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ADMINISTRAÇÃO

	Comunica Aplicação da Penalidade de Multa. Quinta 04 de Maio de 2023	Comunica que Adriana dos Santos Bonfim Ribeiro fica penalizada com Multa conforme AIP 2116. - Publicada em 04/05/2023.
	Justificativa - Inexigibilidade de Chamamento Público N.º 01/2023. Quinta 04 de Maio de 2023	A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, torna pública a Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público, para a celebração de parceria representada por Termo de Fomento, com a ASSOCIAÇÃO SANTANA DE PARNAÍBA DE APOIO AO JOVEM - ASPAJ, com vistas ..
	Portaria 36/2023/SEMSU - "Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências”. Quinta 04 de Maio de 2023	Portaria n° 36/2023/SEMSU, de 02 de maio de 2023. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas Lei Complementar Municipal nº 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal nº ..
	Retificação Portarias 137.396/2023 a 137.549/2023 - SMAM Quarta 03 de Maio de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Portarias 137.396/2023 a 137.535/2023 - SMAM Quarta 03 de Maio de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Decreto 8.209/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Quarta 03 de Maio de 2023	Decreto nº 8209, de 28 de Abril de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..
	Aguarda-se - Protocolo Quarta 03 de Maio de 2023	Aguarda-se - Protocolo. - Publicado em 03/05/2023.
	Comunique-se - Protocolo Quarta 03 de Maio de 2023	Comunique-se - Protocolo - Publicado em 03/05/2023.
	Comunica Adequações do pedido de LTA. Terça 02 de Maio de 2023	Comunica que para prosseguimento na solicitação necessita realizar algumas adequações. - Publicado em 02/05/2023.
	Portarias 137.342/2023 a 137.488/2023 - SMAM Terça 02 de Maio de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Portarias 137.417/2023 a 137.453/2023 - SMAM Sexta 28 de Abril de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Edital de Notificação - Processo Nº 8291/2023. Sexta 28 de Abril de 2023	Edital de Notificação - Processo Nº 8291/2023, periodo de 15/04/2023 a 28/04/2023.
	Edital de Auto de Infração - Processo Nº 8290/2023. Sexta 28 de Abril de 2023	Edital de Auto de Infração - Processo Nº 8290/2023, período de 15/04/2023 a 28/04/2023. - Publicado em 28/04/2023.
	Portaria 33/2023/SEMSU - "Dispõe sobre Aplicação de Sanção Disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar” Sexta 28 de Abril de 2023	Portaria n° 33/2023/SEMSU, de 25 de Abril de 2023 “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas Lei Complementar Municipal nº 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal nº ..
	Portaria 32/2023/SEMSU - "Determina Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências” Sexta 28 de Abril de 2023	Portaria nº 32/2023/SEMSU, de 24 de Abril de 2023 “Determina instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e dá outras providências” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de Fevereiro de 2010, I – Determina a instauração de ..

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