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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - Pregão Eletrônico nº 90025/25
Quarta 16 de Julho de 2025
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - Pregão Eletrônico nº 90025/25
Processos Nº 18.565/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos para a Biblioteca da Secretaria Municipal de Cultura.
Diante da instrução dos autos resolvo Adjudicar os objetos as Empresas: AÇOBOM LTDA, os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 e 60.206.757 ANA CLEIA .. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 412, DE 16 DE JULHO DE 2025. “Altera a Lei Complementar nº 280, de 11 de dezembro de 2015.”
Quarta 16 de Julho de 2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 412, DE 16 DE JULHO DE 2025. “Altera a Lei Complementar nº 280, de 11 de dezembro de 2015.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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LEI Nº 3.895, DE 16 DE JULHO DE 2025. “Altera redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2078, de 11 de outubro de 2001 e dá outras providências."
Quarta 16 de Julho de 2025
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LEI Nº 3895, DE 16 DE JULHO DE 2025. “Altera redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2078, de 11 de outubro de 2001 e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da .. |
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Ata de n° 07 - Reunião Ordinária - 16/07/2025 - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR
Quarta 16 de Julho de 2025
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Ata de n° 07 - Reunião Ordinária - 16/07/2025 - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR. Publicado em 16.07.2025. |
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Relação de Autos da Vigilância Sanitária
Quarta 16 de Julho de 2025
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Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. Publicado em 16.07.2025. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária
Quarta 16 de Julho de 2025
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. Publicado em 16.07.2025. |
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Edital de Auto de Infração
Quarta 16 de Julho de 2025
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Edital de Auto de Infração - 13.705/2025 - Auto de Infração DFP período 01/06/2025 a 30/06/2025. Publicado em 16.07.2025. |
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Edital de Auto de Infração
Quarta 16 de Julho de 2025
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Edital de Auto de Infração - 13.704/2025 - Edital de notificação da DFP período 01/06/2025 a 30/06/2025. Publicado em 16.07.2025. |
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Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Pedreira - Rua Petrópolis - Processo Administrativo n° 2017/2023
Quarta 16 de Julho de 2025
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Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Pedreira - Rua Petrópolis - Processo Administrativo n° 2017/2023. Publicado em 16.07.2025. |
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Portarias 149.279 a 149.288 - SMAM
Terça 15 de Julho de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 77/2025
Terça 15 de Julho de 2025
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Extrato de Termo Aditivo nº 77/2025
Contrato Nº 143/23 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: THIAGO IMÓVEIS PRÓPRIO EIRELLI; – Objeto: Contratação de locação de imóvel para instalação do Departamento de Logística. - Modalidade: Dispensa de Licitação - Motivo: alteração contratual 12 (meses) – Data da Assinatura: 11/06/2025. .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 59/2025
Terça 15 de Julho de 2025
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Extrato de Termo Aditivo nº 59/2025
Contrato Nº 71/24 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FRECHALTORE CONSTRUTORA LTDA; – Objeto: Contratação de empresa especializada para drenagem e pavimentação de diversas ruas no Jardim Lucinda I- Modalidade: Concorrência Pública 90008/24 - Motivo: alteração contratual 240 (dias) – Data da .. |
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 13.093/25
Terça 15 de Julho de 2025
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 13.093/25
Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa ENOK VIRGULINO DANTAS ME; para a realização de apresentação artística musical do .. |
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo 12.231/25
Terça 15 de Julho de 2025
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo 12.231/25
Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para a locação do imóvel situado na Avenida Vereador João Fernandes da Silva nº 53Vila Virginia, neste Município, .. |
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Extrato de Contrato nº 88/2025
Terça 15 de Julho de 2025
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Extrato de Contrato nº 88/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba. Contratada : GAP INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS EIRELI - Objeto: Locação de imóvel para instalação da Administração da Secretaria Municipal de Cultura, da Biblioteca do Espaço Multifuncional e das Salas de Cursos e Oficinas da Secretaria Municipal de Cultura, - Modalidade: .. |
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