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V, da Lei Orgânica do ..
Notificação - Processo Administrativo nº 20.342/2018
 Segunda 08 de Fevereiro de 2021
"Notificação do Sr. Servando Fernandes D'ávila para tomar ciência do despacho proferido nos autos do processo administrativo nº 20342/2018, nos termos do artigo 11, § 1º, IV, da Lei Municipal nº 3.448/2017, e adotar as providências que lhe são cabíveis." - Publicado em 08/02/2021.
Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 2.123/2021.
 Segunda 08 de Fevereiro de 2021
"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 08/02/2021." - Processo Administrativo nº 2123/2021. - Publicado em 08/02/2021.
Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 2.122/2021.
 Segunda 08 de Fevereiro de 2021
"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 08/02/2021."- Processo Administrativo nº 2122/2021. - Publicado em 08/02/2021.
Edital de Comunicados e Intimações do mês de janeiro/2021/UNICAI/SLCTM- Processo Administrativo nº 2.124/2021.
 Segunda 08 de Fevereiro de 2021
"Edital de Comunicados e Intimações do mês de janeiro/2021/UNICAI/SLCTM, com data de 08/02/2021." - Processo Administrativo nº 2124/2021 - Publicado em 08/02/2021.
Decreto 7.911/2021 - Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo.
 Sexta 05 de Fevereiro de 2021
"Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, ..
Decreto 7.909/2021 - Dispõe sobre nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
 Sexta 05 de Fevereiro de 2021
"Dispõe sobre nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, Inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de abril ..
Portarias 123.052/2021 à 123.088/2021 - Secretaria Municipal de Administração
 Sexta 05 de Fevereiro de 2021
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Decreto 7.910/2021 - Dispõe sobre atualização dos horários de funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o anúncio do Governador do Estado de São Paulo em 05 de fevereiro de 2021.
 Sexta 05 de Fevereiro de 2021
"Dispõe sobre atualização dos horários de funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o anúncio do Governador do Estado de São Paulo em 05 de fevereiro de 2021." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas ..
Decreto 7.906/2021 - Altera o Decreto nº 7.897, de 18 de janeiro de 2.021.
 Sexta 05 de Fevereiro de 2021
"Altera o Decreto nº 7.897, de 18 de janeiro de 2.021." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, Inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de abril ..
Comunicado de cancelamento de Auto de Infração - Drogaria São Paulo S.A. - AIP/VISA/1695/2020. - Processo Administrativo nº 12.744/2020.
 Quinta 04 de Fevereiro de 2021
"A Vigilância Sanitária comunica o CANCELAMENTO do Auto de Infração AIF-VISA 1695, lavrado em 18/09/2020 em face à empresa Drogaria São Paulo S.A., visto o provimento do recurso apresentado pela autuada nos autos do Processo Administrativo nº 12744/2020 apenso ao 12317/2020, nos termos do artigo 133 da Lei Estadual nº 10083/1998 c/c Lei ..
Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Janeiro/2021.
 Quinta 04 de Fevereiro de 2021
"Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Janeiro/2021." - Atos da Vigilância Sanitária Janeiro de 2021 Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos Processo CEVS Razão Social 277/20 352310706-477-000386-1-0 ANTONIO NISHIMURA MARIANI 10584/20 352310706-471-000487-1-2 ABELINO MENEZES DE OLIVEIRA 12171/20 352310706-493-000025-1-8 TRANSNEXT TRANSPORTE LOGISTICA LTDA 13583/20 352310706-471-000488-1-0 QUITANDA SABORES ..
Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Janeiro/2021/VISA.
 Quinta 04 de Fevereiro de 2021
"Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Janeiro/2021/VISA." - AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo AIF Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 142/2021 5115 Daniela Caraca da Silva Bar e Restaurante 5035 – INTERDIÇÃO PARCIAL 14026/2020 5110 Itaquá Comércio de Produtos Ópticos Ltda-ME 5036 – INTERDIÇÃO TOTAL 11518/2020 5101 João de Bastos Barbosa 1925 – ADVERTÊNCIA 11714/2020 1689 S.L. Andrade Silva Mercadinho-ME ..
Decreto 7.899/2021 - Altera o Decreto nº 7.309, de 30 de dezembro de 2015.
 Quarta 03 de Fevereiro de 2021
"Altera o Decreto nº 7.309, de 30 de dezembro de 2015." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, Inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de abril ..