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ADMINISTRAÇÃO

	Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 3.830/2021 Segunda 22 de Fevereiro de 2021	"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 22/02/2021." - Processo Administrativo nº 3830/2021 - Publicado em 22/02/2021.
	Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 3.829/2021. Segunda 22 de Fevereiro de 2021	"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 22/02/2021." - Processo Administrativo nº 3829/2021. - Publicado em 22/02/2021.
	Edital 01/2021/SMG – Convida para Composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Segunda 22 de Fevereiro de 2021	“Secretaria Municipal do Governo, no uso de suas atribuições legais, convida para composição do conselho municipal de proteção e defesa do consumidor, as associações que defendam os interesses dos consumidores. Aos interessados, basta o comparecimento à Secretaria Municipal de Governo no endereço Av. Ver. João Fernandes da Silva, 283 - Vila Virgínia, ltaquaquecetuba ..
	Portarias 122.803/2021 à 123.436/2021 - Secretaria Municipal de Administração Sexta 19 de Fevereiro de 2021	"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Retificação do Edital de Convocação 01/2021 do Concurso Público 01/2019/SEMSA. Sexta 19 de Fevereiro de 2021	Convocação 01/2021 – Saúde - RETIFICAÇÃO Retificação Geral da Convocação 01 (Ordem de Classificação e Data da Convocação) Candidatos aprovados no concurso público 001/2019 Comparecer: 01/03/2021 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua MMDC n° 58 – Centro Itaquaquecetuba – SP (3° andar – sala de Reuniões). ..
	Edital de Comunicados 01/2021/DFP Comunicados nº 01 a 17 - Processo Adimnistrativo nº 1.164/2021. Sexta 19 de Fevereiro de 2021	"Edital de comunicados 01/2021/DFP Comunicados nº 01 a 17." - Processo Adimnistrativo nº 1164/2021. - Publicado em 19/02/2021. Assuntos Relacionados: comdpf.
	Edital 01/2021/DFP - Notificações Manuais - Período de 01/01/2021 a 15/01/2021 - Processo Administrativo nº 1.035/2021. Sexta 19 de Fevereiro de 2021	"Edital 01/2021/DFP - Notificações Manuais - Período de 01/01/2021 a 15/01/2021." - Processo Administrativo nº 1035/2021. - Publicado em 19/02/2021. Assuntos relacionados: notmanual.
	Edital 01/2021/DFP - Autos Manuais - Período de 01/01/2021 a 15/01/2021 - Processo Administrativo nº 1.034/2021. Sexta 19 de Fevereiro de 2021	"Edital 01/2021/DFP - Autos Manuais - Período de 01/01/2021 a 15/01/2021." - Divisãi de Fiscalização de Posturas - Processo Administrativo nº 1034/2021. Publicado em 19/02/2021. Assuntos relacionados: autosmanuais
	Decreto 7.915/2021 - Altera o Decreto nº 7.903, de 1º de fevereiro de 2.021. Quinta 18 de Fevereiro de 2021	"Altera o Decreto nº 7903, de 1º de fevereiro de 2.021." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, Inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de abril ..
	Portaria 02/2021/SEMSU - Dispõe sobre a constituição de Comissão Sindicante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU. Quinta 18 de Fevereiro de 2021	"Dispõe sobre a constituição de Comissão Sindicante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU." - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Constituir no ..
	Portaria 01/2021/SEMSU - Dispõe sobre a constituição de Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU. Quinta 18 de Fevereiro de 2021	“Dispõe sobre a constituição de Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU.” - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Constituir no ..
	Relatório de Cargos e Salários da Estrutura Administrativa do Executivo Municipal - Exercício 2021 Quarta 17 de Fevereiro de 2021	"Relatório de Cargos e Salários da Estrutura Administrativa do Executivo Municipal - Exercício 2021." - Publicado em 17/02/2021.
	Extrato de Termo de Colaboração - Termo de Colaboração nº 001/2021/SMDS - Processo 890/2021. Quarta 17 de Fevereiro de 2021	"Extrato de Termo de Colaboração - Termo de Colaboração nº 001/2021/SMDS - Processo 890/2021" - CONCESSOR: PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA; CONCEDENTE: ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA; Objeto: Transferência de recurso financeiro em caráter emergencial para a execução do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade Acolhimento ..
	Relatório Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020 – Prefeitura do Município de Itaquaquecetuba. Quarta 17 de Fevereiro de 2021	"Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar." - Publicado em 17/02/2021.
	Edital de Convocação 01/2021/COGESAI. Terça 16 de Fevereiro de 2021	"Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba/SP - Título: Edital de Convocação 01/2021/COGESAI" - Convoca as entidades pertencentes aos segmentos de defesa do meio ambiente para elegerem seus representantes (e suplentes) no Conselho para o biênio 2021/2022, e dá outras providências. Sinalizados Artigo 1º- Atendendo ao disposto no capítulo III da ..

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