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Portaria 133.927/2022 - SMAM
Sexta 18 de Novembro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 133.866/2022 a 133.891/2022 - SMAM
Quinta 17 de Novembro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Convocação 01/2022/COGESAI
Quinta 17 de Novembro de 2022
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Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba/SP - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2022/COGESAI
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento convoca as entidades pertencentes aos segmentos de defesa do meio ambiente para elegerem seus representantes (e suplentes) no Conselho para o biênio 2023/2024, conforme abaixo disposto:
Artigo 1º. Atendendo ao .. |
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Edital de Notificação Processo Nº 17.916/2022 - Período 16/10/2022 a 31/10/2022.
Quinta 17 de Novembro de 2022
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Edital de Notificação Processo Nº 17.916/2022 - Período 16/10/2022 a 31/10/2022. - Publicado em 17/11/2022. |
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Retificação de Portaria - SMAM
Quinta 17 de Novembro de 2022
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RETIFICA PORTARIA 133.846, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
RETIFICA a portaria de nº 133.846 de 2022 onde se lê “Nomeia servidora GIULIA MOREIRA NEVES CASTELA”, leia –se “Nomeia servidora GIULIANE MOREIRA NEVES CASTELA”. - Publicada em 17/11/2022. |
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Comunique-se Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico.
Quinta 17 de Novembro de 2022
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Comunique-se Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico.
Em atendimento a Lei Nº 3448/2017, o Municipio de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneammento, torna público que os processos abaixo encontram-se em COMUNIQUE-SE, devendo o requerente atender o solicitado, recolhendo novas taxas administrativas, para que .. |
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Comunique-se Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico.
Quinta 17 de Novembro de 2022
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Comunique-se Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico.
Em atendimento a Lei Nº 3448/2017, o Municipio de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneammento, torna público que os processos abaixo encontram-se em COMUNIQUE-SE, devendo o requerente atender o solicitado, recolhendo novas taxas administrativas, para que .. |
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Portarias 133.846/2022 a 133.862/2022 - SMAM
Quarta 16 de Novembro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração
e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio
de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37,
caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei .. |
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Convênio de Cooperação Cartório Eleitoral.
Quarta 16 de Novembro de 2022
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Convênio de Cooperação que entre si celebram o Município de Itaquaquecetuba e a União, por intermédio do Juízo da 377ª Zona Eleitoral - Itaquaquecetuba. - Publicado em 16/11/2022. |
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Portaria 79/2022/SEMSU - "Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências”.
Quarta 16 de Novembro de 2022
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Portaria nº 79/2022/SEMSU, de 11 de novembro de 2022. “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos .. |
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Protocolo Arquivo - Aguarde-se 06/2022
Sexta 11 de Novembro de 2022
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Protocolo Arquivo - Aguarde-se 06/2022 - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e .. |
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Protocolo e Arquivo - Comunique-se 06/2022
Sexta 11 de Novembro de 2022
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Protocolo e Arquivo - Comunique-se 06/2022 - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo .. |
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Lei nº 3.652/2022 - " Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.383 de 16 de novembro de 2016."
Sexta 11 de Novembro de 2022
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Lei 3652/2022 - " Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.383 de 16 de novembro de 2016." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber .. |
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Lei Complementar nº 358/2022 - “Dá nova redação às Leis Complementares nº 65/2002 e 236/2014.”
Sexta 11 de Novembro de 2022
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Lei Complementar 358/2022 - “Dá nova redação às Leis Complementares nº 65/2002 e 236/2014.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e com base no Processo Administrativo nº 11.118/2022, faz .. |
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Lei Complementar nº 358/2022 - “Dá nova redação às Leis Complementares nº 65/2002 e 236/2014.”
Sexta 11 de Novembro de 2022
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Lei Complementar 358/2022 - “Dá nova redação às Leis Complementares nº 65/2002 e 236/2014.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e com base no Processo Administrativo nº 11.118/2022, faz .. |
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