|
|
Lei 3.688/2023 - "Dá nova redação à Lei nº 2.763, de 11 de dezembro de 2009."
Sexta 05 de Maio de 2023
|
LEI N.º 3.688 DE 05 DE MAIO DE 2023. "Dá nova redação à Lei nº 2.763, de 11 de dezembro de 2009."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que .. |
|
|
|
Lei 3.689/2023 - "Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Jardim Morada Feliz e dá outras providências."
Sexta 05 de Maio de 2023
|
LEI N.º 3.689 DE 05 DE MAIO DE 2023.
"Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Jardim Morada Feliz e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, .. |
|
|
|
Lei 3.687/2023 - "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Jardim Maria Rosa I e Jardim Maria Rosa II."
Sexta 05 de Maio de 2023
|
Lei nº 3687 de 05 de Maio de 2023."Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Jardim Maria Rosa I e Jardim Maria Rosa II."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo .. |
|
|
|
Comunique-se - Protocolo
Sexta 05 de Maio de 2023
|
Comunicado 04/05/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
|
|
|
Lei 3.686/2023 - "Dispõe Sobre a Denominação de Logradouros Públicos, localizados no Bairro Jardim Maria Rosa II."
Quinta 04 de Maio de 2023
|
Lei nº 3686 de 04 de Maio de 2023."Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Jardim Maria Rosa II."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que .. |
|
|
|
Portarias 137.550/2023 a 137.619/2023 - SMAM
Quinta 04 de Maio de 2023
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Extrato de Cancelamento de Alvará
Quinta 04 de Maio de 2023
|
Alvará Escolar - nº 094
Ref: Procedimento administrativo nº 1.322/2023. - Publicado em 04/05/2023. |
|
|
|
Extrato de Cancelamento de Alvará
Quinta 04 de Maio de 2023
|
Alvará Escolar - nº 002
Ref: Procedimento administrativo nº 1.324/2023. - Publicado em 04/05/2023. |
|
|
|
Extrato de Cancelamento de Alvará
Quinta 04 de Maio de 2023
|
Alvará Escolar - nº 020
Ref: Procedimento administrativo nº 1.323/2023. - Publicado em 04/05/2023. |
|
|
|
Extrato de Cancelamento de Alvará
Quinta 04 de Maio de 2023
|
Alvará Escolar - nº 024
Ref: Procedimento administrativo nº 1.325/2023. - Publicado em 04/05/2023. |
|
|
|
Extrato de Cancelamento de Alvará
Quinta 04 de Maio de 2023
|
Alvará Escolar - nº 088
Ref: Procedimento administrativo nº 1.327/2023. - Publicado em 04/05/2023. |
|
|
|
Extrato de Cancelamento de Alvará
Quinta 04 de Maio de 2023
|
Alvará Escolar - nº 060
Ref: Procedimento administrativo nº 1.326/2023. - Publicado em 04/05/2023. |
|
|
|
Edital de Regularização Fundiária nº 48/2023
Quinta 04 de Maio de 2023
|
Núcleo Urbano Informal: Jardim Europa
Processo Administrativo: 893/2013. - Publicado em 04/05/2023. |
|
|
|
Comunique-se - Protocolo
Quinta 04 de Maio de 2023
|
Comunicado 04/05/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
|
|
|
Comunica aplicação da Penalidade de Multa.
Quinta 04 de Maio de 2023
|
Comunica que Adriana dos Santos Bonfim Ribeiro fica penalizada com Multa conforme AIP 2117. - Publicada em 04/05/2023. |
|
