|
|
Comissão Permanente de Recursos de Avaliação de Desempenho Funcional - Julgamento de Recurso Processo Administrativo Nº 6473/2022.
Quinta 09 de Março de 2023
|
Comissão Permanente de Recursos de Avaliação de Desempenho Funcional
JULGAMENTO DE RECURSO: 27/02/2023
Processo Administrativo nº 6.473/2022
A Comissão Permanente de Recursos de Avaliação de Desempenho Funcional, com a finalidade de analisar as Razões de Recurso, apresentadas pelo servidor FABIO DOS SANTOS, nos autos do processo Administrativo em epígrafe, que .. |
|
|
|
Edital de Regularização Fundiária
Quinta 09 de Março de 2023
|
Núcleo Urbano Informal: Jardim Joandra II
Processo Administrativo: 17.565/2022 - Publicado em 09/03/2023. |
|
|
|
Lista de Inscritos e Selecionados para a Participação do Casamento Comunitário.
Quinta 09 de Março de 2023
|
Lista de Inscritos e Selecionados para a Participação do Casamento Comunitário. - Publicado em 09/03/2023. |
|
|
|
Portarias 136.266/2023 a 136.346/2023 - SMAM
Quarta 08 de Março de 2023
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Portarias 136.251/2023 a 136.257/2023 - SMAM
Terça 07 de Março de 2023
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Portaria 136.255/2023 - SMAM
Terça 07 de Março de 2023
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Lei 3.666/2023 - "Cria o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração Municipal - CMUSAM, a Comissão de Representantes e dá Outras Providências."
Terça 07 de Março de 2023
|
Lei nº 3666 de 07 de Março de 2023."Cria o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração Municipal - CMUSAM, a Comissão de Representantes e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, .. |
|
|
|
Lei 3.665/2023 - "Dispõe Sobre as Normas Gerais para a Instalação e o Funcionamento de Estruturas de Suporte de Estação de Rádio-Base (ERB) e Equipamentos Afins e dá Outras Providências."
Terça 07 de Março de 2023
|
Lei nº 3665 de 07 de Março de 2023."Dispõe sobre as normas gerais para a instalação e o funcionamento de estruturas de suporte de Estação de Rádio-Base (ERB) e equipamentos afins e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas .. |
|
|
|
Lei Complementar 367/2023 - "Dispõe Sobre a instalação e o uso de extensão do passeio público denominado PARKLET, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providencias."
Terça 07 de Março de 2023
|
Lei Complementar nº 367 de 07 de Março de 2023. "Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão do passeio público denominado PARKLET, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providencias."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, .. |
|
|
|
Lei Complementar 366/2023 - "Altera a Lei Complementar Municipal nº 258, de 11 de maio de 2015, que “Institui incentivo tributário e fiscal para empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, de faixa de renda que especifica e,
Terça 07 de Março de 2023
|
Lei Complementar nº 366 de 07 de Março de 2023."Altera a Lei Complementar Municipal nº 258, de 11 de maio de 2015, que “Institui incentivo tributário e fiscal para empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, de faixa de renda que especifica e, dá outras providências” .. |
|
|
|
Decreto 8.191/2023 - "Regulamenta a Lei nº 3241, de 01 de Setembro de 2.015 e dá Outras Providências.”
Terça 07 de Março de 2023
|
Decreto nº 8191, de 07 de Março de 2023. “Regulamenta a Lei nº 3241, de 01 de Setembro de 2.015 e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da .. |
|
|
|
Decreto 8.191/2023 - "Regulamenta a Lei nº 3241, de 01 de Setembro de 2.015 e dá Outras Providências.”
Terça 07 de Março de 2023
|
Decreto Nº 8191, de 07 de Março de 2023. “Regulamenta a Lei nº 3241, de 01 de Setembro de 2.015 e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da .. |
|
|
|
Portarias 136.214/2023 a 136.241/2023 - SMAM
Segunda 06 de Março de 2023
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Decreto 8.188/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Segunda 06 de Março de 2023
|
Decreto nº 8188, de 28 de Fevereiro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
|
|
|
Resolução Conselho Municipal de Saúde.
Sexta 03 de Março de 2023
|
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - Reunião Extraordinária de 28 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre as Moções para a VIII Conferência Municipal de Saúde
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba em Reunião Extraordinária, realizada no dia 28 de fevereiro de 2023, e no uso de suas competências .. |
|
