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Edital de Notificação Processo 6.076/2021
Segunda 12 de Abril de 2021
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"Edital de Notificação Processo 6.076/2021" - Publicado em 12/04/2021. |
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Edital de Auto de Infração Processo 6075/2021
Segunda 12 de Abril de 2021
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"Edital Auto de Infração Processo 6.075/2021" - Publicado em 12/04/2021. |
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Edital Chamamento Público para Organizações da Sociedade Civil - OSC.
Segunda 12 de Abril de 2021
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021, EDITAL 001/2021
Objeto: “Serviços de Proteção Social Básica, de Proteção Especial de Média
Complexidade e Proteção Especial de Alta Complexidade”.
Processo Administrativo nº 1541/2021.- Publicado em 12/04/2021. |
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Decreto 7.935/2021 “Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências.”
Segunda 12 de Abril de 2021
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DECRETO Nº 7935, DE 12 DE ABRIL DE 2.021.“Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências.”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere .. |
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Decreto 7.934/2021 "Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar -CAE."
Sexta 09 de Abril de 2021
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DECRETO Nº 7934, DE 09 DE ABRIL DE 2021 "Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar -CAE."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, Inciso V, da .. |
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Decreto 7.934/2021 "Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar -CAE."
Sexta 09 de Abril de 2021
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DECRETO Nº 7934, DE 09 DE ABRIL DE 2021 "Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar -CAE."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, Inciso V, da .. |
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Lei Complementar 326/2021 "Dispõe Sobre a Prorrogação para este Exercício Financeiro, do Fato Gerador da Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, Instituída Através da Lei Complementar Municipal Nº 318
Sexta 09 de Abril de 2021
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LEI COMPLEMENTAR N.º 326, DE 05 DE ABRIL DE 2021."DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, PARA ESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, DO FATO GERADOR DA TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO OU RESÍDUOS - TSLR, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 318, DE 21 DE DEZEMBRO .. |
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Lei Nº 3.552/2021 "Ratifica Protocolo de Intenções Firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de Adquirir Vacinas para Combate á Pandemia do Coronavírus; Medicamentos, Insumos e Equipamentos na Área da Saúde."
Sexta 09 de Abril de 2021
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Lei Nº 3552, DE 26 DE MARÇO DE 2021. "RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que .. |
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Lei Nº 3.551/2021 "Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Aliança de Itaquaquecetuba - SP."
Sexta 09 de Abril de 2021
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Lei 3551, DE 26 DE MARÇO DE 2021."Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Aliança de Itaquaquecetuba - SP". EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. .. |
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Comunica Solicitação de Documentos, Empresa Prokitchen Serviços para Alimentação Ltda.
Quarta 07 de Abril de 2021
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" A Vigilância Sanitária comunica a solicitação de apresentação de documentos e do comprovante de pagamento da taxa de protocolo." Processo Administrativo 5185/2021,referente ao pedido de licenciamento sanitário para a empresa PROKITCHEN SERVIÇOS PARA ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 18.201.531/0002-99, foi protocolado sem a apresentação de documentos exigidos pela Portaria CVS .. |
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Demonstrativo Nominal RREO 1º Bimestre 2021
Quarta 07 de Abril de 2021
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"Relatório Resultado Nominal 1º Bimestre 2021." - Publicado em 07/04/2021. |
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Decreto 7.933/2021“Nomeia a Gestora do Fundo Social de Solidariedade, e dá Providências Correlatas”
Terça 06 de Abril de 2021
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Decreto Nº 7933, DE 06 DE ABRIL DE 2.021.“Nomeia a Gestora do Fundo Social de Solidariedade, e dá Providências Correlatas." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Edital de ISS - Construção Civil, vencimento 15/04/2021
Terça 06 de Abril de 2021
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"Edital de ISS - Construção Civil" - Publicado em 06/04/2021. |
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Portaria 19/2021/SEMSU - “Determina o arquivamento da Averiguação da Preliminar por ausência de justa causa”
Terça 06 de Abril de 2021
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PORTARIA DISCIPLINAR N° 19/2021/SEMSU -"Determina o arquivamento da Averiguação da Preliminar por ausência de justa causa." ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal .. |
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Edital de Comunicados e Intimações do mês de Fevereiro e Março/2021/UNICAI - Processo Administrativo nº 6.009/2021.
Terça 06 de Abril de 2021
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"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Fevereiro e Março/2021/UNICAI, com data de 05/04/2021."- Processo Administrativo nº 6009/2021. - Publicado em 06/04/2021. |
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