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Portarias 135.231/2023 a 135.241/2023/2023 - SMAM
Sexta 27 de Janeiro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8.176/2023 - "Dispõe Sobre o Reajuste da Tarifa do Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano.”
Sexta 27 de Janeiro de 2023
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Decreto nº 8176, de 27 de Janeiro de 2023.“Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de transporte público coletivo urbano.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do .. |
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Extrato Celebração de Termo de Fomento.
Sexta 27 de Janeiro de 2023
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EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO - Dispensa de Chamamento Público - art. 31 da Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Fomento, firmado com o INSTITUTO IRMÃOS NOGUEIRA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.880.632/0001-03 - Processo Administrativo n.º 11.518/2022. - Publicado em 27/01/2023. |
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Decreto 8.175/2023 - "Regulamenta o inciso II do artigo 3° da Lei Complementar Municipal n° 157, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências.”
Sexta 27 de Janeiro de 2023
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Decreto nº 8175, de 27 de Janeiro de 2023. “Regulamenta o inciso II do artigo 3° da Lei Complementar Municipal n° 157, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma .. |
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Portarias 135.095/2023 a 135.109/2023 - SMAM
Quinta 26 de Janeiro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Convocação - Chamamento Público Nº 01/2022.
Quinta 26 de Janeiro de 2023
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Edital de Convocação - Chamamento Público n.º 01/2022 - Convocar 31 OSCs participantes para apresentarem Certidão de Habilitação como Organização Social, no prazo de 15 dias contados da publicação deste Edital. - Publicado em 26/01/2023. |
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Edital - Chamada Pública Nº 001/SEMASAA/2023.
Quinta 26 de Janeiro de 2023
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Edital - Chamada Pública Nº 001/SEMASAA/2023 para a Convocação de Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais locais que possuam DAP/CAF - Declaração de Aptidão ao Pronaf ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar para apresentação de Propostas para Fornecimento de Alimentos ao Programa Alimenta Brasil - PAB. - Publicado em 26/01/2023. |
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Comunique-se Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico.
Quinta 26 de Janeiro de 2023
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Comunique-se Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico. - Publicado em 26/01/2023. |
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Portarias 135.093/2023 a 135.094/2023 - SMAM
Quarta 25 de Janeiro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Calendário das Reuniões Ordinárias do ano de 2023 do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.
Quarta 25 de Janeiro de 2023
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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUAQUECETUBA
Avenida Emancipação, 125 – Centro – Itaquaquecetuba – SP
CEP 08570-002 Fone: (11) 4753-4338
e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Portaria 135.092/2023 - SMAM
Quarta 25 de Janeiro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portaria 135.084/2023 - SMAM
Terça 24 de Janeiro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 135.062/2023 a 135.082/2023 - SMAM
Terça 24 de Janeiro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022.
Terça 24 de Janeiro de 2023
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NOTIFICAÇÃO DE TERCEIRO INTERESSADO
À Jaqueline Egiane da Silva
Referencia:Usucapião Extrajudicial protocolo nº50.424 do C.R.I-Itaquaquecetuba /SP
Transcrição da área Maior n°20.772-C.R.I de Mogi das Cruzes/SP
Endereço: Rua Distrito Federal,nº200, Vila São Judas Tadeu-Itaquaquecetuba/SP CEP 08572-790. - Publicada em 24/01/2023. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022.
Terça 24 de Janeiro de 2023
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NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE
À MARIA DEL CARMEM CARBALLO;DAVID CARBALLO;HILARIO CARBALLO e seu Representante MARCELINO CARBALLO VASQUES
Transcrição n°3.258-C.R.I de Suzano/SP
Endereço: Rua Amapá,nº199, Vila Ercília-Itaquaquecetuba/SP CEP 08572-800. - Publicada em 24/01/2023. |
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