ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários - Assunto: Bairro Petrópolis - Processo Administrativo n° 2017/23
 Quarta 01 de Outubro de 2025
Notificação de Confrontantes e Proprietários - Assunto: Bairro Petrópolis - Processo Administrativo n° 2017/23. Publicado em 01.10.2025.
Edital de Autos de Infração da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital
 Quarta 01 de Outubro de 2025
Edital de Autos de Infração da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 01.10.2025.
Edital de Autos de Infração da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital
 Quarta 01 de Outubro de 2025
Edital de Autos de Infração da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por . Publicado em 01.10.2025.
Ratificação de Numeração de Ata nº 06 para nº 07 - COMSEA
 Quarta 01 de Outubro de 2025
Ratificação de Numeração de Ata nº 06 para nº 07 - COMSEA. Publicado em 01.10.2025.
ATA Nº 17 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
 Quarta 01 de Outubro de 2025
ATA Nº 17 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco em reunião extraordinária reuniram-se de modo virtual, as 15h em primeira chamada os seguintes membros do conselho do COMAS, Rúbia Perpétuo (Sec. ..
Portarias 150.392 a 150.396 - SMAM
 Terça 30 de Setembro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
ATA 07 DA REUNIÃO DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - PLENO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
 Terça 30 de Setembro de 2025
ATA 07 DA REUNIÃO DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - PLENO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. Publicado em 30.09.2025.
ATA 06 DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITAQUAQUECETUBA
 Terça 30 de Setembro de 2025
Aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às 10h00, reuniu-se o Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba, nas dependências da Casa dos Conselhos, para realização de reunião ordinária. O Sr. José Batista de Souza, presidente do Conselho, deu início à ..
COMUNICADO - 30/09/2025
 Terça 30 de Setembro de 2025
COMUNICADO - 30/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 30/09/2025
 Terça 30 de Setembro de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 30/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
DECRETO Nº 8.608, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
 Segunda 29 de Setembro de 2025
DECRETO Nº 8608, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
Portarias 150.335 a 150.391 - SMAM
 Segunda 29 de Setembro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-06/2025.
 Segunda 29 de Setembro de 2025
EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-06/2025 - Núcleo Urbano Informal: Estrada dos Batistas - Processo Administrativo n°: 18.808/2025. Publicado em 29.09.2025.
EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-05/2025.
 Segunda 29 de Setembro de 2025
EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-05/2025 - Núcleo Urbano Informal: Vila do Sapo - Processo Administrativo n°: 18.809/2025. Publicado em 29.09.2025.
EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-04/2025.
 Segunda 29 de Setembro de 2025
EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-04/2025 - Núcleo Urbano Informal: Pinheirinho Novo - Processo Administrativo n°: 18.810/2025. Publicado em 29.09.2025.