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Decreto nº 8.201/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Sexta 31 de Março de 2023
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Decreto 8201/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, .. |
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Resposta do Processo Administrativo nº5418/2023 Bairro Jardim Ikes -PC nº 14.032/2019 .
Sexta 31 de Março de 2023
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Resposta do Processo Administrativo nº5418/2023 - Bairro Jardim Ikes -PC nº 14.032/2019 . - Publicado em 31.03.2023. |
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Comunique-se - Protocolo
Sexta 31 de Março de 2023
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COMUNIQUE-SE, 30 DE Março de 2023.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, na Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público que os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE NO PROTOCOLO.
Interessados devem comparecer á Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo .. |
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Portarias nº 136.808 à 136.848/2023 - SMAM.
Quinta 30 de Março de 2023
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Portarias 136.808 à 136.848/2023 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, .. |
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Resolução nº 001/2023 - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR
Quinta 30 de Março de 2023
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Resolução 001/2023 - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR - Publicado em 30.03.2023. |
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Portarias nº 136.805 à136.807/2023 - SMAM.
Quarta 29 de Março de 2023
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Portarias nº 136.805 à136.807/2023 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, .. |
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Portarias nº 136.803 à 136.804/2023 - SMAM.
Quarta 29 de Março de 2023
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Portarias 136.803 à 136.804/2023 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, .. |
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Decreto nº 8.200/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 29 de Março de 2023
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Decreto 8200/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, .. |
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Portarias nº 136.738 à 136.794/2023 - SMAM
Terça 28 de Março de 2023
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Portarias 136.738 à 136.794/2023 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, .. |
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Portaria nº 27/2023/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR”
Terça 28 de Março de 2023
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Portaria 27/2023/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR” - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas Lei Complementar Municipal nº 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal nº 6251/2010, após analisar os .. |
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Decreto nº 8.199/2023 - “Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, a transição da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administr
Terça 28 de Março de 2023
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Decreto 8199/2023 - “Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, a transição da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, .. |
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CRC - Termo de Cooperação Institucional que entre si celebram o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.
Terça 28 de Março de 2023
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CRC - Termo de Cooperação Institucional que entre si celebram o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba. - Publicado em 28.03.2023. |
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Portarias nº 136.711 à 136.714/2023 - SMAM
Segunda 27 de Março de 2023
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Portarias 136.711 à 136.714/2023 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, .. |
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Relatório Resumido da Execução Orçamentaria 1º Bimestre de 2023.
Segunda 27 de Março de 2023
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Relatório Resumido da Execução Orçamentaria 1º Bimestre de 2023. - Publicado em 27.03.2023. |
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Lei 3.672/2023 - "Declara de Utilidade Pública a Associação Aliança com Deus."
Sexta 24 de Março de 2023
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Lei nº 3672 de 24 de Março de 2023."Declara de Utilidade Pública a Associação Aliança com Deus."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta e .. |
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