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Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022.
Terça 24 de Janeiro de 2023
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NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE
À MARIA CÍCERA VIEIRA DOS SANTOS E SEVERINO DE OLIVEIRA SOUZA Proprietários do Imóvel Matrículado sob n°11.601-C.R.I de Itaquaquecetuba/SP
Endereço: Rua André Ermelino Ribeiro,nº11C, Itaim Paulista/ SP CEP Não localizado. - Publicada em 24/01/2023. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022.
Terça 24 de Janeiro de 2023
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NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE
À FELÍCIA MARIA DE JESUS Usufrutuária do Imóvel Matrículado sob nº n°6.199-C.R.I de Poá/SP
Endereço: Rua Amapá,nº132, Vila Ercília-Itaquaquecetuba/SP CEP 08572-800. - Publicada em 24/01/2023. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022.
Terça 24 de Janeiro de 2023
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NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE
À Marlúcia Ribeiro dos Santos Coproprietária do Imóvel matriculado sob nº11.601-C.R.I de Itaquaquecetuba/SP
Endereço: Rua Distrito Federal,nº400, Vila São Judas Tadeu -Itaquaquecetuba/SP CEP 08572-790. - Publicada em 24/01/23. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022.
Terça 24 de Janeiro de 2023
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Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022. - Publicada em 24/01/2023. .. |
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Portarias 135.059/2023 a 135.061/2023 - SMAM
Segunda 23 de Janeiro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Retificação Comunique-se Meio Ambiente e Saneamento Básico.
Segunda 23 de Janeiro de 2023
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Retificação Comunique-se Meio Ambiente e Saneamento Básico. - Publicada em 23/01/2023. |
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Comunique-se Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico.
Segunda 23 de Janeiro de 2023
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Comunique-se Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico. - Publicado em 23/01/2023. |
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Decreto nº 8.174/2023 - “Dá nova redação ao Decreto nº 7.309/2015.”
Sexta 20 de Janeiro de 2023
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Decreto 8174/2023 - “Dá nova redação ao Decreto nº 7.309/2015.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, em conformidade .. |
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Portarias nº 134.953 à 135.053/2023 - SMAM
Sexta 20 de Janeiro de 2023
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Portarias 134953 à 135053/2023 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, .. |
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Decreto nº 8.173/2023 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão no imóvel situado na Rua Fernão de Noronha, no Bairro Pequeno Coração, neste Município de Itaquaquecetuba.”
Sexta 20 de Janeiro de 2023
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Decreto 8173/2023 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão no imóvel situado na Rua Fernão de Noronha, no Bairro Pequeno Coração, neste Município de Itaquaquecetuba.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do .. |
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Decreto nº 8.172/2023 - “Dá nova redação ao Decreto nº 8.139/2022.”
Sexta 20 de Janeiro de 2023
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Decreto 8172/2023 - “Dá nova redação ao Decreto nº 8.139/2022.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, em conformidade .. |
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Decreto nº 8.171/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Sexta 20 de Janeiro de 2023
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Decreto 8171/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, .. |
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Resolução CMDCA nº 003/2023.
Quinta 19 de Janeiro de 2023
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Resolução CMDCA nº 003/2023. - Publicado em 19.01.2023. |
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Portarias nº 135.023 à 135.029/2023 - SMAM.
Quinta 19 de Janeiro de 2023
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Portarias 135023 à 135029/2023 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, .. |
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Portaria nº 135.003/2023 - SMAM - 18.01.2023.
Quinta 19 de Janeiro de 2023
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Portaria nº 135.003/2023 - SMAM - 18.01.2023 - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, .. |
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