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Lei nº 3.659/2022 - "Cria a "Casa de Projetos Educacionais Paulo Freire", que integrará o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências."
Terça 20 de Dezembro de 2022
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Lei 3659/2022 - "Cria a "Casa de Projetos Educacionais Paulo Freire", que integrará o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do .. |
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Certidão de Não Comparecimento de Servidor Daniel Guarino Horta Ferreira
Terça 20 de Dezembro de 2022
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Certidão de Não Comparecimento de Servidor Daniel Guarino Horta Ferreira - Publicado em 20.12.2022. |
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Portarias nº 134.432 à 134.438/2022/SMAM
Terça 20 de Dezembro de 2022
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Portarias 134432 à 134438/2022/SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e .. |
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Comunicado 001/2022/Cultura - Lei Federal Aldir Blanc.
Terça 20 de Dezembro de 2022
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Comunicado 001/2022/Cultura - Lei Federal Aldir Blanc. - Publicado em 20.12.2022. |
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Portaria nº 82/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”.
Segunda 19 de Dezembro de 2022
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Portaria 82/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal 6251/2010, após analisar .. |
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Portarias nº 134.398 à 134.413/2022 - SMAM
Segunda 19 de Dezembro de 2022
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Portarias 134398 à 134413/2022 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, .. |
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Edital de Notificação de Lançamento da Taxa de Custeio Ambiental - TCA para Exercício de 2023.
Segunda 19 de Dezembro de 2022
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Edital de Notificação de Lançamento da Taxa de Custeio Ambiental - TCA para Exercício de 2023. - Publicado em 19.12.2022. |
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Comunique-se 010/2022 - Protocolo
Sexta 16 de Dezembro de 2022
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Comunicado 10/2022
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Aguarda-se 010/2022 - Protocolo
Sexta 16 de Dezembro de 2022
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AGUARDE-SE PROTOCOLO
10/2022
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Portarias 134.350/2022 a 134.397/2022 - SMAM
Sexta 16 de Dezembro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei 3.657/2022 - "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023."
Sexta 16 de Dezembro de 2022
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Lei nº 3657 de 15 de Dezembro de 2022."Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que .. |
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Lei 3.656/2022 - "Institui o Projeto "Prefeito Mirim."
Sexta 16 de Dezembro de 2022
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Lei nº 3656 de 15 de Dezembro de 2022." Institui o projeto "Prefeito Mirim."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta e eu promulgo a .. |
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Lei 3.655/2022 - "Dá Nova Redação ao Parágrafo Único do artigo 62 da Lei nº 3.445, de 1º de dezembro de 2017."
Sexta 16 de Dezembro de 2022
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Lei nº 3655 de 15 de Dezembro de 2022."Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 62 da Lei nº 3.445, de 1º de dezembro de 2017."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica .. |
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Lei 3.654/2022 - "Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.611, de 18 de maio de 2022."
Sexta 16 de Dezembro de 2022
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Lei nº 3654 de 15 de Dezembro de 2022."Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.611, de 18 de maio de 2022."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, .. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022.
Sexta 16 de Dezembro de 2022
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NOTIFICAÇÃO DO CONFRONTANTE
À Célia Maria Rodrigues
Matrícula n°18.057-C.R.I Itaquaquecetuba/SP
Endereço: Rua DistritoFederal 100-Vila São Judas Tadeu-SP, CEP -08572-790. - Publicada em 16/12/2022. |
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