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Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 36/2020.
Sexta 21 de Outubro de 2022
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Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 36/2020 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 36/2020, assinado com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E FILANTRÓPICA DO PARQUE VIVIANE, JD. ADRIANA, JD. TROPICAL E ADJACENCIAS - ACOFIVATA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.464.686/0001-77 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. .. |
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Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 34/2020.
Sexta 21 de Outubro de 2022
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Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 34/2020 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 34/2020, assinado com a FEDERAÇÃO PAULISTA DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES - FEPAM, inscrita no CNPJ sob o nº 38.894.077/0001-25 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. - Publicado em 21/10/2022. |
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Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 33/2020.
Sexta 21 de Outubro de 2022
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Extrato de Aditivo ao termo de Colaboração n.º 33/2020 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 33/2020, assinado com o INSTITUTO ESCOLA DO POVO, inscrito no CNPJ sob o nº 12.772.787/0001-99 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. - Publicado em 21/10/2022. |
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Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 32/2020.
Sexta 21 de Outubro de 2022
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Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 32/2020 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 32/2020, assinado com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL UNINDO FORÇAS, inscrita no CNPJ sob o nº 58.932.419/0001-61 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. - Publicado em 21/10/2022. |
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Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 30/2020.
Sexta 21 de Outubro de 2022
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Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 30/2020 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 30/2020, assinado com o CLUBE DE MÃES RESIDENCIAL PÂMELA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.567.967/0001-00 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. - Publicado em 21/10/2022. |
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Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 28/2020.
Sexta 21 de Outubro de 2022
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Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 28/2020 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 28/2020, assinado com a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ITAJUIBE UNIDOS PELA VITÓRIA E ADJACÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.532.026/0001-79- Processo Administrativo n.º 8187/2020. - Publicado em 21/10/2022. |
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Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 19/2019.
Sexta 21 de Outubro de 2022
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Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 19/2019 - Mudança na Presidência do Termo de Colaboração n.º 19/2019, assinado com o ASSOCIAÇÃO DE MÃES DO PARQUE RODRIGO BARRETO inscrita no CNPJ sob o nº 00.300.906/0001-21 - Processo Administrativo n.º 4518/2019. - Publicado em 21/10/2022. |
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Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 12/2018.
Sexta 21 de Outubro de 2022
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Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 12/2018 - Inclusão de CNPJ/MF filial, no Termo de Colaboração n.º 12/2018, assinado com o INSTITUTO TEMPO DE APRENDER inscrito no CNPJ sob o nº 07.727.821/0001-73- Processo Administrativo n.º 1926/2018. - Publicado em 21/10/2022. |
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Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 05/2018.
Sexta 21 de Outubro de 2022
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Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 05/2018 - Inclusão de CNPJ/MF filial, no Termo de Colaboração n.º 05/2018, assinado com o INSTITUTO TEMPO DE APRENDER inscrito no CNPJ sob o nº 07.727.821/0001-73- Processo Administrativo n.º 1926/2018. - Publicado em 21/10/2022. |
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Comunique-se Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico.
Sexta 21 de Outubro de 2022
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Comunique-se Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico. - Publicado em 21/10/2022. |
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Portarias 133.510/2022 a 133.513/2022 - SMAM
Quinta 20 de Outubro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Retificação Convocação dos Servidores Públicos Municipais Nomeados para Cargo de Provimento Efetivo para Audiência Pública para Ciência da Instituição do Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Municipais.
Quinta 20 de Outubro de 2022
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Onde se Lê nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Administração, Lê-se Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Convocação dos Servidores Públicos Municipais Nomeados para Cargo de Provimento Efetivo para AudiênciaPública para Ciência da Instituição do Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Municipais.
O Secretário Municipal de .. |
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Notificação de Autuação - PROCON
Quinta 20 de Outubro de 2022
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NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
O DIRETOR DO PROCON MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, autoridade administrativa no uso de suas atribuições, sem prejuízo das demais sanções que possam vir a ser aplicadas, em cumprimento ao inciso XXXII do artigo 5º da Constituição Federal, atendendo ao disposto nos artigos 56 e 57 da Lei 8.078/90 .. |
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Extrato de Termo de Adesão.
Quinta 20 de Outubro de 2022
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Extrato de Termo de Adesão - Publicado em 20/10/2022. |
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Termo de Acordo - PROCON
Quinta 20 de Outubro de 2022
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Termo de Acordo, Qualificação das Partes
PROCON MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
Rua Dom Thomaz Frei, nº. 89, Centro
CEP: 08588-350 - Itaquaquecetuba – SP.
Telefone: (11) 4642-2005
TABELIAO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA (TABELIAO DEL GUERCIO)
CNPJ nº 50.216.126/0001-76
Rua Uberlândia, nº. 240, Vila Virgínia
CEP: 08573-020 – Itaquaquecetuba .. |
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