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Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadra 05
Segunda 05 de Abril de 2021
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"Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadra 05." A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 05 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de concessão vencido, ficando notificados, os responsáveis para a .. |
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Decreto 7.931/2021"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Segunda 05 de Abril de 2021
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, combinado com o artigo .. |
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Edital de Notificação de Tributos Mobiliários Processo 5.177/2021
Segunda 05 de Abril de 2021
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"Edital de Notificação de Tributos Mobiliários Processo Nº 5177/2021." - Publicado em 05/04/2021." |
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º bimestre 2021
Quarta 31 de Março de 2021
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"RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2021"
-Balanço Orçamentário
-Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção
-Receita Corrente Líquida
-Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos
Servidores
-Demonstrativo do Resultado Primário
-Demonstrativos dos Restos a Pagar
-Demonstrativo do Resultado Nominal
-Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações .. |
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Decreto 7932/2021"Dispõe sobre a Constituição e a Nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecetuba, para o período Abril/2021 a Dezembro/202
Quarta 31 de Março de 2021
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DECRETO Nº 7.932, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - "Dispõe sobre a constituição e a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecetuba, para o período Abril/2021 a Dezembro/2022.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL .. |
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Decreto 7926/2021 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quarta 31 de Março de 2021
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Decreto 7.926/2021 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, combinado com o .. |
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Decreto 7923/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quarta 31 de Março de 2021
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, combinado com o .. |
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Decreto 7.930/2021 "Estende a Vigência das Medidas Emergenciais Instituídas pelo Decreto n.º 7.925, de 12 de Março de 2021, e dá Providências Correlatas".
Terça 30 de Março de 2021
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"Estende a Vigência das Medidas Emergenciais Instituídas pelo Decreto n.º 7.925, de 12 de Março de 2021, e dá Providências Correlatas".- EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Edital de Notificação de Tributos Mobiliários Processo 1.481/2021
Terça 30 de Março de 2021
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"Edital de Notificação de tributos Mobiliários Processo Nº 1481/2021." - Publicado em 30/03/2021. |
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Julgamento de Qualificação de Organizações Sociais de Saúde
Segunda 29 de Março de 2021
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"JULGAMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE" - Considerando o interesse das entidades abaixo nomeadas na qualificação como Organização Social na Área da Saúde, até a presente data, tem a presente finalidade de divulgar, nos termos do artigo 3º do Decreto nº 7.016/2013, o resultado do parecer
jurídico.
Fica .. |
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Portarias 122.950/2021 á 123.689/2021 - Secretaria Municipal de Administração.
Segunda 29 de Março de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei Nº 3.550/2021 "Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS/FUNDEB, Regulamentado na forma da
Segunda 29 de Março de 2021
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Lei Nº 3550 DE 24 DE Março de 2021 "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS/FUNDEB, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 .. |
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Decreto 7.929/2021"Regulamenta o Artigo 18, Inciso XXXII, da Lei Complementar 65, de 26 de Dezembro de 2002, para Definir a Competência do Secretário Municipal de Administração e Modernização nos Procedimentos para Licitação, Delega Competência aos Secret
Segunda 29 de Março de 2021
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Decreto 7929/2021"Regulamenta o Artigo 18, Inciso XXXII, da Lei Complementar 65, de 26 de Dezembro de 2002, para Definir a Competência do Secretário Municipal de Administração e Modernização nos Procedimentos para Licitação, Delega Competência aos Secretários Municipais e ao Diretor do Departamento de Compras e Licitações e dá Outras .. |
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Edital de Notificação Processo 5.723/2021
Segunda 29 de Março de 2021
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"Edital de notificações Processo 5723/2021." - Publicado em 29/03/2021. |
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Edital de Auto de Infração - Divisão de Fiscalização Tributaria - Processo nº 5.724/2021
Segunda 29 de Março de 2021
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"Edital de autos de infração enviados pelo Correios Processo 5724/2021." - Publicado em 29/03/2021. |
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