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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - Pregão Eletrônico nº 90.003/25 - Processos Nº 17.505/2.024
Quarta 02 de Julho de 2025
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - Pregão Eletrônico nº 90.003/25 - Processos Nº 17.505/2.024
Objeto: para registro de preços de kits escolares para o uso dos estudantes matriculados nas unidades escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dos professores pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e .. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 411, DE 02 DE JULHO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, referente aos exercícios de 2023 e 2025, incidentes sobre os imóveis atingidos pelas enche
Quarta 02 de Julho de 2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 411, DE 02 DE JULHO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, referente aos exercícios de 2023 e 2025, incidentes sobre os imóveis atingidos pelas enchentes e alagamentos ocorridos no Município de Itaquaquecetuba .. |
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LEI Nº 3.892, DE 02 DE JULHO DE 2025. Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o evento religioso e social denominado: “Vigília Apocalipse”
Quarta 02 de Julho de 2025
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LEI Nº 3892, DE 02 DE JULHO DE 2025. Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o evento religioso e social denominado: “Vigília Apocalipse”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo .. |
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Ata de Assembleia Geral para Eleição dos Representantes da Sociedade Civil - COGESAI
Quarta 02 de Julho de 2025
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Ata de Assembleia Geral para Eleição dos Representantes da Sociedade Civil - COGESAI. Publicado em 02.07.2025. |
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Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim São Manoel - Processo Administrativo n° 2008/2023
Quarta 02 de Julho de 2025
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Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim São Manoel - Processo Administrativo n° 2008/2023. Publicado em 02.07.2025. |
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Portarias 149.072 a 149.113 - SMAM
Terça 01 de Julho de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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DECRETO Nº 8.570, DE 01 DE JULHO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Rede Coletora Ø300mm e Ø200mm – Vila Rolândia, integ
Terça 01 de Julho de 2025
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DECRETO Nº 8570, DE 01 DE JULHO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Rede Coletora Ø300mm e Ø200mm – Vila Rolândia, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 79/2025 – Contrato nº Contrato nº 126/22
Terça 01 de Julho de 2025
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Extrato de Termo Aditivo nº 79/2025 – Contrato nº Contrato nº 126/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: LEIS LTDA;– Objeto: Contrato para Serviço especializado na implantação, gerenciamento, publicação, consolidação, compilação e versionamento dos Atos Oficiais do Município, também das leis estaduais do respectivos estado, integrando, no .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 75/2025 – Contrato nº 138/23
Terça 01 de Julho de 2025
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Extrato de Termo Aditivo nº 75/2025 – Contrato nº 138/23 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: LUCIMAR DA SILVA FORTUNATO– Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da creche Subvencionada Maria Ione Victollo Delgado.; Modalidade: Dispensa- Motivo: Alteração Contratual- Prazo: 12 (meses) Data da Assinatura: 30/06/2025. .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 79/25 - Contrato nº 29/24
Terça 01 de Julho de 2025
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Extrato de Termo Aditivo nº 79/25 - Contrato nº 29/24 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FRECHALTORE CONSTRUTORA LTDA – Objeto: Contrato para implantação de área de lazer no Jardim do Carmo, neste Município.– Modalidade: Concorrência Pública 24/23 - Motivo: Acréscimo de valor – Data da Assinatura: .. |
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 7.665/2025
Terça 01 de Julho de 2025
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 7665/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, e diante de toda instrução dos autos, resolvo REVOGAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025, proveniente do Processo Administrativo nº7.665/2025. Publicado em 01.07.2025. |
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo 4.032/25
Terça 01 de Julho de 2025
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo 4.032/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação Emergencial, nos termos do artigo75, inciso XV da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, para o fornecimento de cadeira de banho .. |
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Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres
Terça 01 de Julho de 2025
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Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres. Publicado em 01.07.2025. |
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Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim Dilly II - Processo Administrativo n° 880/2023
Terça 01 de Julho de 2025
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Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim Dilly II - Processo Administrativo n° 880/2023. Publicado em 01.07.2025. |
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Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim Dilly II - Processo Administrativo n° 888/2023
Terça 01 de Julho de 2025
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Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim Dilly II - Processo Administrativo n° 888/2023. Publicado em 01.07.2025. |
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