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Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022.
Sexta 16 de Dezembro de 2022
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NOTIFICAÇÃO DO CONFRONTANTE
À Manoel Castro Barreiro_
Transcrição nº 52.610 do C.R.I de Mogi das Cruzes– SP
Endereço: São Paulo. - Publicado em 16/12/2022. |
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Lei 3.658/2022 - "Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de cooperação com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), objetivando o desenvolvimento, a expansão e a universalização do acesso ao ensino superior público."
Sexta 16 de Dezembro de 2022
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Lei nº 3658 de 16 de Dezembro de 2022."Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de cooperação com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), objetivando o desenvolvimento, a expansão e a universalização do acesso ao ensino superior público."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, .. |
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Relação de Autos da Vigilância Sanitária.
Sexta 16 de Dezembro de 2022
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Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária. - Publicado em 16/12/2022. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária.
Sexta 16 de Dezembro de 2022
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos. - Publicado em 16/12/2022. |
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Edital de Autos de Infração - Processo nº 19.648/2022.
Sexta 16 de Dezembro de 2022
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Edital de Autos de Infração - Processo nº 19.648/2022. - Publicado em 16/12/2022. |
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Edital de Notificação - Processo nº 19.647/2022.
Sexta 16 de Dezembro de 2022
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Edital de Notificação - Processo nº 19.647/2022. - Publicado em 16/12/2022. |
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Portarias 134.322/2022 a 134.338/2022 - SMAM
Quinta 15 de Dezembro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei 3.656/2022 - "Institui o Projeto "Prefeito Mirim."
Quinta 15 de Dezembro de 2022
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Lei nº 3656 de 15 de Dezembro de 2022." Institui o projeto "Prefeito Mirim."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta e eu promulgo .. |
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Lei 3.655/2022 - "Dá Nova Redação ao Parágrafo Único do artigo 62 da Lei nº 3.445, de 1º de dezembro de 2017."
Quinta 15 de Dezembro de 2022
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Lei nº 3655 de 15 de Dezembro de 2022."Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 62 da Lei nº 3.445, de 1º de dezembro de 2017."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica .. |
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Lei 3.654/2022 - "Dá Nova Redação ao artigo 1º da Lei nº 3.611, de 18 de maio de 2022."
Quinta 15 de Dezembro de 2022
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Lei nº 3654 de 15 de Dezembro de 2022."Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.611, de 18 de maio de 2022."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz .. |
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Aguarda-se - Planejamento.
Quinta 15 de Dezembro de 2022
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AGUARDE-SE / DEXP, 15 de Dezembro de 2022.
Em atendimento a Lei nº3448/2017, O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, torna público que, os processos abaixo relacionados encontram-se em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Expediente para a retirada do requerido no prazo de 15 .. |
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Edital de Notificação - Processo nº 17.919/2022.
Quinta 15 de Dezembro de 2022
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Edital de Notificação - Processo nº 17.919/2022. - Publicado em 15/12/2022. |
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Edital de Autos de Infração - Processo nº 17.918/2022.
Quinta 15 de Dezembro de 2022
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Edital de Autos de Infração - Processo nº 17.918/2022. - Publicado em 15/12/2022. |
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Extrato Celebração de Termo de Colaboração 056/2022.
Quarta 14 de Dezembro de 2022
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 30.11.2022 - Dispensa de Chamamento Público - art. 30 da Lei 13.019/2014 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: INSTITUTO TEMPO DE APRENDER, inscrito no CNPJ sob o nº 07.727.821/0001-73 - Processo n.º 8187/2020. - Publicado .. |
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Portarias 134.259/2022 a 134.321/2022 - SMAM
Quarta 14 de Dezembro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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